DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 168006
Nº Processo: 2024/000279-FJF. Objeto: Materiais para Seção de Manutenção Elétrica, conforme
Termo de Referência 040/2024 DVAPRO/SEME. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 22/08/2024 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica
- Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90031-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.
WALLACE TINOCO ESTEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/08/2024) 168006-16501-2024NE000001
UNIDADE ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 168003
Número do Contrato: 10/2020-IMBEL/SEDE.
Nº Processo: 0190/2020-IMBEL/SEDE.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA.
Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do Contrato nº 10/2020-IMBEL, de 16 de setembro de 2020, cujo objeto é a
prestação de serviços continuados de limpeza e conservação (área interna e esquadria
externa), com dedicação exclusiva de mão de obra e com o emprego de todo o material
de consumo, insumos e disponibilização de todo o equipamento necessário para a
execução dos serviços. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 338.714,83. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 9, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFES A
S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação de aprovados no concurso
público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de 2022 e 30 de setembro de 2022.
1. Candidatos convocados, conforme ordem de classificação:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO DE INFORMÁTICA:
23º Thomas Lucas Torreiro de Freitas; 24º Ana Carolina Amaral Lopes; 25º João
Silvério Viana Oliveira
1.2 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO INDUSTRIAL / ESTRUTURAS (vagas reservadas para PPP):
5º (classificação em decorrência dos pedidos de final de fila) Italo Rodolfo
Bezerra de Araujo Sousa
1.3 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO INDUSTRIAL / ESTRUTURAS:
6º Sheila de Souza Vinagre; 8º Peterson Ferreira dos Santos
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.4 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ADVOGADO (vagas reservadas para PPP):
3º Patricia Cristina Alves Garcia Silva
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.5 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ADVOGADO:
9º Alessandra Moura Rodrigues da Silva
1.6 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO (vagas reservadas para PPP):
16º Maicon Caldeira do Espirito Santo
1.7 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (vagas reservadas para PPP):
2º Jaqueline Noveli Ribeiro
1.8 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS:
16º Eduardo Sebastiao dos Santos; 17º Ygor Delfino da Silva; 18º Alan Firmino
Guerra de Oliveira
1.9 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
CO N T A D O R :
6º Marco Antonio Guarino Costa
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
1.10 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO CIVIL:
16º Renato Jorge Rael dos Santos; 17º Richardson Gomes da Fonseca
1.11 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO DE MATERIAIS:
8º Raíssa Monteiro Pereira;
1.12 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO DA COMPUTAÇÃO:
23º (classificação em decorrência dos pedidos de final de fila) Jose Messias Nunes;
1.13 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO ELETRICISTA:
40º Luiz Fernando Pereira Marques Ramos
1.14 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO MECÂNICO:
147º Joao Alex Barros de Mattos; 148º Renan Barbosa Bigoto
1.15 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO DE APLICATIVO EM COMPUTADORES (vagas reservadas para PPP):
2º (classificação em decorrência dos pedidos de final de fila) Victor Hugo
Rodriguez Lorenzo
2. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço,
data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos
documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b)
agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar
o Curriculum Vitae.
3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação
de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em
caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 21 de agosto de 2024.
DANIELA AMORIM FERREIRA
Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 791180
Nº Processo: 63015.005498/2023. Objeto: Aquisição de trator agrícola, potência
mínima de 75 cv , para Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Comandante
Ituriel, 
S/nr
- 
Fluminense,
-
São 
Pedro
da 
Aldêia/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791180-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROGERIO ALVES CARVALHO
Agente da Contratação
(SIASGnet - 21/08/2024) 791180-00001-2024NE000288
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 791181
Nº Processo: 63398000275202422. Objeto: Aquisição de recarga de gases
industriais e cilindros com fornecimentos de gás.. Total de Itens Licitados: 20. Edital:
22/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Comandante Ituriel
S/n, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-
90004-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/08/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/09/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA PEREIRA CAMELLO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 21/08/2024) 791181-00001-2024NE800652
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024
Número do processo: 63425.001663/2024-56. Objeto: Serviço em estaleiro para o reparo
do sistema HPC do Navio Veleiro Cisne Branco. Contratada: NAVAL ROCHA - SOCIEDADE DE
CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAIS, S.A, inscrita no NIPC (Número de Identificação
Coletiva) sob o número 504438034; Valor: € 150.965,00 (cento e cinquenta mil e
novecentos e sessenta e cinco euros). Fundamento legal: inciso VIII, Art. 75 da Lei nº
14.133/2021. Ratificação: 16 de julho de 2024. Por delegação de competência ao
Comandante do Navio Veleiro Cisne Branco, Capitão de Mar e Guerra, SÉRGIO TADEU LEÃO
ROSÁRIO, pela Portaria 12/ComForSup, de 04 de julho de 2024.
COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE ESCOLTA
FRAGATA UNIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
Número do processo: 63296.000113/2024-32. Objeto: Serviço de manutenção de 10.000
horas de funcionamento, com o fornecimento de peças, de 2 (dois) compressores
concernentes a duas Unidades de Resfriamento de Água PLCL 1112 DND com o compressor
Sabroe SMC 112 L para a Fragata "União". Contratada: CNPJ sob o n° 01.092.686/0023-66
JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA, INC; Valor da Contratação: R$ 612.791,94
(seiscentos e doze mil setecentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos).
Fundamento legal: Inciso IV, Art. 75 da Lei nº 14.133/2021. Ratificação: 20 de agosto de 2024.
Contra-Almirante ALEXANDRE BESSA DE OLIVEIRA, Comandante da Força de Superfície.
1º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2024 - UASG 781600
Nº Processo: 63188.002159/2024-13.
Inexigibilidade Nº 90028/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO
ES .
Contratado: 29.269.640/0001-83 - CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE DESOSPITALIZACAO LTDA.
Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, por meio
de clínicas de longa permanência e assistência domiciliar à saúde aos militares e seus
dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e áreas
de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de
credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo
parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Valor
Total: R$ 375.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90028/2024 - UASG 781600
Nº Processo: 63188002159202413 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, por meio de clínicas de longa permanência e assistência
domiciliar à saúde aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da
Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições
especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP
63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/C JU-
ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de
Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração
de Inexigibilidade em 12/07/2024. NICOLAS DE CARVALHO AZEVEDO. Fiscal do
Contrato. Ratificação em 12/07/2024. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesa.
Valor
Global: R$
375.000,00. CNPJ
CONTRATADA
: 29.269.640/0001-83
CENTRO
MULTIDISCIPLINAR DE DESOSPITALIZACAO LTDA.
(SIDEC - 21/08/2024) 781600-52131-2024NE000019
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 168006
Nº Processo: 2024/000224-FJF. Objeto: Materiais de Hidráulica, conforme Termo de Referência
034/2024 DVAPRO/SEMM. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 11h00 e
das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de
Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.
WALLACE TINOCO ESTEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/08/2024) 168006-16501-2024NE000001