DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 62455.001285/2024-91. Fundamento Legal: Decreto nº 11.462/2023 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Atas de Registro de Preços nº 084/2024 à 089/2024.
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Gêneros Alimenícios para o
Comando do 8° Distrito Naval, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas
no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90018/2024; Vigência de: 21/08/2024 à
21/08/2025. Preços registrados com as seguintes empresas: MOINHO GLOBO ALIMENTOS
S/A, CNPJ: 81.422.014/0015-62; MARISTELA DA SILVA SOUZA, CNPJ: 27.423.859/001-60;
BUFFET FAMIGLIA MORETTI
EIRELI, CNPJ: 17.280.072/0001.32; DNA
COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA,
CNPJ: 13.524.344/0001-41;
JAGUAR COMERCIALBR,
CNPJ:
49.150.989/0001-09; EMPORIO FAHL LTDA EPP, CNPJ: 50.046.291/0001-27.
9º DISTRITO NAVAL
POLICLÍNICA NAVAL DE MANAUS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 788.820/2019/002/034
Contratante: POLICLÍNICA NAVAL DE MANAUS, CNPJ 00.394.502/0482-60; Contratada:
AMARAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - INSTITUTO DE NEUROLOGIA E NEUROFISIOLOGIA DA
AMAZÔNIA - INNAM, CNPJ 26.123.983/0001-47; Objeto: Contratação de Pessoas Jurídicas e
Profissionais Autônomos de Saúde para prestação de serviços médicos, odontológicos,
laboratoriais, terapêuticos e hospitalares, em atendimento as especialidades e serviços de
forma complementar, com vistas ao seu contínuo atendimento aos Usuários do Sistema de
Saúde da Marinha (SSM) no âmbito da área jurisdicional do Comando do 9° Distrito Naval,
conforme art. 25°caput da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.
Manaus, AM 08/08/2024, Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação ratificado e
autorizado pelo Vice-Almirante JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT,
Comandante do 9° Distrito Naval.
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63229001707202464. Objeto: Aquisição de Kits de emergência
ambiental para óleos e graxas e líquidos agressivos (químicos), abrigo para tambor, lona,
bobina plástico e tambor metálico.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/08/2024 das
09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90035-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Divergências entre as descrições do CATMAT e o Termo de Referência - TR, prevalecerão as
do TR. .
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/08/2024) 742050-00001-2024NE123456
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 741000
Número do Contrato: 105/2020.
Nº Processo: 63014.003358/2019-73.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
02.807.845/0001-19 - ROMAO TECNOLOGIAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato nº 41.000/2020-105/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 01/09/2024 a 31/08/2025, nos termos do art. 57, II, da lei nº
8.666 de 1993. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
24.730.169,04. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 765701
Nº Processo: 63059000427202438. Objeto: Eventual aquisição de materiais
consumíveis de diagnóstico laboratorial, incluindo o comodato, sem ônus adicional, dos
respectivos equipamentos automatizados para o Hospital Central da Marinha (HCM)..
Total de Itens Licitados: 51. Edital: 22/08/2024 das 08h15 às 11h30 e das 13h15 às
14h50. Endereço: Ilha Das Cobras, S/n, Parte Alta - Centro - 1º Distrito Naval, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765701-5-90008-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/09/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ARAUJO DE SOUZA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 21/08/2024) 765701-00001-2024NE000001
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.035691/2023-11.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA..
Objeto: Contratação de serviço especializado para prestação de serviço de locação de 1
(uma) central de tratamento de água por osmose reversa com central de distribuição por
tubulação pex e sistema de ozonização, com manutenção preventiva e corretiva 7 (sete)
dias por semana e respectivas coletas de água para análises dos sistemas de tratamento e
pré-tratamento de água para hemodiálise da unidade de diálise do hospital naval marcílio
dias, conforme rotina preconizada pela resolução - rdc n° 11, de 13 de março de 2014 que
dispõe sobre os requisitos de boas práticas de funcionamento para os serviços de diálise da
anvisa, a fim de atender as necessidades do setor de diálise do hospital naval marcílio dias
(hnmd) - rio de janeiro, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a
01/09/2029. Valor Total: R$ 324.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.050103/2023-61.
Pregão Nº 90019/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 01.017.671/0001-28 - NUTRIENTE PRODUTOS E SERVICOS FARMACEUT I CO S
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de nutrição parenteral manipulada,
para atendimento de pacientes adultos e pediátricos do hospital naval marcílio dias
(hnmd), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a
15/08/2029. Valor Total: R$ 1.010.300,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.041954/2023-12.
Pregão Nº 91/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 12.420.164/0001-57 - CM HOSPITALAR S.A.. Objeto: Aquisição de
medicamentos especiais para o serviço de farmácia ambulatorial do hospital naval marcílio
dias (hnmd), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a
01/09/2029. Valor Total: R$ 461.110,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.020964/2023-14.
Pregão Nº 59/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 12.235.794/0001-51 - MASTERLAB COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
reagentes e materiais de consumo para auxílio na liberação de laudos de exames para o
serviço de análises clínicas do hospital naval marcílio dias, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
23/10/2029. Valor Total: R$ 5.938.700,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 765720
Nº Processo: 6314.020964/2023-14.
Pregão Nº 59/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 40.159.576/0001-10 - D- MED MATERIAL MEDICO LABORATORIAL LTDA.
Objeto: Aquisição de reagentes e materiais de consumo para auxílio na liberação de laudos
de exames para o serviço de análises clínicas do hospital naval marcílio dias, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a
23/10/2029. Valor Total: R$ 10.541.010,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.041954/2023-12.
Pregão Nº 91/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 17.700.763/0001-48 - MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos especiais para o serviço
de
farmácia
ambulatorial
do
hospital naval
marcílio
dias
(hnmd),
nas
condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a
01/09/2029. Valor Total: R$ 23.363,10. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.041954/2023-12.
Pregão Nº 91/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 33.618.090/0001-38 - ANCORA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA .
Objeto: Aquisição de medicamentos especiais para o serviço de farmácia ambulatorial do
hospital
naval
marcílio
dias
(hnmd), nas
condições
estabelecidas
no
termo
de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a
01/09/2029. Valor Total: R$ 53.117,90. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 765720
Nº Processo: 6314.041954/2023-12.
Pregão Nº 91/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 10.586.940/0001-68 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA .
Objeto: Aquisição de medicamentos especiais para o serviço de farmácia ambulatorial
do hospital naval marcílio dias (hnmd), nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a
01/09/2029. Valor Total: R$ 19.935,80. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).