DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE DO PARÁ
UNIDADE AVANÇADA TUCURUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 133081
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 54000.082535/2022-33.
Dispensa. 
Nº
6/2022. 
Contratante: 
UNIDADE 
AVANCADA
TUCURUI. 
Contratado:
07.251.024/0001-62 - PROVECOM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de internet via fibra otica por um prazo de 12 (doze) meses.. Vigência: 24/08/2024
a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.200,00. Data de Assinatura:
21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 135100
Nº Processo: 21200007546202318. Objeto: O objeto da contratação é o registro
de preços para eventual aquisição de servidores para provimento de serviços de rede local
nas 27 (vinte e sete) Superintendências Regionais (SUREG) da Companhia Nacional de
Abastecimento (CONAB), de acordo com as especificações e definições constantes no
Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135100-5-90017-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/09/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
poderá ser retirado junto a CPL ou por download gratuito nos sites www.conab.gov.br e
www.comprasnet.gov.br. Outras informações:(61)3312-6001..
TATIANA DE FIGUEIREDO EMILIANO LEAO
Pregoeira
(SIASGnet - 20/08/2024) 135100-22211-2024NE000028
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21220.001665/2022-78. Extrato de 1º(primeiro)termo aditivo ao Contrato
Administrativo Conab Nº 036/2023, formalizado entre a Companhia Nacional de
Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0001-80 e a Empresa CIDE - Capacitação, Inserção e
Desenvolvimento, CNPJ: 03.935.660/0001-52 . Objeto: Prorrogar o Contrato Administrativo
Conab nº 036/2023, firmado originalmente em 08/09/2023. Vigência desse contrato por
mais 12 (doze) meses a contar de 08/09/2024 a 08/09/2025.. Fundamento Legal:
RLC/CONA, pela Lei 13.303, de 30/06/2016 e demais legislações pertinentes. Data de
Assinatura: 20/08/2024. Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO - Diretor
Presidente e LENILDO DIAS DE MORAIS - Diretor Executivo da Diretoria de Gestão de
Pessoas. Assina pela Contratada: ARNÓBIO CUNHA FREITAS JÚNIOR - Procurador Legal.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
EDITAL DE LEILÃO DE COMPRA DE SEMENTES DE ARROZ
A CONAB realizará no próximo dia 02.09.2024, os Avisos nº 77 (127.500,000 kg
de Sementes de Arroz), nº 78 (12.500,000 kg de Sementes de Arroz), nº 79 (30.000,000 kg
de Sementes de Arroz), nº 80 (85.000,000 kg de Sementes de Arroz), nº 81 (45.000,000 kg
de Sementes de Arroz), nº 82 (50.000,000 kg de Sementes de Arroz), nº 83 (35.000,000 kg
de Sementes de Arroz) e nº 84 (95.480,000 kg de Sementes de Arroz). Para a habilitação
e maiores informações, inclusive obter cópia do respectivo Aviso de Compra, os
interessados deverão manter contato com as Superintendências Regionais da CONAB ou
Bolsas 
de
Mercadorias 
nos
Estados, 
ou
via 
Internet,
por 
meio
da 
página
www.conab.gov.br.
ROGÉRIO WILSOM GONÇALVES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE ARMAZENAGEM
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21200.005181/2024-60. Contrato nº 052/2024. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento , CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: Sanigran Ltda, CNPJ:
15.153.524/0001-90. Objeto: Aquisição de inseticidas líquidos e sólidos, para o exercício de
2024. Fundamentação Legal: RLC/CONAB, Lei 132.303 de 2016 e demais legislações
pertinentes. A despesa orçamentária da execução deste Contrato correrá à conta das Notas
de Crédito: 2024NC005062, 2024NC005063, 2024NC005064, 2024NC005065, 2024005066,
2024NC005067, 
2024NC005068,
2024NC005069, 
2024NC005070,
2024NC005071,
2024NC005072 e 2024NC005073, todas datadas de 07/08/2024 - Valor do Contrato: R$
434.534,33 ( Quatrocentos e trinta e quatro mil, quinhentos e trinta e quatro reais e trinta
e tres centavos).Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. Data de
Assinatura: 20/08/2024. Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO - Diretor
Presidente e SÍLVIO ISOPPO PORTO, Diretor Executivo da Diretoria de Política Agricola e
Informações. Assina pela Contratada: ALEXANDRE STRESSER - Sócio Administrador.
DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA E INFORMAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21200.005746/2023-28. Contrato nº 48/2024. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento , CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: Módulo Security
Solutions, CNPJ: 28.712.123/0001-74. Objeto: Aquisição de Licenças de Uso de Software
na nuvem, para gestão de riscos corporativos. Fundamentação Legal: RLC/CONAB, Lei
132.303 de 2016 e demais legislações pertinentes. Programa de Trabalho: 229503,
Fonte de Recurso: 100A002SE, Natureza de Despesa: 339040, Plano Interno: ADM TIC.
Conforme Nota de Empenho 2024NE2088, de 14/085/2024 - Valor do Contrato: R$
63.800,00 ( SESSENTA E TRES MIL E OITOCENTOS REAIS).Vigência: 12 (doze) meses,
contados da data de assinatura. - Data de Assinatura: 20/08/2024. Assinam pela
Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO - Diretor Presidente e SÍLVIO ISOPPO PORTO,
Diretor
Executivo da
Diretoria
de Política
Agricola
e
Informações. Assina
pela
Contratada: ANA CAROLINA BARBOSA DA SILVA - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21442.001061/2023-60. Contrato nº 11/2024. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento , CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratada: CARDIO CARE &
IMAGEM LTDA, CNPJ: 19.770.318/0002-60. Objeto: Prestação de serviços médicos em
cardiologia - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do
Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres):
225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência:
60 meses (20/08/2024 a 20/08/2029) - Data de Assinatura: 20/08/2024. Assinam pela
Contratante: LEILSON NOVAES ARRUDA, Superintendente e GUSTAVO ALBUQUERQUE
CANUTO, Gerente Substituto de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: MURILO
JARDIM DE CARVALHO. Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 21217.000041/2020-92. Termo Aditivo ao Contrato de
Depósito. Contratada: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0385-87.
Contratante: Hospital Maternidade Sílvio Avídos, integrado à Secretaria de Estado da Saúde
do Espírito Santo - SESA, CNPJ: 27.080.605/0016-72. Objeto: Prorrogação do Prazo de
Vigência do Contrato de Depósito na Unidade Armazenadora da CONAB em Colatina - ES.
Fundamento Legal: Lei nº 9.973, de 29/05/2002. Valor: Isento por 6 meses para
armazenagem até 150m2 . Após o prazo ou acima da área de isenção, não havendo aditivo
de prazo, passará a pagar quinzenalmente tarifas previstas no item 1.4.1 da Tabela de
Tarifas para Unidades Armazenadoras de Ambiente Natural da Conab que esteja vigente.
Prazo de vigência: 06 (seis) meses, contado a partir de 22/08/2024 até 21/02/2025. Data
da Assinatura: 20/08/2024. Assina pela Contratada: Julieder Goronci Cocheto - Gerente da
UA/Colatina. Assina pela Contratante: Almiro Schimidt - Representante Legal.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024
Sagrou-se vencedora do pregão eletrônico nº 90.002/2024 , UASG 135458, a
empresa TOP CENTER TECNOLOGIA LTDA., CNPJ Nº 04.270.051/0001-94, para o Grupo 01
do certame, pelo valor anual estimado de R$ 18.180,00 (dezoito mil, cento e oitenta reais),
conforme consta do resultado licitatório homologado pela autoridade competente.
LINDINALVA SANTIAGO DE MORAES ARAÚJO
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 21456.000265/2024-13. Contrato n.º 14/2024. Contratante: Companhia
Nacional
de Abastecimento,
CNPJ/MF: 26.461.699/0197-95.
Contratada: Indústria e
Comércio Eletro Eletrônica Gehaka Ltda, CNPJ n.º 60.637.667/0001-21. Objeto: Aquisição de
02 (dois) medidores de umidade de grãos de método indireto homologado pelo Inmetro
para a Unidade Armazenadora Rio Formoso - TO a fim de atender os normativos NOC 30.101
e 30.909 da Conab, bem como a Portaria INMETRO nº 47/2022 e Ofício Interno SUARM,
conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas no Contrato e
estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fonte de Recurso: 1051000052.
