DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.020964/2023-14.
Pregão Nº 59/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 12.420.164/0017-14 - CM HOSPITALAR S.A.. Objeto: Aquisição de reagentes e
materiais de consumo para auxílio na liberação de laudos de exames para o serviço de análises
clínicas do hospital naval marcílio dias, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2029.
Valor Total: R$ 655.560,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 771100
Nº Processo: 63343003413202461. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de serviços comuns de engenharia para execução de sondagem, execução de
projetos de fundações e projeto das bases dos reservatórios metálicos tipo taça, execução das
fundações e bases em concreto conforme projeto fornecido, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/08/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às
15h00.
Endereço: Avenida
Brasil,
10.500,
Olaria, Olaria
-
Rio
de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de
22/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/08/2024) 771100-00001-2023NE001574
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AV I S O
AVISO DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
O Presidente da Comissão de Contratação, comunica aos interessados que dada a
abertura da primeira sessão do Chamamento Público, Nº PROCESSO: 63342.000868/2024-34;
Chamada Pública nº 6012/2024; Objeto: aquisição de alimentos de agricultores familiares e
demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006.
Após término da fase de Habilitação, as seguintes cooperativas foram habilitadas: CNPJ:
31.848.674/0001-74 - ASSOCIAÇÃO
DOS PRODUTORES FAMILIARES -
APFAM; CNPJ:
83.310.441/0009-74 - COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS - AURORA; CNPJ:
91.360.420/0001-34 - COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAÍ SUPERIOR - OURO DO SUL;
CNPJ: 30.549.459/0001-00 - FEDERAÇÃO UNICAFES - UNICAFES; CNPJ: 05.047.086/0001-21-
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA - NOSSA TERRA; CNPJ:
73.368.086/0001-83 - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE PRODUÇÃO E COMERCIALI Z AÇ ÃO
CONQUISTA - COOPACON; CNPJ: 15.388.008/0001-44 - COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO DA
AGRICULTURA FAMILIAR DE ECONOMIA SOLIDÁRIA - CECAFES; CNPJ: 30.248.992/0001-31-
COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO RIO PARDO - COOPARIO; CNPJ:
27.146.754/0001-00 - COOPERATIVA REGIONAL DE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
AGRICOLAS E ARTESANAIS - COOLABORE; CNPJ: 01.106.849/0001-07 - COOPERATIVA DE
COMERCIALIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA AVANTE - COANA; CNPJ: 42.185.755/0001-58 -
COOPERATIVA CENTRO LITORÂNEA; CNPJ: 89.305.239/0001-83; COOPERATIVA DALIA ALIMENTOS
- DALIA; CNPJ: 30.963.826/0001-17 - CENTRAL METROPOLITANA DE COOPERATIVAS DA
AGRICULTURA FAMILIAR-METROPOLITANA; CNPJ:
23.040.383/0002-08 - AGRICULT O R ES
FAMILIARES E COOPERATICAS DO BRASIL - ASCOP; CNPJ: 11.329.990/0001.22 - COOPERATIVA DOS
PRODUTORES ORGÂNICOS DA REFORMA AGRÁRIA DE VIAMÃO-COPERAV;CNPJ: 24.088.205/0001-
39-COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE RAUL SOARES;CNPJ: 01.112.137/0001-09-CO O P E R AT I V A
DOS TRABALHADORES ASSENTADOS DA REGIÃO DE PORTO ALEGRE-COOTAP. decide-se abrir
prazo para interposição de recurso até o dia 26/08/2024, em cumprimento ao que foi celebrado
na ata de encerramento da primeira sessão pública. As peças recursais devem ser remetidas por
meio do correio eletrônico comrj.secom@marinha.mil.br.
Rio de Janeiro-RJ, Em 21 de agosto de 2024.
CC IM LEONARDO IRAN ACEVEDO PIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90151/2024 - UASG 771300
Nº Processo: 63342002149202458. Objeto: Viatura Tipo 4 e 4x4. Total de Itens
Licitados: 19. Edital: 22/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço:
Av.brasil, 
10.500 
- 
Olaria, 
Olaria 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90151-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
EVERTON JOSE BARBOSA DE SANTANA
Auxiliar de Divulgação
(SIASGnet - 21/08/2024) 771300-00001-2024NE020024
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN 27/2014-0023/03
NUP: 61984.001693/2014-20; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON,
CNPJ n.º
27.816.487/0001-31; Contratada:
LOUREIRO MAIA
ADVOGADOS; CNPJ
n.º
04.834.241/0001-97; Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº EGPN-27/2014-0023/00; Objeto:
Modificação das cláusulas: 8ª (Da Gestão/Fiscalização), 9ª (Dos Recursos), 10ª (Dos Preços), 13ª
(Dos Prazos) e 19ª (Das Disposições Gerais) do Contrato Inicial; Valor: R$ 2.710.626,17; Prazo de
ExeAcução: 01/07/2024 a 30/06/2025; Data de Assinatura: 13/08/2024.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110794
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 60301.000596/2023-80.
