DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.003035/2024-90.
Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da reforma da piscina do
campus canindé, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 21/08/2024 a
20/01/2025. Valor Total: R$ 326.330,70. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158418
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23151.002390/2018-61.
Pregão.
Nº 3/2019.
Contratante: INST.FED.
ESPIRITO SANTO/CAMPUS
CACHOEIR O.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 4/2019, por 2 (dois) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/08/2023 a 20/10/2024, nos termos do
§4º do artigo 57 da lei 8.666/1993.. Vigência: 21/08/2024 a 20/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 40.405,39. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
CAMPUS LINHARES
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-
08-22, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 15/08/2024. . Leia-se: Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
CAMPUS SÃO MATEUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158423
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23157.001686/2021-59.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SAO MATEUS.
Contratado: 03.630.892/0001-00 - COMPER-TUR TURISMO LTDA. Objeto: A prorrogação da
vigência contratual por mais 12 (doze) meses, nos termos da
cláusula primeira e reajuste será de 3,93% (três vírgula noventa e três por cento) conforme
índice de
preços ao consumidor amplo (ipca). Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 148.873,30. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 25/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e PATRICIA
FRAGA DE FREITAS COUTINHO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido
contrato até 21 de outubro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e
demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONVÊNIO - Processo nº 23238.001681/2024-21
Partícipes: Instituto Federal Farroupilha - IFFar e Empresa Junior - CultivaSul Jr.
CNPJ's: 10.662.072/0001-58 e 37.526.786/0001-95
Fundamento Legal: Lei n° 13.267/2016; Lei 14.133/2021 e suas alterações.
Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2029.
Objeto: O Convênio tem como objeto a cooperação recíproca entre as partes convenentes,
para a implantação dos projetos de extensão previsto em Normativa Institucional, que
regulamenta a constituição e o funcionamento das empresas juniores no âmbito do IFFar.
Signatários: Nídia Heringer (Reitora do IFFar) e Janieli de Matos Corrêa (Representante
legal da CultivaSul Jr).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158127
Nº Processo: 23242.002183/2024-36.
Dispensa Nº 90027/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA .
Contratado: 09.529.916/0001-08 - SIMULARE SISTEMAS DE INFORMACOES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de licenciamento de software de simulador de jogos empresariais
para o iffar campus santa rosa..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/09/2024 a
02/09/2025. Valor Total: R$ 1.674,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158266
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23241.001734/2022-92.
Contratante: 
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS 
SANTO 
AUGUSTO. 
Contratado:
06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato..
Vigência: 16/05/2022 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.355.699,40. Data
de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90019/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada e futura de alfinete para
mapa e outros para atender às demandas dos IFFluminense, nos campi: Santo Antônio de
Pádua, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci e Itaperuna do Instituto Federal Fluminense.
ROSANGELA PIMENTEL MARTINS
Pregoeira Substituta
(SIDEC - 21/08/2024) 158139-26434-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 158139
Nº Processo: 23322.000318.2024. Objeto: Aquisição pelo maior desconto
ofertado sobre a tabela da ANP, de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP para a cocção dos
alimentos nos refeitórios e utilização nos laboratórios dos Campi de Itaperuna, Bom Jesus
do Itabapoana e Campus Avançado de Cambuci do IFFluminense. Total de Itens Licitados:
6. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Coronel Walter Kramer, Nº 363,
Parque 
Santo
Antonio, 
-
Campos 
dos
Goitacazes/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JEFFERSON DA SILVA MINEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/08/2024) 158139-26434-2024NE800001
CAMPUS CAMPOS CENTRO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 76/2024 - Processo: 23317.003197.2024-56.
Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE -
IFFluminense, através do seu POLO DE INOVAÇÃO, CNPJ: 10.779.511/0001-07; CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04. Objeto: Prestação de serviços de
assistência técnica - Avaliação de Imóveis, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 111/2024,
com fundamento no caput do Art. 74, Inciso III da Lei 14.133/2021. Valor Global: R$ 14.345,84
(quatorze mil trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: será
vigente pelo prazo de 3 (três) meses, a contar da assinatura de todas as partes, podendo ser
prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no
período firmado. Data da assinatura: 30/07/2024 Signatários: Victor Barbosa Saraiva, Reitor do
IFFluminense, Luiz Cláudio de Faria Alves, gerente de filial da Caixa Econômica Federal.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158124
Pregão. 
Nº
13/2018. 
Contratante: 
IF
GOIANO 
CAMPUS
URUTAI. 
Contratado:
06.071.065/0001-04 - REAL REFOR SERVICOS TECNICOS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA .
Objeto: Prorrogação, por mais 9 (nove) meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº. 01/2020 - contratação empresa especializada na
prestação de serviços comuns de engenharia inerentes a manutenção predial preventiva e
corretiva de bens imóveis, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de
obra, conforme planilhas sinapi, prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência. Vigência: 06/05/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.957.947,26. Data de Assinatura: 03/05/2024.
EXTRATO DE ACORDO
Extrato de Termo de Colaboração Técnica nº 01/2024 - UASG 158124
Processo nº 23216.001458.2024-31
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
CNPJ: 10.651.417/0001-78
Contratada: BANCO DO BRASIL S/A
CNPJ: 00.000.000/0086-80
Objeto: Regulamentar o estabelecimento, pelo Banco do Brasil, dos critérios para abertura
de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação.
Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2029
Fundamento legal: Instrução Normativa SG/MP 05/2017
Valor total da contratação: Sem valor.
Data da assinatura: 18/08/2024.
CAMPUS RIO VERDE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 129/2024. CONTRATANTE:
Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano.
CONTRATADO: Carlos Alexandre Souza Holanda. OBJETO: Prestação de serviços na condição de
Professor Substituto. PROCESSO: 23218.001263.2024-71. VIGÊNCIA: 16.08.2024 a 15.08.2025.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 16.08.2024. SIGNATÁRIOS:
Fabiano Guimarães Silva, Contratante e Carlos Alexandre Souza Holanda, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 158153
Nº Processo: 23373.000781/2024-85.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOÇOES E EVENTOS EMPESARIAIS. Objeto:
Contratação de empresa para serviços de apoio, organização e realização de eventos
acadêmicos e institucionais para os câmpus Goiânia do IFG.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor
Total: R$ 729.367,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 4/2024 - UASG 158153
Nº Processo: 23372.000164/2024-90.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 01.414.457/0001-05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto: Acordo
de cooperação tem como objeto o estabelecimento de cooperação mútua, visando a oferta
de cursos de formação continuada para profissionais da educação da eja e formação inicial
e continuada (fic) integrada ao ensino fundamental e médio para os estudantes, na
modalidade eja, conforme os eixos tecnológicos do ifg e demandas das escolas em parceria
com a secretaria municipal de educação de goiânia..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2024. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).