Natureza de Despesa: 44.90.52, PTRES 229526, Nota de Empenho n.º 2024NE000043, UG
135417, de 14/08/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 90004/2024. Fundamento Legal:
Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB, Lei 13.303/16 e demais legislações
pertinentes. Valor contratação: R$ 79.380,00 (setenta e nove mil, trezentos e oitenta reais).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Data da Assinatura: 21/08/2024. Assinam
pela Contratante: Marco Túlio do Nascimento - Superintendente Regional e Warnner George
Rodrigues Jorge - Gerente Substituto de Operações e de Suporte Estratégico. Assina pela
Contratada: Christian Claudot Kaufmann - Sócio Administrador.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional
em Mato Grosso do Sul, UASG 135192, nos autos do processo nº 21446.000772/2024-68,
e por intermédio do Pregoeiro, designado através do Ato de Superintendência nº 49/2023,
torna público a homologação do Pregão Eletrônico SUREG/MS nº 90002/2024, sob a
modalidade Sistema Registro de Preços com validade de 12 (doze) meses, tipo menor
preço unitário, para aquisição materiais diversos, patrimônios e mobiliários para suprir a
necessidade da Sede Administrativa da Superintendência Regional da Conab no Mato
Grosso do Sul, bem como a Unidade Armazenadora Campo Grande.
PAULO AFONSO MATAS PEREIRA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21220.000900/2023-37. Extrato de 2º(segundo)termo aditivo ao Contrato
Administrativo Conab/Sureg-PI Nº 03/2023, formalizado entre a Companhia Nacional de
Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa Construtora Barreto LTDA, CNPJ:
07.561.615/0001-36 . Objeto: Prorrogar a Vigência desse contrato por mais 210 (duzentos
e dez) dias a contar de 18/08/2024 à 15/03/2025. Fundamento Legal: Arts. 497 e 498 da
NOC 10.901 da RLC Conab e com base cláusula Segunda do Contrato Original . Data de
Assinatura: 
13/08/2024. 
Assinam
pela 
Contratante: 
Danilo 
Rocha
Brito 
Viana-
Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Maria Barreto de Souza - Responsável Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 21219.000149/2019-21. Contrato Administrativo nº 04/2020.
Pregão Eletrônico nº 01/2020. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -
CONAB - CNPJ/MF: 26.461.699/0383-15. Contratada: REDE NACIONAL DE APRENDI Z AG E M ,
PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO - RENAPSI. CNPJ/MF: 37.381.902/0001-25. Objeto: é a
prorrogação, o reajuste de preços, bem como a repactuação do Contrato administrativo nº
04/2020,celebrado entre as partes em 31 de agosto de 2020, conforme previsto nas
Cláusulas Terceira e Décima Sexta do contrato e artigos nº 488, 500 e 501 do Regulamento
de Licitações e Contratos da Conab - RLC, mantendo-se as demais condições contratuais.
Data de Assinatura do Termo aditivo: 16/082024. Valor Estimado para o período de 12
(doze) meses: R$ 41.314,80 (quarenta e um mil trezentos e quatorze reais e oitenta
centavos). Dotação Orçamentária: PT: 229503, Natureza de Despesa: 33.90.37, Fonte de
Recursos 1000A002SE, PI: MENORAPREN, Nota de Empenho Nº 2024NE164. Assinam pela
CONAB: Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional. Carlos Eduardo Dias -
Gerente da Gerência de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Aline Dária
Ferreira. Procuradora.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
Sangrou-se vencedora do Pregão Eletrônico em epígrafe a empresa A2R SERVIÇOS
LTDA pelo valor global de R$ 122.860,00 (cento e vinte e dois mil e oitocentos e sessenta reais),
resultado este homologado pela autoridade competente.
GLAUCINEIA PEDRASSANI GALISA
Pregoeira
(SIDEC - 21/08/2024) 135100-22211-2024NE999999

                            

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