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DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
22.10.2. São de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização dos seus dados cadastrais.
22.11.O candidato classificado será convocado para nomeação preferencialmente por e-mail, telefone ou correspondência direta para o endereço constante no formulário de
Inscrição, obrigando-se a declarar, por escrito, se aceita ou não o cargo.
22.11.1. O não pronunciamento do convocado no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da ciência ou do recebimento da convocação, permitirá ao Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) convocar o próximo candidato classificado.
22.12.Após o preenchimento das vagas ofertadas, os candidatos classificados e habilitados poderão ser nomeados para o preenchimento das vagas que vierem a surgir, dentro
do prazo de validade do concurso, podendo também o excedente ser disponibilizado para nomeação em qualquer instituição da Rede Federal de Ensino do país, bem como poderão ser
aproveitados candidatos aprovados e habilitados em outros concursos em validade de outras Instituições Federais de Ensino do país, desde que autorizado pelas Administrações envolvidas
e com anuência do candidato habilitado, observada a ordem de classificação e obedecendo às normas legais pertinentes.
22.13.Todas as informações e dúvidas relativas a este concurso público, tais como editais de retificação, requerimento de inscrição, pedidos de inscrições indeferidos, resultados,
recursos, local e período para entrega dos títulos, gabarito das provas, homologações, estarão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://seletivo.ifmt.edu.br.
22.14.No dia de realização das provas, a comissão organizadora do concurso poderá submeter os candidatos ao sistema de detecção de metal nas salas, corredores e banheiros,
a fim de impedir a prática de fraude e de verificar se o candidato está portando material não permitido.
22.15.Quaisquer alterações nas regras fixadas neste edital só poderão ser feitas por meio de outro edital, caso haja necessidade.
22.16.Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agências bancárias, lotéricas e/ou dos Correios na localidade em que se encontra, o candidato deverá
antecipar o envio da documentação prevista neste edital (quando for o caso) ou o pagamento do boleto bancário para o primeiro dia útil que antecede o feriado ou evento.
22.16.1. No caso do pagamento do boleto bancário, o candidato poderá realizá-lo por meio alternativo válido (pagamento em caixa eletrônico ou internet banking), devendo
ser respeitado o prazo limite determinado neste edital.
22.16.2. No caso de envio dos documentos solicitados neste edital, caberá ao candidato verificar as formas e os prazos de envio fixados pelos correios. Em hipótese alguma
serão aceitos o recebimento de documentos posteriores aos prazos fixados no edital.
22.17.O candidato que desejar relatar ao IFMT os fatos ocorridos durante a execução do concurso, deverá fazê-lo junto a comissão organizadora do concurso, enviando e-mail
para o endereço eletrônico: dpi.concurso@ifmt.edu.br.
22.18.Não serão fornecidos a terceiros, informações e documentos pessoais de candidatos, em atenção ao disposto no art. 31 da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011 e
na lei de Proteção de Dados, salvo para as situações e condições especificadas na referida legislação.
22.19.O candidato é responsável pela consulta da situação de sua inscrição, das demais informações necessárias para a realização das provas e demais etapas deste edital.
22.20.Todo documento expedido em língua estrangeira somente será considerado se traduzido para a Língua Portuguesa por Tradutor Juramentado.
22.21.Se a qualquer tempo constatada qualquer declaração ou documentação falsa, o candidato será eliminado do concurso e, se já tiver sido nomeado, sua admissão ao serviço
público poderá ser anulada após um processo administrativo que lhe garanta o direito ao contraditório e a ampla defesa, além de outras sanções cabíveis.
22.22.Dúvidas e eventuais problemas quanto ao acesso aos formulários deverão ser encaminhadas para o e-mail: dpi.concurso@ifmt.edu.br, com no mínimo 24 horas de antecedência
do encerramento do prazo fixado neste item, não sendo este e-mail considerado para fins de substituição quanto ao procedimento estabelecido para o atendimento especial, envio de documentos
para cotas de reserva legal e solicitação de isenção.
22.23.Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso e pela Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT).
Todos os anexos deste edital estão publicados e podem ser visualizados no site https://seletivo.ifmt.edu.br/
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
CAMPUS RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158498
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23196.000664/2023-29.
Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS.
