DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 150002
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 23000.011085/2020-17.
Pregão. Nº 17/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIV O S / M EC .
Contratado: 08.290.111/0001-91 - TRANSPORTADORA NEY DAS MUDANCAS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 19/2020, e consignar o valor na dotação
orçamentária específica das despesas decorrentes. Vigência: 29/08/2024 a 28/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.134.619,81. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 4/2024. Processo nº 23000.019655/2024-32. Partes: Centro de
Associação dos Membros os Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON e o Ministério da
Educação - MEC - CNPJ: 00.394.445/0003-65. Objeto: promoção do intercâmbio e a
cooperação institucional, técnica, científica e operacional entre as partes celebrantes
com vistas ao estabelecimento de formas de colaboração que concorram para o
aperfeiçoamento dos mecanismos de implementação e fiscalização de políticas públicas
voltadas a
concretização e
tutela do
direito à
educação. Data
de Assinatura:
16/08/2024. Vigência: 3 (três) anos, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado.
Signatários: ATRICON - Edilson de Sousa Silva - Presidente e a Secretaria de Ed u c a ç ã o
Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos/MEC - Maria do Rosário Figueiredo
Tripodi.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 153010
Nº
Processo:
23063002771202488.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de Serviço Continuado de Limpeza e Conservação de Áreas
Internas visando atender às necessidades da UnED Maria da Graça do CEFET/RJ, com
fornecimento
de
mão-de-obra,
materiais
de
consumo,
uniformes,
utensílios
e
equipamentos necessários à eficácia do serviço, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, Maracanã - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90031-2024. Entrega das
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O Presidente da Comissão Geral de Avaliação de Documentos (CGAD) do Centro
Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), designado pela Portaria DIR
Nº 620/2022 - GDG (11.36), de 21 de setembro de 2022, publicada no Boletim de serviço
e pessoal, Ano 2022, nº 37, de 23 de setembro de 2022, de acordo com a Listagem de
Eliminação de Documentos n° 01/2024, autorizada pela titular do CEFET-MG, faz saber a
quem possa interessar que a partir do trigésimo (30º) dia subsequente à data de
publicação deste Edital no Diário Oficial da União (DOU), se não houver oposição, o
Arquivo e Memória Institucional (ARQMI) eliminará 37,41 metros lineares dos documentos
relativos às atividades-meio do Poder Executivo Federal e às atividades-fim das instituições
federais de ensino superior (IFEs), do período de 1978 - 2020, do CEFET-MG.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante
petição dirigida à CGAD do CEFET-MG a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou
processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
Belo Horizonte, 13 de agosto de 2024.
RAPHAEL FREITAS SANTOS
EDITAL Nº 448, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023,
publicada no DOU de 24 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhe são conferidas, considerando o disposto no art. 43º do Decreto 9,739,
de 28 de março de 2019, o item 18.1 do Edital 130/2022, publicado no DOU de 24 de
junho de 2022 e o que consta no Memorando Eletrônico nº 506/2024 - GDG, resolve:
PRORROGAR, por 1 (um) ano, a partir de 03 de setembro de 2024, o prazo de
validade do Concurso Público referente ao Edital nº 130/2022, publicado no Diário Oficial
da União de 24 de junho de 2022, cujo resultado final foi homologado pelo Edital nº
592/2023, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 04 de
setembro de 2023, destinado à seleção de candidatos ao provimento de vagas da carreira
de Técnico-administrativo em Educação - TAE, do Quadro Permanente desta Instituição
Federal de Ensino.
CARLA SIMONE CHAMON
Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no
COMPRASGOV e as que constam no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a
este
último.
O
presente
edital
estará
disponível
no
Portal
ComprasGov
(https://www.gov.br/compras) e também no site do CEFET/RJ, em: http://www.cefet-
rj.br/index.php/editais-de-licitacoes.
CHRISTIANE ROCHA PEREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 21/08/2024) 153010-15244-2024NE000059
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 446, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº
52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações,
e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas
Unidades.
1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.
.
.Campus
.Departamento
.Disciplinas
.Fo r m a ç ã o
.No de vagas
.
Curvelo
Departamento de
Engenharia Civil e
Meio Ambiente
Métodos Numéricos Computacionais; Estatística;
Programação de Computadores I ;Laboratório de Programação I
Programação de Computadores II; Laboratório de Programação II
Informática Aplicada à Engenharia
(i) Licenciatura ou Bacharelado em Matemática com especialização ou
mestrado ou doutorado ou
01
. .
.
.
.(ii) Bacharelado em Matemática Computacional com especialização ou
mestrado ou doutorado ou
(iii) Bacharelado em Ciência da Computação com especialização ou
mestrado ou doutorado ou
(iv) Bacharelado em Sistemas de Informação com especialização ou
mestrado ou doutorado
.
2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 23 de agosto
às 23h59m do dia 01 de setembro de 2024, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido
com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato
deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".
WESLEY RUAS SILVA
EDITAL Nº 447, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-
MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03
e suas alterações, e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo
Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado
para o CEFET-MG, nas suas Unidades.
1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.
.
.Campus
.Departamento
.Disciplinas
.Fo r m a ç ã o
.No de vagas
.
Araxá
Departamento de
Eletromecânica
Sistemas Microprocessados, Sistemas Digitais, Laboratório de
Sistemas Digitais, Programação de Computadores e Laboratório
de Programação, Instrumentação Eletrônica, Instalação Elétrica
Industrial, Sistemas de Controle, Circuitos Elétricos
(i) Bacharelado em Engenharia Elétrica com Mestrado ou Doutorado ou
(ii) Bacharelado em Engenharia de Controle e Automação com Mestrado
ou Doutorado ou
(iii) Bacharelado em Engenharia de Automação Industrial com Mestrado ou
Doutorado
01
. .
.
.
.
.
2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 23
de agosto às 23h59m do dia 01 de setembro de 2024, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo
Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais
informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu
"Concursos".
WESLEY RUAS SILVA
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