DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
27º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160212
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64138.001035/2023-98.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: 27 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 85.467.264/0001-02
- GESTPAR COMERCIO DE MAQUINAS COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA. Objeto: Serviço
de outsourcing de impressão.. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 39.493,20. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 160209
Nº Processo: 65327006803202416. Objeto: Eventual aquisição de material
hospitalar atenderá às necessidades da Posto Médico de Guarnição de Cascavel - 15ª
Brigada de Infantaria Mecanizada e Unidades participantes do GCALC da 15ª Brigada de
Infantaria Mecanizada conforme quantidades e exigências estabelecidas em Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 15h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr, Maria Luíza -
Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-90021-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO PEDROSO DE VARGAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/08/2024) 160209-00001-2024NE000999
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2024-08-22, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. . Leia-se: Vigência: 01/08/2023 a
01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES BLINDADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160214
Nº Processo: 64393003471202381. Objeto: Registro de preços para aquisição
futura de material de manutenção de bens imóveis (material de pintura predial e afins),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, para atender as
necessidades da 5ª Companhia de Comunicações Blindada e GCALC de Curitiba-PR.. Total
de Itens Licitados: 86. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: 
Av 
Republica 
Argentina, 
3800, 
Novo 
Mundo 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160214-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL CARVALHO DE SOUSA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/08/2024) 160214-00001-2024NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 160403
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64543.008078/2022-31.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 26.526.237/0001-02 - DR THOME SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Renovação
de contrato/credenciamento de prestação de serviços médicos ambulatoriais.. Vigência:
18/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.000,00. Data de
Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
Pregão nº 90003/2024. Empresa Vencedora:Alltech Soluções em Tecnologia
Ltda, Grupo 01 (Itens 1 e 2) Valor Total R$ 96.620,00. FELIPE DE ABREU ÁLVARO-Tenente,
Pregoeiro.
LUIS CLAUDIO DA SILVA FARIA-TEN CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/08/2024) 160076-00001-2024NE000001
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160091
Nº Processo: 64222.003324/2024-53.
Inexigibilidade Nº 119/2024. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO
E X E R C I T O.
Contratado: 10.498.974/0001-09 -
INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO
BRASIL -
ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. Objeto: Contratação de curso de pós-
graduação lato sensu em gestão de compras públicas ,na modalidade educação à
distância(ead).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: G. Vigência:
01/08/2024 
a 
30/11/2025. 
Valor 
Total: 
R$ 
21.479,60. 
Data 
de 
Assinatura:
01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160091
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 64195.002117/2020-22.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO.
Contratado: 09.053.350/0001-90 - NIVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto:
Serviço de suporte técnico 24x7 presencial em brasília -df e rio de janeiro - rj, ilimitado por
período de 12 (doze) meses, para ac defesa, de acordo com as condições constantes no
pregão eletrônico nº 07/2020. Vigência: 24/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 98.022,58. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160291
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 64219.009231/2020-68.
Dispensa. Nº 117/2020. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado:
88.031.539/0001-59 - AEL SISTEMAS S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do
contrato em 4 (quatro) meses e de vigência, em 7 (sete) meses, passando este último de
1º.07.2024 a 1º.02.2025, com fundamento no art. 57, §1º, inc. I, da lei nº 8.666, de 1993,
c/c a cláusula 2.3 do contrato nº 014/2020-ctex. Alterar o cronograma físico-financeiro,
conforme documento anexo ao presente termo aditivo.. Vigência: 28/06/2024
a
01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.844.206,82. Data de Assinatura:
28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas por Delegacao de Competencia do Instituto Militar
de Engenharia, no uso de suas atribuicoes, notifica a empresa Construgov Compras
Governamentais Ltda, CNPJ nr 43.994.088/0001-17, da aplicacao de multa de 10% sobre o
valor total da contratacao e da penalidade de suspensao de licitar e impedimento de
contratar com o orgao, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administracao
Publica opera e atua concretamente, pelo prazo de 4 (quatro) meses, conforme decisao
fundamentada em processo administrativo nr: 64613.018529/2022-78.