Contratado: 14.739.201/0001-10 - PANTANAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 04/2023 por um período
de 12 (doze) meses, a saber: de 02/09/2024 a 02/09/2025, conforme disposto em sua
cláusula segunda - vigência.. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 141.198,24. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
(IFMS), UASG 158132, notifica a Sra. Maria da Conceição Meireles de Paula, CPF:
814.XXX.XXX-49, representante legal da empresa Globo Line Med Produtos e Serviços LTDA,
CNPJ: 53.471.748/0001-39, em lugar incerto e não sabido, sobre a apuração de
irregularidades devido à não confirmação do recebimento do empenho 2024NE000341 e
não entrega do material referente à Dispensa 90007/2024, processo licitatório
23347.004227.2024-94, sujeitando a empresa a sanções administrativas, como multa e
impedimento de licitar e contratar com a União por até 5 anos, conforme art. 156 da Lei
14.133/21. Concede-se prazo de 15 dias úteis, a partir desta publicação, para apresentação
de defesa prévia, através do e-mail dirad.cg@ifms.edu.br.
JOÃO OTAVIO CENEDEZI PIMENTA
Diretor de Administração
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158122
Número do Contrato: 36/2021.
Nº Processo: 23208.000717/2021-63.
Dispensa. Nº 25/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 04.622.116/0001-13 - ALGAR MULTIMIDIA S/A. Objeto: Acréscimo de valores
ao contrato nº 36/2021/rer. Vigência: 18/08/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 18.472,20. Data de Assinatura: 18/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 158122
Nº Processo: 23214000925202426. Objeto: Implantação do SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de sementes e insumos agrícolas, destinadas ao
Campus São João Evangelista do IFMG, conforme condições e quantidades estipuladas no
edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 11h00
e das 12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Primeiro de Junho, 1043, Centro - São João
Evangelista/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90026-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
e outros anexos estão disponíveis para download no https://www.gov.br/compras e
também no endereço https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/licitateca..
WALLAS SOARES DE AGUILAR
Membro da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 21/08/2024) 158122-26409-2023NE800122
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 08/2024. Processo SEI 23209.002852/2024-86. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 84/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ:
10.626.896/0003-34. Contratado(a): Rita de Cássia Leal Campos, CPF: ***.244.296-**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Bambuí.
Remuneração Mensal: R$ 7.799,54 (sete mil, setecentos e noventa e nove reais, e
cinquenta e quatro centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da
publicação deste extrato a 31/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais
normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral -
Contratante; Rita de Cássia Leal Campos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data
da assinatura: 16/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 07/2024. Processo SEI 23209.002835/2024-49. Professor(a) Substituto(a).
Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 84/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ:
10.626.896/0003-34. Contratado(a): Leandro Josué de Souza, CPF: ***.174.568-**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Bambuí.
Remuneração Mensal: R$ 7.799,54 (sete mil, setecentos e noventa e nove reais, e
cinquenta e quatro centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir
da publicação deste extrato a 31/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais
normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a)
Geral
-
Contratante; Leandro
Josué
de
Souza
- Professor(a)
Substituto(a)
-
Contratado(a). Data da assinatura: 16/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 09/2024. Processo SEI 23209.002874/2024-46. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 84/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ:
10.626.896/0003-34. Contratado(a): Rafael Lovisi Prado, CPF: ***.269.846-**. Objeto:
Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Bambuí. Remuneração
Mensal: R$ 7.799,54 (sete mil, setecentos e noventa e nove reais, e cinquenta e quatro
centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste
extrato a 28/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante; Rafael
Lovisi Prado - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 20/08/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestacao de Servicos No 06/2024 Lei No 8.745/1993; CON T R AT A N T E
Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais Campus
Montes Claros; CONTRATADA: Daiane Antuntes Pinheiro; OBJETO: Prestacao de Servicos
Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe DI, Nivel 1 40 (quarenta)
horas semanais (Vencimento Basico + RT Mestrado); VIGENCIA: 19/08/2024 a 05/02/2025;
DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00; DATA E ASSINATURAS: 19/08/2024; Renato Afonso Cota Silva, pelo
Contratante e Daiane Antuntes Pinheiro, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestacao de Servicos No 07/2024 Lei No 8.745/1993; CON T R AT A N T E
Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Norte de Minas Gerais Campus
Montes Claros; CONTRATADO: Paulo Augusto Borges de Matos; OBJETO: Prestacao de
Servicos Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe DI, Nivel 1 40
(quarenta) horas semanais (Vencimento Basico + RT Graduado); VIGENCIA: 20/08/2024 a
18/02/2025; DOTACAO ORCAMENTARIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031,
Elemento de Despesa: 3190.04.00; DATA E ASSINATURAS: 20/08/2024; Renato Afonso Cota
Silva, pelo Contratante e Paulo Augusto Borges de Matos, contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS ABAETETUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158508
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23051.003799/2022-06.
Dispensa. Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS ABAETETUBA.
Contratado: 08.718.883/0001-81 - I. M. DE SENA JUNIOR. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato 052022 pelo período de mai 12 meses..
Vigência: 27/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
300.837,20. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).

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