DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024
Processo: nº 014/2023. Objeto: Contratação
de Serviços - Obra de
Terraplanagem para Reconstrução de Talude no Entreposto de Bauru, conforme
quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. Edital: a
partir de 22/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão
Vidigal,
1946
-
EDSED
III
-
SELIC
-
Vila
Leopoldina
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.ceagesp.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h30 no
site www.gov.br/compras. Visita: até 09/09/2024. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às
09h30 no site www.gov.br/compras.
GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR
Pregoeiro
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA DE INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Autorização de Acréscimo no Valor da Ordem de Pagamento de
Parceria OPP ao Termo de Fomento - Plataforma Transferegov nº 941818/2023 (Processo
nº71000.028668/2023-64).
OBJETO: Autorização para acréscimo no valor na Ordem de Pagamento de Parcerias (OPP)
para o Convenente no Portal dos Convênios (Plataforma Transferegov) em Termo de
Fomento firmado pela União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome e o Centro de Formação Urbano Rural Irmã
Araújo - CEFURIA.
VALOR: R$3234,44
DATA DE ASSINATURA: 20/08/2024. SIGNATÁRIO: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR,
Secretário-Executivo.
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
Projeto UNESCO 914/BRZ/3051
NÚMERO DO CONTRATO: SA 2831/2023
OBJETO DO ADITIVO: a) ajuste no cronograma de entrega dos produtos 1 e 3; e b)
prorrogação do prazo final para 24/11/2024.
SIGNATÁRIOS: Marlova Jovchelovitch Noleto - Diretora e Representante da UNESCO no Brasil
e Maurício
de Almeida Prado
- Plano CDE
Elohim Consultoria e
Pesquisa Ltda
(10.665.426/0001-18)
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.269869/2023-23.
Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 03.284.108/0002-22 - INSTITUTO VIDA RENOVADA. Objeto: Constitui objeto do
presente contrato o oferecimento de 60 (sessenta) vagas de acolhimento para o público do
gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de
substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou,
desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como
o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de
credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente
contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor
Total: R$ 844.005,60. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.269547/2023-84.
Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 04.678.800/0001-17 - ASSOCIACAO FAZENDA DO SOL. Objeto: Constitui objeto
do presente contrato o oferecimento de 20 (vinte) vagas de acolhimento para o público do
gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de
substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou,
desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como
o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de
credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente
contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor
Total: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.269641/2023-33.
Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 38.348.069/0001-83 - ASSOCIACAO CATOLICA RENASCER DE ASSISTENCIA
PSICOSSOCIAL. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 25
(vinte e cinco) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino com
transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que
necessitam de afastamento do ambiente no
qual iniciou, desenvolveu ou se
estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras
drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento
público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025.
Valor Total: R$ 351.669,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.269769/2023-05.
Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 34.363.423/0001-98 - COMUNIDADE TERAPEUTICA CASA DO PAI. Objeto:
Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 20 (vinte) vagas de acolhimento
para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou
dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no
qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias
psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências
descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual
se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor
Total: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.269762/2023-85.
Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 00.857.994/0002-48 - CENTRO DE REABILITACAO DO PRESO E EGRESSO.
Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 20 (vinte) vagas de
acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do
uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do
ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de
substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e
exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº
14629249) ao qual se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor
Total: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.269587/2023-26.
Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 06.286.080/0003-31 - ASSOCIACAO CRISTA ARCA DE NOE. Objeto: Constitui
objeto do presente contrato o oferecimento de 20 (vinte) vagas de acolhimento para o
público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou
dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no
qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias
psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências
descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual
se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor
Total: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.269533/2023-61.
Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 05.284.121/0003-98 - ASSOCIACAO MARANATHA DO RIO DE JANEIRO. Objeto:
Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 41 (quarenta e uma) vagas de
acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do
uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do
ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de
substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e
exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº
14629249) ao qual se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor
Total: R$ 576.737,16. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.270108/2023-14.
Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 97.134.480/0001-15 - PACTO/POA - PROGRAMA DE AUXILIO COMUNITARIO
TERAPEUTICO DE PORTO ALEGRE. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o
oferecimento de 30 (trinta) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto
masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias
psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou
se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras
drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento
público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor
Total: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.269796/2023-70.
Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 08.774.255/0001-13 - . Objeto: Constitui objeto do presente contrato o
oferecimento de 20 (vinte) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto
masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias
psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou
se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras
drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento
público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor
Total: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024 - UASG 550009
Nº Processo: 23072.270059/2023-10.
Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUN I D.
TERAPEUTICAS.
Contratado: 38.656.558/0002-83 - CENTRO TERAPEUTICO E CASA DE APOIO EMANUEL.
Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 28 (vinte e oito) vagas de
acolhimento para o público do gênero adulto masculino com transtornos decorrentes do
uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do
ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de
substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e
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