DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082200055
55
Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2024 - UASG 154838
Nº Processo: 23516.000786/2024-36.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM.
Contratado: 34.446.741/0001-12 - J R ARAUJO NORDESTE COMERCIAL E DISTRIBUI C AO
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição contínua de materiais e
equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-rn (sistema
nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2024 a
20/08/2025. Valor Total: R$ 82.278,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2024 - UASG 154838
Nº Processo: 23516.000785/2024-91.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM.
Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a aquisição contínua de materiais e equipamentos para manutenção de bens
imóveis constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da
construção civil), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2024 a
20/08/2025. Valor Total: R$ 59.270,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 - UASG 158141
Nº Processo: 23364.000631/2024-81.
Dispensa Nº 90219/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 44.500.736/0001-02 - ELETRO J P GARIBALDI LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à
manutenção corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, para o
campus farroupilha do ifrs.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a
21/08/2025. Valor Total: R$ 115.444,49. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
CAMPUS FELIZ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 08/2024. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Feliz. CONTRATADO: LETICIA
MAYER BORGES. OBJETO: Contrato de Professor Substituto na área de Português/Inglês: 01
de agosto de 2024 a 01 de fevereiro de 2025. VALOR: R$ 4.692,37. A contratante pagará
ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível
1 mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, num regime de 40 horas
semanais. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2024, MARCELO LIMA CALIXTO, pelo
Contratante, LETICIA MAYER BORGES, contratado.
CAMPUS RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158262
Número do Contrato: 152/2023.
Nº Processo: 23370.000457/2023-14.
Pregão. Nº 22/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS RIO GRANDE. Contratado:
92.221.589/0001-76 - IRMAOS KOPERECK LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze)
meses, do prazo de vigência do Contrato n.° 152/2023, conforme previsto na Cláusula
Segunda - Vigência e nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.° 8.666/93, com início em
16/10/2024 e término em 16/10/2025, e reajuste o valor do serviço em 3,688%, conforme
previsto na Cláusula Sexta - Reajuste e na forma do disposto nos art. 40, inciso XI, e art.
55, inciso III, da Lei n.° 8.666/93, tendo como base o IPCA-IBGE acumulado de 12 meses,
contados a partir da data de apresentação da proposta (maio/2023 a abril/2024), e com
efeitos financeiros a partir da ocorrência da anualidade da proposta. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 323.860,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
CAMPUS VACARIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2024. CONTR AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Vacaria. CONTRATADA: Paula
Carina Gracieti. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Educação
Física. VIGÊNCIA: 09/08/2024 a 31/12/2024. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a
remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1 da Carreira de
Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, mais o valor equivalente à
Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA
ASSINATURA: 09/08/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS PARACAMBI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158484
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23278.000266/2020-51.
Inexigibilidade. 
Nº 
1/2020. 
Contratante: 
CAMPUS 
PARACAMBI. 
Contratado:
09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato originário por mais 12 meses. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.000,00. Data de Assinatura:
20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158484
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23278.101894/2018-37.
Pregão. Nº 15/2019. Contratante: CAMPUS PARACAMBI. Contratado: 08.030.124/0001-
21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
04/2020, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.157,40.
Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158484
Nº Processo: 23278000484202337. Objeto:
Aquisição de materiais e
equipamentos para os laboratórios de eletrotécnica / IFRJ campus Paracambi. Total de
Itens Licitados: 236. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h30 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Sebastiao 
Lacerda 
S/n 
Bairro 
Centro, 
- 
Paracambi/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158484-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LARISSA PIRES MACEDO OLIVEIRA DOS SANTOS
Coordenação de Compras
(SIASGnet - 20/08/2024) 158484-26433-2024NE111111
CAMPUS PINHEIRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158485
Nº Processo: 23276000009202461. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
para o IFRJ. Total de Itens Licitados: 300. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às
17h00. Endereço: Rua
Jose Breves,
550, Centro -
PINHEIRAL/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/158485-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME CHAVES CORREA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 21/08/2024) 158485-26433-2024NE000001
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158157
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 23270.001092/2020-71.
