DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 160039
Nº Processo: 64585006754202416. Objeto:
Aquisição de materiais e
equipamentos de fisioterapia, em proveito do Hospital Geral de Salvador. Total de Itens
Licitados: 29. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua
Castro Neves, 72, Matatu - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-
90028-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/08/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/09/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMERSON DA SILVA MORAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/08/2024) 160039-00001-2024NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
RESULTADO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024
FINITIVO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS-
PROCESSO Nr 64592.000275/2024-99- UASG 160345
O Hospital de Guarnição de Natal (HGuN), CNPJ: 10.295.746/0001-23, por
intermédio da Comissão Permanente de Contratação (CPC), Agente Especial de Compras da
Agricultura Familiar torna publico o resultado final do julgamento de proposta da chamada
publica nr 1/2024, cujo objeto é a aquisição de alimentos de agricultores familiares e
demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nr 11.326, de 2006, por
meio da modalidade Compra Institucional, do PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS -
PAA-CI. Durante a 3ª reunião extraordinária de sessão publica, realizada em 12/8/24 às
14h00min, foram declarados vencedores do certame as Organizações fornecedoras
vencedoras: FEDERAÇÃO DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA
SOLIDARIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ: 19.776.912/0001-88, Valor: R$
48.780,60 (quarenta e oito mil setecentos e oitenta reais e sessenta centavos), Signatário:
Sra FRANCISCA ELIANE DE LIMA - Presidente da UNICAFES, dos itens: 07, 9, 10, 18, 23, 25,
27, 29, 33, 34, 39, 46, 62, 67 e 68; COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E
ECONOMIA SOLIDARIA DO POTENGI CNPJ: 36.060.988/0001-21, Signatário: Sra. Maria
Cicera Franco de Oliveira - Presidente da COOPPOTENGI, Valor: R$ 12.420,50 (doze mil
quatrocentos e vinte reais e cinquenta centavos), dos itens: 16, 20 e 38; ASSOCIAÇÃO DAS
ASSENTADAS E ASSENTADOS RURAIS DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ 52.092.755/0001-
67, Signatário: Sra Maria Helena Dantas de OlIveira - Coordenadora Geral e representante
Legal da ASSOCARN, Valor: R$ 170.947,04 (cento e setenta mil novecentos e quarenta e
sete reais e quatro centavos), dos itens: 2, 4, 11, 12, 19, 35, 36, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47,
48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 70; não houve propostas, os seguintes Itens
desertos: 1, 3, 5, 6, 8, 13, 14, 15, 17, 21, 22, 24, 26, 28, 30, 31, 32, 37, 58, 59, 60, 61, 63,
64, 65, 66, 69, 71, 72, 73, e 74; Por não ter havido recursos dentro do prazo legal, Ficam
os resultado anteriores mantidos e seus respectivos fornecedores declarados vencedores
em definitivo do certame, Vigência dos contratos: 12/09/2024 a 12/09/2025.
Natal-RN, 21 de agosto de 2024
CEL JOSIANY BEZERRA DANTAS
Ordenadora de Despesas
10ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160045
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64242.003411/2023-91.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA .
Contratado: 35.636.034/0001-51 - DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 21/08/2024 a 20/08/2025, nos termos do inciso II do art.
57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 170.000,68. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90009/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64241004932202457. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção
de bens imóveis,visando atender às necessidades da B Adm Gu Natal, Organizações
Militares Vinculadas - OMV e Órgãos Participantes - OP do GCALC da Guarnição de
Natal/RN.
DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas da b Adm Gu Natal
(SIDEC - 21/08/2024) 160342-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 160026
Nº 
Processo: 
64271002462202430. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a realização dos serviços de manutenção corretiva e preventiva de
equipamentos industriais do Setor de Aprovisionamento da 22ª Brigada de Infantaria
de Selva.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 22/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada, -
Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-90020-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO LUIS DOS SANTOS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/08/2024) 160026-00001-2024NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2018 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.009939/2017-37. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 20.501.854/0001-69 - ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Considerando que o prazo de vigência do referido contrato irá expirar em 31 de dezembro
de 2024, declaro, a empresa ter cumprido integralmente todas as obrigações pactuadas,
não havendo qualquer pendência entre elas.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.047228/2022-86. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 06.234.656/0001-55 - BRASIL VIDA TAXI AEREO LTDA. Objeto: A empresa
cumpriu integralmente com todas as obrigações pactuadas nao havendo qualquer
pendencias entre ela e o comando da 8ª regiao militar.. Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160215
Nº Processo: 64330001814202498. Objeto: Adequação da Rede de Iluminação e Rede de
Média Tensão da 2ª Cia Sup-8ªRM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2024 das
09h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Barroso n 4531, Souza -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160215-5-90003-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CHARLES WLADIMIR DE ALMEIDA OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/08/2024) 160215-00001-2024NE000001
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160166
Nº Processo: 64575005530202406. Objeto: Aquisição de materiais e produtos para nutrição
enteral. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 22/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 12h30 às
15h00.
Endereço: Praca
Santos
Dumont S/n
Umarizal,
Umarizal
- Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160166-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 21/08/2024) 160166-00001-2024NE000001
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160165
Nº Processo: 64454.001098/2024. Objeto: Aquisição de serviço de rastreamento para as
seções de manutenção do 8º Batalhão de Suprimento de Selva.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 22/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rod Arthur
Bernardes, 8400, Pratinha 2 - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160165-5-
90008-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/08/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/09/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DIAS FREIRE DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/08/2024) 160165-00001-2024NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90012/2024 - UASG 160196
Nº Processo: 65299.000516/2024-87.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8º Região
Militar.
Contratado: 24.237.757/0001-61 - ELO SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa para executar a adaptação do galpão existente
para atender as necessidades do destacamento de aviação do comando militar do norte,
em belém/pa, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2024 a
17/05/2025. Valor Total: R$ 479.417,98. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
20º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças e insumos para
manutenção de viaturas blindadas do 20º RCB. Total de Itens Licitados: 00094 Novo
Edital: 22/08/2024 das 09h00 às 12h00 e de14h30 às 17h00. Endereço: Av Presidente
Vargas, 3850 - Bairro Sobrinho CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
03/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MATHEUS GOULART DA SILVA DE ANDRADE
Agente de Contratação
(SIDEC - 21/08/2024) 160512-10000-2023NE000744