DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 160495
Nº Processo: 64584016239202446. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para o Serviço de Mastologia do HMASP, registro de Preços para eventual aquisição das
órteses, próteses e materiais especiais (OPME) utilizados em procedimentos cirúrgicos,
destinado a suprir necessidades das Organizações Militares de Saúde vinculadas à 2ª
Região Militar.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 22/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/08/2024) 160495-00001-2024NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2022- 22º B Log Amv
Nº Processo 64142.004553/2022-13
Contratante: 22º BATALHÃO LOGÍSTICO AEROMÓVEL.
Contratado: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A
Objeto: Prorrogação de Vigência
Vigência: 15/08/2024 à 15/08/2025.
Data de assinatura: 29/07/2024
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160407
Nº Processo: 64292.050214/2024-57.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 29 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de transporte nacional de bagagem,
veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional, intermunicipal ou
interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta partindo das localidades que
abrangem o comando da 3a região militar, rio grande do sul - rs..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2024
a 13/08/2025. Valor Total: R$ 59.650,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160407
Nº Processo: 64292.050038/2023-72.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 29 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO.
Contratado: 21.382.943/0001-04 - BIOTECH LOGISTICA LTDA. Objeto: O objeto
da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de transporte nacional de bagagem,
veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional, intermunicipal ou
interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta partindo das localidades que
abrangem o comando da 3a região militar, rio grande do sul - rs..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024
a 12/08/2025. Valor Total: R$ 365.485,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160392
Nº Processo: 64292027031202438. Objeto: Contratação de serviço comum de
engenharia de reparo do GBSSSS, edificação da Base de Administração e Apoio da 3ª
Região Militar, degradada pela enchente promovida pelo aumento abrupto do lago Guaíba,
durante a Calamidade Pública em Porto Alegre/RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
22/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N.
562
- 
Centro
-
Porto
Alegre/rs, 
Centro
Histórico
-
Porto 
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/08/2024) 160392-02024-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160392
Nº Processo: 64292027032202482. Objeto: Contratação de serviço comum
de engenharia de reparo de edificações da Base de Administração e Apoio da 3ª
Região Militar, degradada pela enchente promovida pelo aumento abrupto do lago
Guaíba, durante a Calamidade Pública em Porto Alegre/RS.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos
Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-90013-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/08/2024) 160392-02024-2024NE000001
COUDELARIA DE RINCÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160514
Nº Processo: 64442005914202345. Objeto: O objeto da presente licitação é
realizar eventuais aquisições de materiais de higiene e limpeza, conforme as descrições e
parâmetros quantitativos exigidos, destinados às Organizações Militares do Exército
Brasileiro, participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e
Contratos (GCALC), jurisdicionadas pela Coudelaria de Rincão e Campo de Instrução de
Rincão, sediada em São Borja/RS, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas. . Total de Itens Licitados: 390. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Zona
Rural
-
1º
Distrito
- Caixa
Postal
283,
-
São
Borja/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160514-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LEANDRO SICORRA WILEMBERG
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/08/2024) 160514-00001-2024NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a aquisição de Material Permanente e consumo Hospitalar,
em proveito do Hospital de Guarnição de Alegrete, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
ROSIMEIRE PAIVA BARBOSA LINS
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 21/08/2024) 160359-00001-2023NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 64658.008635/2023-16.
Inexigibilidade. Nº 8/2023.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado: 13.124.030/0001-51 - KLARE RADIOLOGIA ODONTOLOGICA DIGITAL LTDA .
Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e
organização civil de saúde (ocs). Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160219
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 64317.074267/2023-57.
Pregão. Nº
9/2023. Contratante: COMANDO
5ª REGIAO
MILITAR. Contratado:
36.827.128/0001-70 - FERRO E GELINSKI ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1. O presente
termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is):
câmara nacional de modelos de licitações e contratos da consultoria-geral da união
atualização: dezembro/2023
termo aditivo de alteração contratual (acréscimo e/ou supressão) quantitativa e/ou
qualitativa - lei nº 14.133, de 2021.
aprovado pela secretaria de gestão e inovação
identidade visual pela secretaria de gestão e inovação1.1.1. Acréscimo quantitativo
consistente em serviços adicionais para a adequação da
seção de veteranos e pensionistas da 5ª região militar, o que equivale a 24,99% do
valor inicial atualizado do contrato nº 16/2024, com fundamento no art. 124, inciso
i,
alínea 'b', da lei 14.133/21.
1.1.2. Supressão quantitativa consistente em redução de serviços inicialmente
previstos para a adequação da seção de veteranos e pensionistas da 5ª região militar,
o
que equivale a 11,97% do valor inicial atualizado do contrato nº 16/2024, com
fundamento no art. 124, inciso i, alínea 'b', da lei 14.133/21.
1.1.3. Alterar a cláusula 2.1 - preço, em função dos acréscimos e supressões
conforme
cláusula 1.1.1 e 1.1.2 deste termo aditivo.
1.1.4. Prorrogar o prazo de execução do objeto e vigência do contrato nº 16/2024,
conforme o que segue:
1.1.4.1. Prorrogar o prazo de execução do objeto, com
fundamento no artigo 107, caput, da lei n.º 14.133, de 1 de abril de 2021,
por mais 15 (quinze) dias com início em 26/06/2024, encerrando-se em
15/01/2025; e
1.1.4.2. Prorrogar o prazo de vigência do contrato, com
fundamento no artigo 107, caput, da lei n.º 14.133, de 1 de abril de 2021,
por mais 15 (quinze dias), com início em 26/03/2024, encerrando-se em
15/01/2025 e seguindo o cronograma adiante:
1.1.4.2.1. Recebimento provisório no prazo de 15 (quinze) dias,
conforme item 7.3 do termo de referência, anexo i ao edital do
pregão nº 09/2023 do cmdo 5ª rm.
1.1.4.2.2. Recebimento definitivo no prazo de 90 (noventa) dias,
conforme item 7.5 do termo de referência, anexo i ao edital do
pregão nº 09/2023 do cmdo 5ª rm
1.1.4.2.3. Pagamento no prazo máximo de até 10 (dez) dias úteis,
contados da finalização da liquidação da despesa, conforme item
7.18 do termo de referência, anexo i ao edital do pregão nº 09/2023 do cmdo 5ª rm.
Vigência: 12/08/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
36.009.682,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).