Contratante: REITORIA. Contratado: 13.739.782/0001-27 - FORCA TATICA VIGILANCIA E
SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato, baseado nas convenções
coletivas de trabalho 2024/2025 para a reitoria, o campus niterói, o campus belford roxo,
e os campi são joão de meriti, resende, mesquita e engenheiro paulo de frontin, com
registros no mte n° rj000186/2024, rj000142/2024, rj000163/2024 e rj000168/2024..
Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.915.994,36.
Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Dispensa de Licitação nº 90013/2024, Chamada Pública nº 01/2024.
Processo: 23243.005373/2024-03; Validade 06 meses 05/08/2024 a 31/01/2025; Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae.
Fornecedor: ARTEMIO DAL PRA, Contrato nº 27/2024, Valor Total R$ 19.807,00;
Fornecedor: MATEUS RODRIGUES NOMERG , Contrato nº 25/2024, Valor Total R$
8.500,00;
Fornecedor: ANDREIA APARECIDA DE MORAIS OLIVEIRA GOES, Contrato nº 21/2024, Valor
Total R$ 3.000,00;
Fornecedor: CRISTILEUZA RIBEIRO DE FREITAS ROSA, Contrato nº 24/2024, Valor Total R$
18.750,00;
Fornecedor: MATEUS RIBEIRO ROSA, Contrato nº 22/2024, Valor Total R$ 23.750,00;
Fornecedor: ARLINDO FRANCISCO DE SOUZA, Contrato nº 28/2024, Valor Total R$
10.000,00;
Fornecedor: DURCELINA ARCANJO DA SILVA MAGALHÃES, Contrato nº 26/2024, Valor Total
R$ 33.100,00;
Fornecedor: THIAGO GABRIEL SANTOS BORGES, Contrato nº 23/2024, Valor Total R$
10.950,00;
Valor Total Processo: R$ 127.857,00
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2023
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 13/2023 de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Substituto, Área de Engenharia Civil. Processo: 23243.010871/2023-89.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus
Porto Velho Calama. CONTRATADO: Melissa Cindel Alves da Silva. Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 24/08/2024 a
20/02/2025. Data de Assinatura: 19/08/2024. Leonardo Pereira Leocádio, CPF: ***.487.686-
**, pela Contratante e Melissa Cindel Alves da Silva, CPF: ***.828.482-**, pelo contratado.
CAMPUS VILHENA
R E T I F I C AC AO
No Extrato de Termo Aditivo nº 01/2024 ao contrato nº 04/2024 de
03/04/2024 JULIANA DE SOUZA ALVES, publicado no DOU nº 135 de 16/07/2024, página
42, ONDE SE LÊ: Prorrogar, compreendendo o período de 11/07/2024 a 10/08/2024, LEIA-
SE: Prorrogar, compreendendo o período de 11/07/2024 a 31/10/2024.
CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO - UASG 158635
Número 
do
Contrato: 
01/2021
Nº 
Processo:
23243.008454/2021-12.
Contratante: 
INST.FED.RONDONIA/CAMPUS 
GUAJARA 
MIRIM. 
Contratado:
20.871.136/0001-84 - Paulo Ricardo dos Santos Fernandes. Objeto: O presente
Termo 
Aditivo 
ao
contrato 
nº 
01/2021- 
Construção
de 
Bloco
Administrativo/Pedagógico - IFRO/Campus Guajará-Mirim (SEI nº 2377689), tem
por objeto a alteração qualitativa e quantitativa dos itens, conforme
demonstrado nas Tabelas 1 e 2 do Parecer Técnico 7º TERMO ADITIVO (Doc.
SEI nº 2359149), com o prazo de encerramento de execução dilatado para a
data 31/12/2024. Vigência: 02/08/2021 a 31/03/2025. Valor Total do Contrato:
R$ 9.906.416,31. Data de Assinatura: 20/08/2024.