DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.017044/2024-11.
Inexigibilidade 
Nº 
241/2024. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DE
STA .CAT/IFSC.
Contratado: 31.444.659/0001-60 - BRK AMBIENTAL - CACADOR S.A.. Objeto: O presente
contrato tem por objeto a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou
esgotamento sanitário pela concessionária ao cliente..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a . Valor
Total: R$ 31.784,16. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99002/2024 - UASG 158516
Nº Processo: 2329201735220247 . Objeto: CHAMADA PÚBLICA PSAE-PNAE - Aquisição de
Alimentos para atender ao programa PSAE dos Campus FLORIANÓPOLIS E PALHOÇA. Total
de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009..
Justificativa: Chamada Publica Agricultura Familiar Declaração de Dispensa em 21/08/2024.
ZIZIMO MOREIRA FILHO. Dg Campus Florianopolis. Ratificação em 21/08/2024. MAURICIO
GARIBA 
JUNIOR. 
Reitor. 
Valor 
Global: 
R$ 
340.005,33. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
03.621.936/0003-90 
COOPERATIVA
ECOLOGICA 
DE
AGRICULTORES, 
ARTESAOS
E
CONSUMIDORES DA REGIAO SERRANA. Valor: R$ 144.133,67. CNPJ CONTRATADA :
09.263.339/0001-55 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA
ESANTA CATARINA - COOPER. Valor: R$ 195.871,66
(SIDEC - 21/08/2024) 158516-26438-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 23292.034793/2023-22.
Dispensa. Nº 51070/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 40.590.476/0001-44 - AUTHENTICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Este termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato 016/2024 -
execução dos projetos descritos para o campus são carlos do ifsc, conforme previsão do
art. 91 e 132 da lei nº 14.133, de 2021, em função das justificativas da engenheira e
equipe de fiscalização do objeto.. Vigência: 21/10/2024 a 20/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.752,61. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 136/2021.
Nº Processo: 23292.028252/2021-35.
Pregão. Nº 96/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 72.275.977/0001-22 - RODAP COMERCIAL DE PNEUS PECAS E ACESSORIOS
PARA VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação
contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 136/2021, referente ao serviço de
manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos para o campus criciúma do ifsc..
Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.662,40. Data
de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 19973.104892/2019-66.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo
é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 033/2021, referente
ao serviços de tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia para o
campus xanxerê do ifsc.. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.545,83. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 120/2023.
Nº Processo: 23292.027474/2023-61.
Dispensa. Nº 51049/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 51.501.522/0001-08 - 51.501.522 SAMUEL PERCILIANO. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do
contrato 120/2023 - serviço de manutenção preventiva e corretiva do secador de ar schulz
srs 90 do ifsc campus xanxerê.. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.168,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 84/2020.
Nº Processo: 23292.021428/2020-83.
Pregão. Nº 86/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda
do contrato 084/2020, referente ao serviço de portaria para o câmpus são miguel do oeste
do ifsc.. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
112.227,96. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 115/2019.
Nº Processo: 23292.032467/2019-17.
Pregão. 
Nº
100/2019. 
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DE
STA.CAT/IFSC.
Contratado:
83.953.331/0001-73 
-
ONDREPSB
LIMPEZA
E
SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a
prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 115/2019,
referente ao serviço de limpeza, asseio e conservação com fornecimento de
equipamentos e materiais para a reitoria do ifsc.. Vigência: 21/11/2024 a
21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.174,76. Data de
Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158516
Número do Contrato: 56/2018.
Nº Processo: 23292.020729/2018-47.
Pregão. Nº 72/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 04.453.004/0001-86 - RIVA CONFEITARIA E PANIFICADORA LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula terceira
do contrato 056/2018, referente ao serviço de cessão de uso não oneroso da área de
107,91m², de propriedade do ifsc, objetivando o fornecimento de lanche escolar gratuito
aos estudantes com contrapartida financeira do ifsc, e a concessão administrativa não
onerosa de uso de área física do ifsc com desconto sobre o cardápio mínimo para o
campus chapecó do ifsc.. Vigência: 10/09/2024 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90609/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23308001230202412. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva predial e de equipamentos e conservação de jardins, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Salgado
Filho, 
3501,
Vila
Rio
- 
Guarulhos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90609-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO DANTAS LEITE
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 21/08/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90833/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305014909202400. Objeto: Contratação de seguro patrimonial
com cobertura básica e acessória contra: danificações ou perda total causada por incêndio,
raio, explosão, queda de aeronave, fumaça, tempestade, vendaval, quebra de vidros, danos
elétricos incluindo equipamentos eletrônicos e/ou de baixa voltagem, roubo ou furto
qualificado e responsabilidade civil do imóvel do Campus São José do Rio Preto do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr Eduardo Nielsen, 420, Jd
Congonhas - São José do Rio Preto/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-
90833-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/08/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/09/2024
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras.
EDUARDO RODRIGUES DA SILVA
Diretor Adjunto Administrativo
(SIASGnet - 21/08/2024) 158154-26439-2024NE000172
CAMPUS BIRIGUI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158525
Número do Contrato: 3525/2022.
Nº Processo: 23429.000370/2022-35.
Contratante: IFSP - CAMPUS BIRIGUI. Contratado: 09.213.824/0001-14 - GS IM P R ES S O R A S
LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato 03525/2022, firmado entre o instituto federal
de educação, ciência e tecnologia de são paulo - câmpus birigui, cnpj 10.882.594/0014-80,
e a empresa vilma teresinha chessa me, cnpj 09.213.824/0001-14, índice: icti - índice de
custos de tecnologia da informação - mês de referência - junho de 2024. Vigência:
01/08/2022 a 31/07/2025. Valor total atualizado do contrato: r$ 20.160,00. Data de
assinatura: 19/08/2024.. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 20.160,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
CAMPUS HORTOLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158578
Número do Contrato: 7578/2022.
Nº Processo: 23439.001076/2022-21.
Pregão.
Nº 5578/2022.
Contratante:
IFSP
- CAMPUS
HORTOLANDIA.
Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo de aditamento
ao contrato nº 07578/2022, celebrado em 16/08/2022, tem por objeto aditamento de
prazo contratual por 12 (doze) meses, nos termos da cláusula 2º do contrato c/c argo 57,
ii, da lei 8666/93 nos termos do processo suap n–23439.001223.2023-44.. Vigncia:
22/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.163,51. Data de
Assinatura: 05/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
CAMPUS SÃO PAULO
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 023/2024.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus
São Paulo.
Contratado(a): PEDRO MARCOS MOSSULIN FERREIRA
Objeto: Rescisão de Contrato de Professor Substituto, área de Matemática, em regime de
40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993 - Artigo 12, Inciso II.
Data da Rescisão: 10 de agosto de 2024.
CAMPUS SERTÃOZINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90504/2024 - UASG 158331
Nº Processo: 23309.000681/2024-22.
Pregão Nº 90504/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SERTAOZINHO.
Contratado: 12.285.169/0005-48 - SERVNAC SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância
patrimonial desarmada para o ifsp - campus sertãozinho, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total: R$ 320.398,80. Data de Assinatura:
07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).

                            

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