DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082200035
35
Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS CENTRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155628
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23774.000410/2021-38.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS
CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. O presente termo de apostilamento tem por objeto a
repactuação os valores do contrato n° 8/2021, em razão dos reajustes dos itens
envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho (CC T)
2024/2025, sob o nº RJ001023/2024, registrada no sistema mediador do MTE em
07/05/2024.. Vigência: 08/12/2021 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
220.995,48. Gestão / UASG: 15201 / 155628. Fonte: 1000. PTRES: 230438. Elemento de
Despesa: 339037. Plano Interno: D20RIM01NEE. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
CAMPUS ENGENHO NOVO II
EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO
AO CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 155636 - Campus ENGENHO NOVO II
Número do Contrato: 02/2021. Nº Processo: 23783.000096/2020-01 PREGÃO Nº 02/2020.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratado: SIMPRESS
Comércio Locação e Serviços de Outsourcing de impressão LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 07.432.517/0001-07. Objeto: REAJUSTAR o preço do Contrato em 3,76%, correspondente
à variação do Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI, mantido pelo IPEA,
referente ao período compreendido entre junho de 2023 a maio de 2024. Os Efeitos
financeiros iniciaram em 19 de junho de 2024. Valor Global do Contrato: R$ 322.495,47.
Data de Assinatura: 21/08/2024. 21 de agosto de 2024. Jéssica Moura Ballard Morais
CAMPUS TIJUCA II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155634
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23781.000054/2021-63.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado:
42.126.310/0001-05 - RABELO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de 5,03 % (cinco
inteiros e três centésimos por cento) no contrato n.º 11/2023, nos termos do art. 65, da
lei n.º 8.666, de 1993 e da cláusula décima quarta do contrato, e retomar e prorrogar o
prazo de execução em 2 (dois) meses, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666,
de 21 de junho de 1993, tendo em vista a interrupção desde 08/07/2024. Vigência:
21/08/2024 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.139,89. Data de
Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 8, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições legais, nos termos da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020 e da
Portaria Nº 244, de 15 de junho de 2020, da Secretaria Especial de Desburocratização,
Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, resolve tornar
pública a relação de aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento
e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não realização da Prova de Vida anual
referente ao mês de Maio de 2024.
. .NOME
.M AT R Í C U L A
.CPF
.SIT FUN
. .FLORA REGINA ARISTON SLATER
.266712
.***905.697-**
.APOSENTADO
. .LILIAM MARIA TAMOYO DE MEDEIROS
.264764
.***023.147-**
.APOSENTADO
. .MARIA ABIGAIL VIEIRA SIDOU DUARTE
.265935
.***081.847-**
.APOSENTADO
. .ZILDA MARIA VARGAS DE OLIVEIRA VILLELA
.264316
.***046.877-**
.APOSENTADO
. .MARIA NAZARENA GOMES
.2548674
.***742.807-**
.PENSIONISTA
. .MARIO GONCALVES
.5753732
.***217.509-**
.PENSIONISTA
A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será
efetuada na folha de pagamento do mês de Agosto de 2024.
O
restabelecimento do
pagamento
fica
condicionado à
efetivação
da
comprovação de vida nos termos da Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020
e da Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020. Na hipótese de moléstia grave ou
impossibilidade de locomoção do aposentado e/ ou pensionista, o responsável deverá
entrar em contato com a Unidade de Gestão de Pessoas para se informar dos
procedimentos a serem adotados.
No caso de solicitação de agendamento de visita técnica em que o pagamento
esteja suspenso, a Unidade de Gestão de Pessoas deverá restabelecer o pagamento do
provento, pensão ou reparação econômica do beneficiário, até que a visita técnica seja
realizada ou tenha transcorrido o prazo sem que o beneficiário apresente a documentação
solicitada.
O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de
pagamento disponível para inclusão.
A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP) do Colégio Pedro II fica
localizada no Campo de São Cristóvão, 177 - São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ - CEP:
20921-903.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90024/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034008516202496 . Objeto: Aquisição de obras didáticas, no
âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2023
Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Objeto 1, 2ª reposição e PNLD 2024 Anos
Finais do
Ensino Fundamental,
Objeto 1,
1ª reposição,
destinadas aos
estudantes e professores
da educação básica pública,
das redes federal,
estaduais, municipais, do Distrito Federal. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento
Legal: Art.
