DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2024 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e ADALGISA MARIA CHAIB FERREIRA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do
Contrato nº 03/2024, pelo período de 05 de agosto de 2024 até 31 de janeiro de 2025.
DATA DE ASSINATURA: 21 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE,
VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; ADALGISA MARIA CHAIB FERREIRA, CONTRATADA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 09/2024 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e
KÁRITA APARECIDA DE PAULA BORGES, tendo por objeto a prorrogação da vigência do
Contrato nº 09/2024, pelo período de 19 de agosto de 2024 a 19 de fevereiro de 2025. DATA
DE ASSINATURA: 21 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA
RIBEIRO MACHADO, Reitora; KÁRITA APARECIDA DE PAULA BORGES, CONTRATADA.
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAR no Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº
61/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECN O LO G I A
DE BRASÍLIA-IFB e CAMILA DE JESUS RODRIGUES CUNHA, publicado no Diário Oficial da
União Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024 - seção 3, página 35, de modo que,
onde se lê: "1º Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 61/2023..."
leia-se: "2º Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 61/2023."
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 65/2023 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e RAILSON DA CONCEIÇÃO VASCONCELOS, tendo por objeto a prorrogação da vigência do
Contrato nº 65/2023, pelo período de 25/08/2024 a 30/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 21
de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACH A D O,
Reitora; RAILSON DA CONCEIÇÃO VASCONCELOS, CONTRATADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 67/2023-IFB que
entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA-IFB e BERTTONI CLÁUDIO LICARIÃO, tendo por objeto a prorrogação da vigência
do Contrato nº 67/2023 por 6 (seis) meses a contar de 25 de agosto de 2024. DATA DE
ASSINATURA: 21 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA
RIBEIRO MACHADO, Reitora; BERTTONI CLÁUDIO LICARIÃO, CONTRATADO.
IFB CAMPUS SÃO SEBASTIÃO
DIRETORIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
COORDENAÇÃO DE REGISTRO ACADÊMICO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ: 10.791.831/0001-82
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição informa que foi registrado 1 diploma no dia 1º/08/2024, no seguinte
livro de registro e sequência numérica: Livro 06 - registros nº 315
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: https://www.ifb.edu.br/
Brasília, 1º de agosto de 2024
ROBSON CALDAS DE OLIVEIRA
Diretor-Geral do Campus São Sebastião
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ: 10.791.831/0001-82
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição informa que foram registrados 16 (dezesseis) diplomas no dia
19/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 06 - registros nº
299 ao nº 314.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: https://www.ifb.edu.br/
Brasília, 19 de agosto de 2024
ROBSON CALDAS DE OLIVEIRA
Diretor-Geral do Campus São Sebastião
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125
Processo 23354.001607/2023-05
Contratante: Instituto Federal - Reitoria. Contratado: Coppa Alimento LTDA ME, CNPJ
51.969.693/0001-66. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com
início na data de 07/08/2024 e encerramento em 07/08/2025, bem como a alteração da
taxa de ocupação do espaço para R$ 545,08 (quinhentos e quarenta e cinco reis e oito
centavos, reajustada pelo INPC/IBGE, conforme cláusula 3.3, do Contrato 130/2023. Data
da assinatura: 02/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 126/2023.
Nº Processo: 23353.001433/2023-82.
Pregão. Nº 77/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Renovação da vigência do contrato e a redução e/ou eliminação dos custos fixos ou
variáveis não renováveis do valor da contratação de serviços continuados de controlador
de acesso. O valor do contrato passa de R$ 8.520,14 (oito mil quinhentos e vinte reais e
quatorze centavos) para R$ 8.489,90 (oito mil quatrocentos e oitenta e nove reais e
noventa centavos) e valor total de R$ 101.878,80 (cento e um mil oitocentos e setenta e
oito reais e oitenta centavos) a partir de 01/10/2024. O prazo de vigência deste termo
aditivo é aquele fixado no edital, com início na data de 02/10/2024 e encerramento em
02/10/2025. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ R$
101.878,80. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90402/2024
Sagrou-se vencedora do certame a Companhia Ultragaz S.A. cnpj: 61.602.199/0232-44, item
n. 01, com o valor total de R$ 124.000,00. A licitação foi homologada pela Diretora Geral e o processo
encontra-se disponível aos interessados.
ADRIANO BECKER
Coordenação de Orçamento e Financças
(SIDEC - 21/08/2024) 158458-26422-2024NE800001
CAMPUS BRUSQUE
EXTRATO DISPENSA DE LICITACAO
Processo 23514.000548/2024-41 Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural em atendimento ao programa nacional de alimentacao escolar
PNAE total de 0001 item licitado fundamentado Art 75 da Lei 14.133 de 2021. Reconhecimento
da despesa em 17/07/2024 FÁBIO LAMARTINE BARBOSA TOLEDO, JESSYCA FINANTES DO
CARMO BOZIO CIPRIANO, ordenadora de despesa ratificacao em 17/07/2024 valor 10.207,52
reais referentes ao item 3 do Contrato 114/2024. Processo 23514.000548/2024-41. Jessyca
Finantes do Carmo Bozio Cipriano. Diretora-Geral do IFC Brusque
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158322
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23264.000292/2022-07.
Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 07.917.508/0001-06 - PERES SERVICOS DE
SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do termo de apostilamento é repactuação de valores
decorrentes do surgimento decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2024
(ce000055/2024) (5901737), que abrange a categoria profissional dos empregados em
empresas de segurança e vigilância, do plano cntc.. Vigência: 23/06/2024 a 23/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 596.527,77. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
CAMPUS CANINDÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 11/2023 - CAMPUS CANINDE
ESPECIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AC AO,
CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA, CAMPUS CANINDE. CONTRATADO: Francisco Evenilson
Liandro Pinheiro. OBJETO: Alteracao da vigencia do contrato 11/2023 campus Caninde para
o periodo de 17/08/2024 a 30/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024. ASSINAM:
Francisco Antonio Barbosa Vidal, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Francisco Evenilson
Liandro Pinheiro, pelo Contratado.
CAMPUS MARACANAÚ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamento digital com
tela inteligente interativa Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 22/08/2024 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vice-presidente José de Alencar - S/n
- Bairro Jereissati i MARACANAU - CE. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/09/2024, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
GEOVANE SOUSA PEREIRA
Agente de Contratação
(SIDEC - 21/08/2024) 158319-26405-2024NE000001
CAMPUS PECÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158974
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23486.001903/2020-50.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 12.039.966/0001-11 -
LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato nº 08/2020 por 12 (doze) meses.. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 15.951,69. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
CAMPUS TAUÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 158952
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23490.000810/2020-49.
Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS
CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste
do valor do contrato n° 04/2021 decorrente da aplicação do índice de preços ao
consumidor amplo - ipca acumulado no período (out/2022 a set/2023), com fulcro no
disposto o item 28.3 do termo de referência e na cláusula sexta do instrumento
contratual.. Vigência: 25/11/2021 a 25/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
120.996,04. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
CAMPUS TIANGUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO
CONTRATO Nº
06/2023 -
IFCE Campus
Tianguá
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ - Campus Tianguá, CNPJ:
10.744.098/0019-74. CONTRATADA: RAQUELE LIMA MOREIRA, CPF: ***.862.303-
**. OBJETO: Prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 06/2023.
VIGÊNCIA:
06/09/2024 a
05/03/2025. DATA
DA ASSINATURA:
19/08/2024.
ASSINAM: JACKSON NUNES E VASCONCELOS, Diretor-Geral, pelo contratante, e
RAQUELE LIMA MOREIRA, pela contratada.