HENRIQUE MAGALHAES PESSANHA - Cel
Ordenador de Despesas do IME
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas por Delegacao de Competencia do Instituto Militar de
Engenharia, no uso de suas atribuicoes, notifica a empresaria individual Edilaine Ferreira de
Andrade da Silva Artigos medicos e descartaveis, CNPJ nr 48.704.767/0001-28, da aplicacao
de multa de 10% sobre o valor total da contratacao e da penalidade de suspensao de licitar
e impedimento de contratar com o orgao, entidade ou unidade administrativa pela qual a
Administracao Publica opera e atua concretamente, pelo prazo de 4 (quatro) meses,
conforme decisao fundamentada em processo administrativo nr: 64613.007622/2022-57.
HENRIQUE MAGALHAES PESSANHA - Cel
Ordenador de Despesas do IME
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas por Delegacao de Competencia do Instituto Militar
de Engenharia, no uso de suas atribuicoes, notifica a empresa Irmaos Santos Dias Frutas e
Legumes Ltda, CNPJ nr 04.714.121/0001-56, da aplicacao de multa de 10% sobre o valor
restante da contratacao e da penalidade de suspensao de licitar e impedimento de
contratar com o orgao, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administracao
Publica opera e atua concretamente, pelo prazo de 4 (quatro) meses, conforme decisao
fundamentada em processo administrativo nr: 64613.018522/2022-56.
HENRIQUE MAGALHAES PESSANHA - CEL
Ordenador de Despesas do IME
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO 01/2021
NUP 64252.000908/2022-58. Pregão N° 5/2022, Contratante: COLÉGIO MILITAR DE
CURITIBA, Contratado: 14.029.530/0001-77 - R7 SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
pagamento retroativo referente ao reajuste do valor mensal pela Convenção Coletiva de
Trabalho PR 000232/2024 de 24 de janeiro de 2024 nos serviços de limpeza e conservação.
Período Retroativo: FEV/2024 a AGO/2024. Valor total retroativo: R$ 36.230,95. Data de
Assinatura 09/08/2024.
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 05/2023. Processo administrativo nº 64257.001482/2023-91. Pregão
Eletrônico nº 05/2023 - CMR (160084). Contratante: Colégio Militar do Recife - CNPJ
09.586.596/0001-28. Contratada: CESAR LUCENA LIMA FERREIRA - CNPJ: 32.215.646/0001-
82. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, tratamento, higienização, conservação e
manutenção preventiva de piscina. Vigência: 06 de setembro de 2024 a 05 de setembro de
2025. Fundamentação: art. 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Mensal: R$ 3.657,44
(três mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Valor Anual:
R$ 43.889,28 (quarenta e três mil, oitocentos e oitenta e nove reais e vinte e oito
centavos). Data da assinatura: 21 de agosto de 2024.
COLÉGIO MILITAR DE BELÉM
EXTRATO DE ACORDO - UASG 160218
Acordo de Cooperação Nº 24-DEPA-001-00. Participantes: a União, representada pelo
Comando do Exército - Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx), por
intermédio da Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial (DEPA), o Estado do Pará,
pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da Secretaria de Estado de
Educação do Pará (SEDUC/PA), inscrita no CNPJ nº 05.054.937/0001-63 e o Colégio Militar de
Belém (CMBel), Organização Militar executora, pessoa jurídica de direito público, inscrita no
CNPJ sob o número 29.386.258/0001-50. Objeto: regular a disponibilidade de local para a
prática desportiva, no transporte de alunos até esse espaço, na qualificação de professores e
também na disponibilização de local com infraestrutura adequada para a realização de
eventos educacionais do CMBel da SEDUC/PA para o CMBel, bem como estabelecer o
percentual e regular a distribuição de vagas que serão disponibilizadas pelo CMBel para os
alunos selecionados pela SEDUC/PA. Tudo em consonância com o Plano de Trabalho,