DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.000853/2024-90
Especie: Termo de
Contrato n 82320/2024-65/00. Contratado:
COOPERATIVA DE
RECICLAGEM UNIAO. CNPJ: 40.696.043/0001-78. Objeto: estabelecer os procedimentos
para a retirada de residuos reciclaveis descartados gerados pelas Organizacoes Militares,
por meio das associacoes e cooperativas dos catadores de materiais reciclaveis. Periodo de
Vigencia: 21/08/2024 a 21/02/2025. Data de Assinatura: 21/08/2024.
ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90021/2024 - UASG 783810
Nº Processo: 63357.000394/2024-61.
Inexigibilidade Nº 90021/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM
N AT A L .
Contratado: JOANNA MARIA DE SOUZA BRITO MARQUES. Objeto: Contratação direta por
inexigibilidade de processo licitatório de instrutores e coordenadores para ministrar aulas
aos Alunos do Curso de Formação de Aquaviários - Cozinheiro, Taifeiro, Enfermeiro e
Auxiliar de Saúde, na Disciplina de ING-001-Inglês Técnico Marítimo (20 H/A), previstos no
Programa do Ensino Profissional Marítimo destinados à Agência da Capitania dos Portos
em Areia Branca nas condições previstas no edital.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 13/05/2024 a
18/06/2024. Valor Total: R$ 900,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
R E T I F I C AÇ ÃO
Errata da publicação de Extrato de Contrato nº 5/2023, publicado no Diário
Oficial da União de 4 de julho de 2023 - Seção 3 - Pág: 30 - nº 125,
Onde se lê: Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024,
Leia-se: Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2028.
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 784700
Número do Contrato: 111/2022.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº
1/2020. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE BELEM.
Contratado:
03.335.773/0001-17
- SERVICOS
MEDICOS
E
AMBULATORIAIS LIMA
LTDA.
Objeto:
Prorrogação da vigência. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 228.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 786800
Nº Processo: 63052000687202392.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: BASE FLUVIAL DE LADARIO.
Contratado: 24.405.221/0001-08 - TECNO EM DIESEL PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de revisão dos motores de combustão principais (mcp) da marca
mwm da embarcação "mandim".
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
20/08/2024 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 28.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 786800
Nº Processo: 63052000687202392.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: BASE FLUVIAL DE LADARIO.
Contratado: 24.405.221/0001-08 - TECNO EM DIESEL PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de revisão geral dos motores de combustão auxiliares (mca) da
marca mwm do ntrflu "paraguassu"..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
20/08/2024 a 18/12/2024. Valor Total: R$ 88.200,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023
No Registro de Preços para futuras aquisições de equipamentos de proteção
individual
(EPI), coletiva
(EPC)
e
sinalização para
a
Base
Fluvial de
Ladário e
Organizações Militares Apoiadas. Homologado em 21/08/2024. Empresas adjudicadas e
homologadas: 43.058.709/0001-50 - PARANASEG EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA; 12.904.870/0001-74 - DATA EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ;
07.918.676/0002-99 - SOUZA ALVES & CIA LTDA; 45.949.604/0001-17 - L P VIEIRA
COSTA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA; 37.024.362/0001-22 - SEP LIFE EQUIPAMENTOS
DE PROTECAO LTDA; 14.183.614/0001-60 - SAFE - SUPPLY & IT SUPRIMENTOS LTDA;
09.551.241/0001-01 - HAGNUS COMERCIO E SERVICO LTDA; 44.998.858/0001-62 - EURO
MAIS INDUSTRIA, COMERCIO E CONSULTORIA LTDA; 35.339.234/0001-42 - MARIA JOSE
VENANCIO MARTINS; 41.041.493/0001-95 - JL & A COMERCIAL LTDA; 08.658.622/0001-
13 
-
J. 
J.
VITALLI; 
52.627.084/0001-91
- 
INTEGRA
TECH 
SOLUCOES
LTDA;
40.411.391/0001-51 - 40.411.391 EDER FERNANDO DE SOUSA; 26.348.306/0001-27 -
T&T INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; 42.587.791/0001-48 -
CSMED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA; 14.553.228/0001-13 - INFRAEASY
SOLUCOES LTDA; 14.577.865/0001-20 - GRACE ANNE ALVES DE LIMA; 12.670.981/0001-
63 - PROTEGGERE INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI S LTDA; 34.346.979/0001-76 - AGOS
B2G COMERCIAL E SERVICOS EM LICITACOES LTDA; 50.116.864/0001-41 - TLS
EQUIPAMENTOS DE
PROTECAO LTDA; 48.256.518/0001-17
- CITY
CLEAN COM.
EQUIPAMENTOS
LTDA; e
52.280.387/0001-80
-
RPS COMERCIO
DE
PRODUTOS
COSMETICOS
LTDA. Informações
e Extrato
da
ARP disponível
no PNCP,
link:
https://pncp.gov.br/app/atas?q=&status=vigente&pagina=1
MÁRCIO VITOR DIAS
Ordenador de Despesas
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 310/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 310/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 37.222.395/0001-87
- ULTRA
MEDICAL CENTRO
DE DIAGNOSTICO
EM
MEDICINA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Valor
Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 314/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 314/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 15.424.054/0001-51 - ARACY CARSTENS DA CUNHA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 315/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 315/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 
06.887.734/0001-10
- 
COORLMS-COOPERATIVA
DOS
OTORRINOLARINGOLOGISTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 316/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 316/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 30.015.452/0001-08 - ADRIANA VIEIRA MARTINS. Objeto: Prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 317/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 317/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 08.746.634/0001-08 - PRADO E ROCHA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 320/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 320/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 07.084.162/0001-02 - INEC INSTITUTO DE NEUROCIRURGIA DE CAMPO
GRANDE S/S. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 322/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 322/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 28.091.649/0001-84 - CEOP CENTRO ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA E
PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor
Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 325/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 325/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 20.158.084/0001-01 - MEDICINA DIAGNOSTICA POR IMAGEM LTDA.. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor
Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 327/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 327/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 31.617.354/0001-03 - CLINICA DO OMBRO E DERMATOLOGIA SERVICOS
MEDICOS SS. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 321/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 321/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 04.547.930/0001-10 - YUSSEF MOHAMAD EL SALLA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).