DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SUZANO
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 12/2022
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Suzano.
Contratado(a): Alexandre Correa de Lima.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Química, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2024.
Onde se lê:
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a
remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com
Retribuição por Titulação referente a Mestrado.
Leia-se:
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a
remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com
Retribuição por Titulação referente a Doutorado.
Processo SUAP de retificação: 23437.000770.2024-11
Assinaturas: Eugenio de Felice Zampini, pela contratante, e Alexandre Correa de
Lima, contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS RIO POMBA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO: nº 32/2024
OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto
PROCESSO Nº 23222.001925/2024-44
CONTRATANTE: Campus Rio Pomba
CONTRATADO: Paulo José de Moraes
Edital: 20/2024
ÁREA: Ciências Agrárias
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101 - Doutorado
CARGA HORÁRIA: 40 horas
VIGÊNCIA: 22/08/2024 a 30/11/2024
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-07-08, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 527.486,93. Leia-se: Valor Total: R$ 530.278,00. Onde se lê:
acréscimo qualitativo consistente em adequação à alíquota de ISSQN do município de
Inconfidentes e revisão das tarifas de vale transporte - intermunicipal para todos os postos,
o que equivale a 1,3079% do valor inicial atualizada do contrato nº 90013/2024, com
fundamento no art. 124, da Lei nº 14.133, de 2021. Supressão quantitativa consistente em
diminuição de 1 posto de cuidador 30h, de 2 postos de cuidador 40h e de 1 posto
profissional AEE 40h, o que equivale a 10,2722% do valor inicial atualizada do contrato nº
90013/2024, com fundamento no art. 124, da Lei nº 14.133, de 2021. Leia-se: acréscimo
qualitativo consistente em adequação à alíquota de ISSQN do município de Inconfidentes
e revisão das tarifas de vale transporte - intermunicipal para todos os postos, o que
equivale a 4,3210% do valor inicial atualizada do contrato nº 90013/2024, com fundamento
no art. 124, da Lei nº 14.133, de 2021. Supressão quantitativa consistente em diminuição
de 1 posto de cuidador 30h, de 2 postos de cuidador 40h e de 1 posto profissional AEE
40h, o que equivale a 29.9368% do valor inicial atualizada do contrato nº 90013/2024, com
fundamento no art. 124, da Lei nº 14.133, de 2021.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 05/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sul de Minas Gerais - Campus Pouso Alegre. CONTRATADA: TATIANA BARBOSA DE
SOUSA. OBJETO: Serviços de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04.
RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente a Classe D-I,
Nível 01, mais a Gratificação de Retribuição por Titulação de acordo com a Carreira de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras do Magistério
Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGÊNCIA:
20.08.2024 a 30.11.2024. DATA E ASSINATURA: 20.08.2024. ALEXANDRE FIENO DA SILVA,
pela Contratante e TATIANA BARBOSA DE SOUSA, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23343.003400/2020-43.
Pregão. Nº 27/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Concessão da repactuação de preços do contrato, devendo ser realizados os ajustes
necessários ao redimensionamento do preço da contratação, com fundamento na
convenção coletiva
de trabalho vigente
(CCT), registrada
no MTE sob
o nº
MG000705/2024, com data-base em 01/01/2024. Vigência: 08/08/2024 a 20/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 510.908,15. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 23343.002350/2022-49.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 15.267.097/0001-70 - TIKINET EDICAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 meses, de 30/08/2024 a 30/08/2025. Reajuste de 4,10%,
calculado de acordo com o ipca, previsto em edital, compreendido no período de 08/2023
a 06/2024.. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.684,62. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 158339
Nº Processo: 23164000335202436. Objeto:
Contratação de serviços de
motorista, habilitado na categoria D ou E, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Copacabana, 100, Bairro Piratini - Sapucaia do Sul/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/158339-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANO DO NASCIMENTO KAPPES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 21/08/2024) 158339-26436-2023NE000022
CAMPUS VENÂNCIO AIRES
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90013/2024
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23356000616202431. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada, na Modalidade Local (STFC-LO) e nas
Modalidades de Longa Distância Nacional e Internacional, com fornecimento e instalação
de 01 (um) feixe digital de 2 Mbps com 20 (vinte) canais bidirecionais e faixa de
numeração para 30 (trinta) números DDR para o Câmpus Venâncio Aires.
ANDERSON CAMARGO PONSI
Coord. Colic
(SIDEC - 21/08/2024) 151964-26436-2024NE090001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 158126
Nº Processo: 23356000616202431. Objeto: Contratação de serviço de Telefonia
Fixa Comutada, na Modalidade Local (STFC-LO) e nas Modalidades de Longa Distância
Nacional e Internacional, com fornecimento e instalação de 01 (um) feixe digital de 2 Mbps
com 20 (vinte) canais bidirecionais e faixa de numeração para 30 (trinta) números DDR
para o Câmpus Venâncio Aires.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Das Indústrias, 1865, Universitário -
Venâncio Aires/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-90013-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GEOVANE GRIESANG
Diretor Geral
(SIASGnet - 20/08/2024) 151964-26356-2024NE900001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 158126
Nº Processo: 23165000757202400. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
e permanente que serão destinados às atividades do Curso Técnico em em Manutenção e
Suporte Em Informática e Curso Superior de Bacharelado em Ciência da Computação (itens
de 1 a 38), para a Coordenadoria de Tecnologia da Informação (itens 39 ao 59) e para a
Coordenação de Extensão e Cultura (itens 60 ao 71) do Câmpus Passo Fundo do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, conforme Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00
às
17h59. Endereço:
Avenida
Perimetral
Lest,150,
- Passo
Fundo/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A descrição correta dos itens
esta no Termo de Referencia, Anexo I do Edital..
LUCAS VANINI
Diretor-geral
(SIASGnet - 21/08/2024) 158126-26436-2024NE000001
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 124, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-
Grandense, tendo em vista o Edital nº 079, de 24/06/2024, homologa o resultado da
Seleção para Professor Substituto, para a área abaixo relacionada, no Câmpus Gravataí.
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
.
.NOME
.N OT A
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .Renato Kulakowski Corá
.86
.1º
O B S E R V AÇÕ ES :
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta
publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos;
b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação
deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável;
c)Somente este candidato obteve aprovação
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
Reitor
Em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 158131
Nº Processo: 23235001331202494. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de gerenciamento de emissão de passagens aéreas e terrestres para
atender todas as unidades do IFTO. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 22/08/2024 das 08h30 às
11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01,
L.08. Centro, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-90011-2024.
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