25º,
Inciso
I da
Lei
nº
8.666 de
21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 13/08/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor
de Ações Educacionais. Ratificação em 15/08/2024. FERNANDA MARA DE
OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global:
R$ 6.639.778,91. CNPJ CONTRATADA : 05.360.051/0001-48 TERRA SUL EDITORA
LTDA .
(SIDEC - 21/08/2024) 153173-15253-2024NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço Nacional para
futura e eventual aquisição de equipamentos de cozinha, por parte dos Estados, do
Distrito Federal,
dos Municípios
e Entidades
Executoras, conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos Total de Itens Licitados:
00030 Novo Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço:
Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a
partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 03/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO RIBEIRO AZEVEDO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/08/2024) 153173-15253-2024NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158147
Número do Contrato: 45/2021.
Nº Processo: 23041.026557/2021-22.
Pregão.
Nº 14/2021.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DE
ALAGOAS.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: Registrar a alteração quantitativa para acréscimo de 3,04% do valor do contrato,
em decorrência do acréscimo de 1 (um) veículo ao contrato. Vigência: 28/12/2023 a
28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.488,17. Data de Assinatura:
21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital, por não ter sido possível sua notificação por meio de Carta
Oficial - via postal (AR) e nos termos do art. 9º, §4º da ON n°5 de 2013, fica notificada a
Sra. ANA JÚLIA PEDROSA SILVA, na qualidade de beneficiária de pensão, para, no prazo de
15 dias a contar desta data, apresentar manifestação sobre o assunto constante no
Processo 23041.023203/2019-10, a fim de que sejam quitados os valores pagos
indevidamente. Solicitamos para tanto o seu comparecimento na Coordenação de
Aposentadoria e Pensão, localizada na Rua Odilon Vasconcelos, 103, sala 201 - Jatiúca -
Maceió -AL ou entrar em contato através do e-mail: cap@ifal.edu.br.
Em 21 de agosto de 2024
CARLOS GUEDES DE LACERDA
Reitor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital, por não ter sido possível sua notificação por meio de Carta
Oficial - via postal (AR) e nos termos do art. 9º, §4º da ON n°5 de 2013, fica notificada a
Sra. JOSEFA SALUSTIANO BEZERRA, na qualidade de beneficiária de pensão, para, no prazo
de 15 dias a contar desta data, apresentar manifestação sobre o assunto constante no
Processo 23041.035703/2019-96, a fim de que sejam quitados os valores pagos
indevidamente. Solicitamos para tanto o seu comparecimento na Coordenação de
Aposentadoria e Pensão, localizada na Rua Odilon Vasconcelos, 103, sala 201 - Jatiúca -
Maceió -AL ou entrar em contato através do e-mail: cap@ifal.edu.br.
Em 21 de agosto de 2024
CARLOS GUEDES DE LACERDA
Reitor
CAMPUS PENEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 152800
Nº Processo: 23041029618202456. Objeto:
Manutenção, restauração e
aprimoramento das bancadas que compõem o Laboratório de Mecânica dos Fluidos. . Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rodovia Engenheiro Joaquim Goncalves, S/n Centro, - Penedo/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/152800-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUBENIA MABIA DA SILVA BARBOSA
Pregoeira
(SIASGnet - 21/08/2024) 158147-26402-2024NE800150
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 158150
Nº Processo: 23228001462202461. Objeto: Registro de preço para
contratação de serviços de festividade e homenagens, em atendimento às
demandas da Reitoria e dos campi: Macapá, Santana, Laranjal do Jari, Porto
Grande e Oiapoque. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 22/08/2024 das 09h00
às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03, S/n, Brasil Novo - Macapá/AP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-90012-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
YURI JORGE QUINTELA COIMBRA
Departamento de Licitações
(SIASGnet - 21/08/2024) 158150-26426-2024NE999999