Pregão. 
Nº 
2/2023. 
Contratante: 
SECRETARIA 
EXECUTIVA/OPERACAO 
ACOLHIDA.
Contratado: 07.972.935/0001-89 - LITORAL MED SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: A)
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2023 por 10 (dez) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 15/06/2024 a 14/04/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993;
e b) acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$75.594,00 ( setenta e cinco mil e quinhentos e noventa
e quatro reais) nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993..
Vigência: 15/06/2024 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.133.910,00.
Data de Assinatura: 15/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2024).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90016/2024
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 60550002995202424.
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de motor elétrico de alta rotação para cirurgias de crânio e coluna,
visando atender às necessidades da Seção de Neurocirurgia do Hospital das Forças Armadas - HFA
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/08/2024) 112408-00001-2024NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 28/2024 - UASG 112408
Número do Contrato: 50/2020.
Nº Processo: 60550.002460/2020-20.
Contratante:
HOSPITAL DAS
FORCAS
ARMADAS.
Contratado: 00.402.552/0005-50 -
COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº
50/2020-hfa, celebrado entre a união, por intermédio do hospital das forças armadas e o
instituto de pesquisas energéticas e nucleares da comissão nacional de energia nuclear
(cnen/ipen), para acrescer o valor de r$ 103.447,70 (cento e três mil quatrocentos e
quarenta e sete reais e setenta centavos), ao valor anual do contrato nº 50/2020-hfa,
passando o valor anual de r$ 543.520,60 (quinhentos e quarenta e três mil quinhentos e
vinte reais e sessenta centavos) para para r$ 646.968,30 (seiscentos e quarenta e seis mil
novecentos e sessenta e oito reais e trinta centavos), a contar de 01 de agosto de 2024..
Vigência: 07/12/2020 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 646.968,30.
Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550016806202409. Objeto: Aquisição dos materiais permanentes para os
Laboratórios da Divisão de Pesquisa, que serão destinados à atender as necessidades dos
projetos de treinamentos e pesquisas científicas realizadas no Hospital das Forças Armadas
(SEI: 60550.016806/2024-09). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/08/2024 das 08h30 às
12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro
Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90046-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas do Hfa
(SIASGnet - 21/08/2024) 112408-00001-2024NE800001
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.018/2024
Nº do Processo: 60585.002302/2023-15.
Objeto: a aquisição de gêneros alimentícios, conforme condições e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. O Pregoeiro do PE nº 90018/2024 torna público o resultado do julgamento do
certame onde sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS
LTDA, CNPJ nº 04.041.085/0001-07, cujo valor global foi de R$ 124.104,14; VINUM ALIMENTOS LTDA,
CNPJ nº 14.002.251/0001-10, cujo valor global foi de R$ 54.674,59; J & S COMERCIAL DE ALIMENTOS
LTDA, CNPJ nº 04.690.530/0001-60, cujo valor global foi de R$ 32.740,05; ARCANJOS COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 19.600.228/0001-40, cujo valor global foi de R$ 34.966,15; ARCANJOS
COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 19.600.228/0001-40, cujo valor global foi de R$
34.966,15; NATIVA DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.482.201/0001-47, cujo valor
global foi de R$ 18.564,70; ESPLENDOR SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIO DE FRIOS LTDA,
CNPJ nº 33.931.327/0001-36, cujo valor global foi de R$ 5.925,40; e NSA SOLUCOES LTDA, CNPJ nº
19.987.085/0001-71, cujo valor global foi de R$ 1.492,40.
Em 21 de agosto de 2024.
FABRÍCIO DA SILVA LEITE
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110794
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 60301.000596/2023-80.
Pregão. 
Nº 
2/2023. 
Contratante: 
SECRETARIA 
EXECUTIVA/OPERACAO 
ACOLHIDA.
Contratado: 07.972.935/0001-89 - LITORAL MED SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: A)
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2023 por 10 (dez) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 15/06/2024 a 14/04/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993;
e b) acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$75.594,00 ( setenta e cinco mil e quinhentos e noventa
e quatro reais) nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993..
Vigência: 15/06/2024 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.133.910,00.
Data de Assinatura: 15/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2024).
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 216/2024
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E O BANCO DO BRASIL S.A., VISANDO O
COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES E BASE DE DADOS SOBRE OS ASSENTAMENTOS E
PRODUTORES ASSENTADOS. Processo Administrativo nº 54000.093298/2024-06. Objeto:
Estabelecer cooperação mútua entre o INCRA e o BANCO DO BRASIL para impulsionar o acesso
aos créditos, principalmente aos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar - PRONAF Grupos A, A/C e B e ainda para o apoio no desenvolvimento do programa de

                            

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