DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CASTANHAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 158308
Nº Processo: 23051.014279/2021-95.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL.
Contratado: 37.065.611/0001-28 - E. O. SOUZA & CIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de controle integrado no combate a vetores e pragas urbanas.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025.
Valor Total: R$ 87.858,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158308
Nº Processo: 23051.014279/2021-95.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL.
Contratado: 11.677.095/0001-07 - E. C. FERNANDES. Objeto: Contratação de serviços de
controle integrado no combate a vetores e pragas urbanas.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025.
Valor Total: R$ 340.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158308
Nº Processo: 23051.014279/2021-95.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL.
Contratado: 05.972.711/0001-41 - NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de controle integrado no combate a vetores e pragas urbanas.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025.
Valor Total: R$ 97.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 88/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): GLEYSER BOMFIM
GUIMARAES; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 88/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses.
DATA E ASSINATURAS: 18/08/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante,
GLEYSER BOMFIM GUIMARAES, Contratado(a).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 23381.001362.2024-61.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), por
meio da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, torna público o resultado do julgamento
das propostas e habilitação dos interessados na Chamada Pública n.º 002/2024, destinada
à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no âmbito
do Campus Avançado Areia - IFPB. PROPONENTES HABILITADOS: ELISANDRO DIAS DA CRUZ,
inscrito no MF/CPF sob o n.º ***.997.494-**; FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, inscrito no
MF/CPF sob o n.º ***.149.254-** e ROSA MARIA SOARES DIAS, inscrita no MF/CNPJ sob o
n.º ***.583.954-**.
Os proponentes cujas propostas foram habilitadas e classificadas estão
convocados para a assinatura dos respectivos contratos, de acordo com as disposições
previstas no Edital da Chamada Pública n.º 002/2024. Eventuais recursos deverão ser
apresentados conforme os prazos e procedimentos estabelecidos no Edital.
João Pessoa/PB, 21 de agosto de 2024.
JOSÉ ALBINO NUNES
Pró-Reitor
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 23381.001597.2024-53.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), por
meio da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, torna público o resultado do julgamento
das propostas e habilitação dos interessados na Chamada Pública n.º 001/2024, destinada
à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no âmbito
do Campus Avançado Pedras de Fogo - IFPB. PROPONENTES HABILITADOS: SÉRGIO DE
OLIVEIRA ROCHA, inscrito no MF/CPF sob o n.º ***.794.954-**; e COOPERATIVA DOS
PRODUTORES RURAIS DE MONTEIRO LTDA, inscrita no MF/CNPJ sob o n.º 08.855.043/0001-
60.
Os proponentes cujas propostas foram habilitadas e classificadas estão
convocados para a assinatura dos respectivos contratos, de acordo com as disposições
previstas no Edital da Chamada Pública n.º 001/2024.
Eventuais recursos deverão
ser apresentados conforme os
prazos e
procedimentos estabelecidos no Edital.
João Pessoa-PB, 21 de agosto de 2024.
JOSÉ ALBINO NUNES
Pró-Reitor
CAMPUS JOÃO PESSOA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158469
Número do Contrato: 4/2014.
Nº Processo: 23326.001869/2014-16.
Contratante:
IFPB -
CAMPUS JOAO
PESSOA.
Contratado: 09.123.654/0001-87
-
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA. Objeto: O presente termo de
apostilamento objetiva implementar, em nível de reajuste, r$ 320.000,00 (trezentos e
vinte mil reais) ao valor global, além de correções em nível de sistema, em vistas de
inconsistências quando da importação automática do contrato 004/2014 para a nova
plataforma, corrigindo-se, desta feita, o prazo de determinado para indeterminado e o
cronograma de automático para não automático.. Vigência: 18/03/2014 a 20/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 322.009,92. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
CAMPUS ITABAIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155894
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 23381.003917/2022-48.
Pregão.
Nº 
10/2022.
Contratante:
IFPB
- 
CAMPUS
ITABAIANA.
Contratado:
02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objetivo fundamental, promover um aditamento ao
Contrato n° 21/2023, alterando a sua vigência.. Vigência: 11/09/2024 a 11/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 68.481,84. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº. 32/2019 - UASG 158009
PROCESSO N° 23411.014456/2019-39 , FIRMADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ - IFPR - CAMPUS UNIÃO DA VITÓRIA,
PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, COM SEDE NA AVENIDA PAULA FREITAS, 2800,
BAIRRO SÃO BRAZ, NA CIDADE DE UNIÃO DA VITÓRIA/PR, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº
10.652.179/0020-88 E A EMPRESA BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA, INSCRITA
NO CNPJ/MF SOB O Nº 03.229.363/0001-91, SEDIADA NA RUA MARECHAL HERMES, 1768,
BAIRRO AHÚ, CEP 80540-290, EM CURITIBA/PR, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SR. LU I Z
ALFONSO
FREGULIA, SÓCIO
PROPRIETÁRIO, CONFORME
ATOS CONSTITUTIVOS
DA
EMPRESA .
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158009
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 23411.014176/2021-45.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 65.295.172/0001-85 -
METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Retificação do item 3 da tabela
constante na cláusula segunda - preço, com base no artigo 65, §8º da lei nº 8.666/93.
Vigência: 16/12/2021 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.356,24. Data
de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
CAMPUS PARANAGUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158397
Número do Contrato: 05/2022-Paranaguá
Nº Processo: 23411.016980/2022-40.
Dispensa. Nº 265/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA.
Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 05/2022-Campus Paranaguá, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/11/2024 a 03/11/2025,
nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.801,45. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158397
Número do Contrato: 03/2023-Paranaguá
Nº Processo: 23411.011424/2023-68.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA. Contratado: 05.095.582/0001-
50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, de
acordo com o Índice ICTI de abril de 2024 no importe de 2,62%, conforme Cláusula Sexta
do Contrato Principal, com efeitos a partir de 20/04/2024. Vigência: 03/07/2023 a
03/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.370,86. Data de Assinatura:
21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
CAMPUS CAPANEMA
EDITAL N° 103, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Diretora-Geral do Campus Capanema e Campus Avancado Barracao do
Instituto Federal do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria
DEAC/GR/IFPR N. 227 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diario Oficial da Uniao no
dia 14 de fevereiro de 2024, secao 2, pagina 23, torna publica a homologacao do resultado
final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 85/2024, publicado no DOU de
23/07/2024, Secao 3, página 140 a seguir discriminado.
CAMPUS CAPANEMA
Área do conhecimento: GEOGRAFIA
Número de vagas: 1
Regime de trabalho: 40 horas semanais
. .Nº DE ORDEM
.NOME
.MEDIA
. .01
.RITIELI PIRES DA SILVA
.73,37
. .02
.ILSE MARIA KLEMANN ZERBIELLI
.67,27
SILVANA LAZZAROTTO SCHMITT
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - UASG 158146
Nº 
Processo: 
23172001414202465. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em engenharia para obra de construção do IFPI Campus de Barras,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e demais anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00.
Endereço: Av.
Pres. Jânio
Quadros, 330,
Santa Isabel
- Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158146-3-90003-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUDSON PAULO ALENCAR IBIAPINA DE SOUSA
Agente de Contrataçãoifpi
(SIASGnet - 21/08/2024) 158146-26431-2024NE800024