DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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36
Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS COARI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação no Diário Oficial da União, Seção 3, de 19 de agosto de 2024,
pág. 49, do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto- PSS, referente ao
Resultado Final.
ONDE SE LÊ:
EDITAL Nº 07/2024/GDG/CCO/IFAM, DE 16 DE JUNHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE FÍSICA PARA
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM
CAMPUS COARI
LEIA-SE:
EDITAL Nº 07/2024/GDG/CCO/IFAM, DE 22 DE JULHO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DE SOCIOLOGIA
PARA O IFAM CAMPUS COARI
ONDE SE LÊ:
ATO O DIRETOR GERAL DO IFAM - CAMPUS COARI, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria Nº 1108 - GR/IFAM, de 22 de junho de
2023, publicada no DOU N° 118, de 23/06/2023, Seção 2, pág. 22, a delegação de
competências no que tange a gestão de pessoas, disposta no Art. 2°, XIV, da Portaria N°
419 - GR/IFAM, de 07/03/2019 e de acordo com os termos da Lei n° 9.608 de 18/02/1998,
Decreto N° 9.906 de 09/07/2019 e Resolução n° 20-CONSUP/IFAM, de 30 de junho de
2016, observando o disposto no Edital Nº 07/2024/GDG/CCO/IFAM, DE 16 DE JUNHO DE
2024 que tornou público o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR
S U B S T I T U T O.
LEIA-SE:
ATO O DIRETOR GERAL DO IFAM - CAMPUS COARI, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria Nº 1108 - GR/IFAM, de 22 de junho de
2023, publicada no DOU N° 118, de 23/06/2023, Seção 2, pág. 22, a delegação de
competências no que tange a gestão de pessoas, disposta no Art. 2°, XIV, da Portaria N°
419 - GR/IFAM, de 07/03/2019 e de acordo com os termos da Lei n° 9.608 de 18/02/1998,
Decreto N° 9.906 de 09/07/2019 e Resolução n° 20-CONSUP/IFAM, de 30 de junho de
2016, observando o disposto no Edital Nº 07/2024/GDG/CCO/IFAM, DE 22 DE JULHO DE
2024 que tornou público o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR
S U B S T I T U T O.
CAMPUS MANAUS CENTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158445
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23443.032864/2019-03.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado:
35.711.677/0001-12 - MS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nr 09/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 22/08/2024 a 22/08/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.o
8.666, de 1993.. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 332.402,31. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
CAMPUS AVANÇADO MANACAPURU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155422
Nº Processo: 23443.001132/2024-21.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS AVANCADO MANACAPURU.
Contratado: 33.318.780/0001-71 - R. R. F. GUIMARAES AGENCIA DE VIAGENS LTDA. Objeto:
Termo de Contrato nº 01/2024 referente a contratação de serviços comuns de
agenciamento de viagem com fornecimento, remarcação e cancelamento de passagens
para deslocamentos dos dirigentes e servidores do IFAM Campus de Manacapuru, firmado
com a empresa R.R.F. Guimaraes Agencia de Viagens LTDA, CNPJ 3.318.780/0001-71.
Processo 23443.001132/2024-21.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a
19/08/2025. Valor Total: R$ 62.061,40. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
CAMPUS AVANÇADO IRANDUBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 156623
Nº Processo: 23443.001133/2024-75.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS AVANCADO IRANDUBA.
Contratado: 33.318.780/0001-71 - R. R. F. GUIMARAES AGENCIA DE VIAGENS LTDA. Objeto:
Termo de Contrato nº 01/2024 referente a contratação de serviços comuns de
agenciamento de viagem com fornecimento, remarcação e cancelamento de passagens
para deslocamentos dos dirigentes e servidores do IFAM Campus Avançado de Iranduba,
firmado com a empresa R.R.F. Guimaraes Agencia de Viagens LTDA, CNPJ 3.318.780/0001-
71. Processo 23443.001133/2024-75.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a
18/08/2025. Valor Total: R$ 62.061,40. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS JEQUIÉ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 30/2024 - UASG 158588
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23459.000407/2023-59.
Contratante: 
INST. 
FED. 
DA 
BAHIA/CAMPUS 
JEQUIE. 
Contratado:
00.435.781/0001-47 
- 
MAP 
SERVICOS
DE 
SEGURANCA 
LTDA. 
Objeto:
Repactuação dos preços do Contrato nº 16/2023 (IFBA Campus Jequié) com
base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, de acordo com Cláusula
Sexta do Contrato e item 20 do Termo de Referência, e em observância às
disposições da Lei nº 8.666/93 - art. 65, §8º e do Decreto nº 9.507/18 - art.
12º. Vigência: 09/04/2023 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
512.847,84. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
CAMPUS SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158411
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23279.002558/2021-06.
Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado:
07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA.
Objeto: Prorrogação pelo prazo de 12 (doze) meses da data de vigência do contrato para
a prestação de serviços de dosimetria pessoal, com acréscimo de 25% do valor inicial
atualizado, que passará de 40 para 50 unidades de medição por mês, perfazendo um total
de 600/ano. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.100,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158129
Nº Processo: 23327.253284/2024-84.
Pregão da IRP 25/2023 Nº 19/2023. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLO G I A
BA I A N O.
Contratado:16.670.085/0001-55 - Localiza Rent a Car S/A. Objeto: A contratação de
empresa especializada na locação de veículos, com e sem motorista.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a
28/05/2025. Valor Total: R$ 699.469,90. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
CAMPUS VALENÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 154579
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 23336.250589/2023-01.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENCA.
Contratado: 24.793.017/0001-01 - MARIA DO AMPARO SAN JUST SILVA. Objeto: Concessão
de uso, de forma onerosa, de espaço físico do if baiano - campus valença, com área
aproximada total de 26,60 m2, destinados à instalação e ao funcionamento da cantina,
através da contratação de pessoa jurídica especializada em preparo e comércio de lanches,
visando atender a comunidade acadêmica e visitantes, por um período de 12 (doze)
meses.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
108.937,20. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154581
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23334.250889/2021-31.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS.
Contratado: 17.689.476/0001-84 - POSITIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato 05/2021. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.176.657,72. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
CAMPUS URUÇUCA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154617
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23335.250450/2020-17.
Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS URUCUCA. Contratado: 07.887.934/0001-36 -
ESFERA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Retificacao dos itens 3.2 e 3.3 do
termo aditivo nº 03/2024. Vigência: 03/06/2022 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 822.028,12. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
CAMPUS ITABERABA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PARA APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS E JUSTIFICATIVAS
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano)
Campus Itaberaba, CNPJ 10.724.903/0013-02, vem notificar a empresa Cerqueira Correia
Engenharia LTDA, CNPJ 20.591.114/0001-60, para a apresentação de esclarecimentos e
justificativas por suposta inexecução parcial do Contrato 05/2023, devido à impossibilidade
de notificação por via postal física e eletrônica, uma vez que a contratada encontra-se em
endereço incerto e não sabido, conforme autos do processo administrativo sancionatório
23805.251140.2024-60. O Ofício 12/2024 - ITB-CFC/ITB-DAP/ITB-DG/RET/IFBAIANO, que
aborda as infrações cometidas detalhadamente, já foi enviado tanto para os e-mails quanto
para o endereço físico registrados no SICAF da empresa, e esta terá o prazo de 5 (cinco)
dias úteis para prestar os devidos esclarecimentos, contados a partir desta notificação.
Decorrido esse prazo, a Administração avançará as fases do aludido processo de sanção e
tomará as medidas cabíveis em relação ao caso. Qualquer manifestação referente a esta
notificação
deverá
ser
encaminhada 
para
o
endereço
eletrônico
<sancaoadm@itaberaba.ifbaiano.edu.br>,
com 
cópia
para
o
<dadm@itaberaba.ifbaiano.edu.br>, ou para o endereço físico do Campus Itaberaba:
Rodovia BA 233, Km 04, Itaberaba - BA, CEP 46880-00.
OZENICE SILVA DOS SANTOS
Diretora Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 158143
Nº Processo: 23098002266202274. Objeto: Contratação de solução tecnológica
(software) para o gerenciamento das bibliotecas do Sistema de Bibliotecas do Instituto
Federal de Brasília (SiBIFB).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/08/2024 das 09h00 às 11h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa
Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-90056-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ SANTOS BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/08/2024) 158143-24646-2024NE080000