DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX DE SA OLIVEIRA
Gerente de Compras e Licitação
(SIASGnet - 19/08/2024) 158131-26424-2023NE800037
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS UBERABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90004/2024 - UASG 158099
Nº Processo: 23200.009771/2023-14.
Pregão Nº 90017/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA .MINEIRO.
Contratado: 14.428.415/0001-75 - ALA SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
contínuos de vigilância ostensiva, a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total: R$ 769.427,36. Data de Assinatura: 01/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90005/2024 - UASG 158099
Nº Processo: 23200.009771/2023-14.
Pregão Nº 90017/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA .MINEIRO.
Contratado: 
08.901.037/0001-00
- 
EDR 
SOLUCOES 
EMPRESARIAIS
LTDA. 
Objeto:
Contratação de serviços contínuos de manutenção predial com fornecimento de mão de
obra com dedicação exclusiva, insumos e equipamentos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a
01/09/2025. Valor Total: R$ 380.439,50. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EDITAL Nº 26, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, usando de suas atribuições, torna público que fará realizar Processo
Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - professor Substituto, nas área de Alimentos (01), Matemática (01)
e Português/Inglês (01) para o Campus Uberaba, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993
e suas alterações posteriores, Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e da Lei nº
12.772/2012.
1. ÁREA, PRÉ-REQUISITOS E REGIME DE TRABALHO:
Área: Alimentos
Modalidade: Professor substituto
Pré-requisitos: Graduação em Tecnologia em Alimentos; ou Bacharelado em
Engenharia de Alimentos; ou Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos.
Regime de trabalho: 40 horas semanais
Área: Matemática
Modalidade: Professor substituto
Pré-requisitos: Curso superior na área de Matemática; ou Curso superior na
área de Matemática com Aperfeiçoamento; ou Curso superior na área de Matemática com
especialização; ou Curso superior na área de Matemática com mestrado; ou Curso superior
na área de Matemática com doutorado.
Regime de trabalho: 40 horas semanais
Área: Português/Inglês
Modalidade: Professor substituto
Pré-requisitos: Licenciatura Plena em Língua Portuguesa com habilitação em
Língua Inglesa; ou Licenciatura Plena em Língua Portuguesa com habilitação em Língua
Inglesa com aperfeiçoamento; ou Licenciatura Plena em Língua Portuguesa com habilitação
em Língua Inglesa com especialização; ou Licenciatura Plena em Língua Portuguesa com
habilitação em Língua Inglesa com mestrado; ou Licenciatura Plena em Língua Portuguesa
com habilitação em Língua Inglesa com doutorado.
2. INSCRIÇÕES: De 26 de agosto a 04 de setembro de 2024. As inscrições do
Processo Seletivo Simplificado serão realizadas virtualmente, por meio eletrônico, no e-mail
selecao.ura@iftm.edu.br do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro - Campus Uberaba.
3. INFORMAÇÕES: A íntegra deste edital e demais informações poderão ser
informações os candidatos poderão entrar em contato pelo endereço de e-mail
selecao.ura@iftm.edu.br e pelo site: www.iftm.edu.br/concursos.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO
DIREÇÃO-GERAL DO POLO DE INOVAÇÃO
EXTRATO DE CONFIDENCIALIDADE
ESPÉCIE: EXTRATO DO TERMO DE CONFIDENCIALIDADE; Instituto Federal do Triângulo
Mineiro - Campus Uberaba, CNPJ: 10.695.891/0003-63, membros da Unid. EMBRAPII Sol.
Agroalimentares; Leusa Vitor Resende, representante da empresa LEUSA VITOR RESENDE -
Armazém Mais Brasil, CNPJ nº 34.000.709/0001-09; se comprometeram em manter
confidencialidade relativa às atividades de Pesquisa, Ext. e Desenv. Tecnológico constantes
no Termo de Confidencialidade.
CAMPUS AVANÇADO UBERABA PARQUE TECNOLÓGICO
EDITAL Nº 27, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Substituta do Reitor do Instituto
Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro, usando de suas atribuições, torna público que fará
realizar Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de 01 (um)
Professor 
do 
Ensino
Básico, 
Técnico 
e 
Tecnológico 
-
Substituto 
na 
área:
Computação/Eletrônica e Automação, para o Campus Uberaba Parque Tecnológico, nos
termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993 e suas alterações posteriores e da Lei n° 14.133
de 01/04/2021.
1. ÁREA, PRÉ-REQUISITOS E REGIME DE TRABALHO:
Área: Computação.
Quantidade de vagas: 01
Modalidade: Substituto
Regime de trabalho: 40 horas
Descrição sumária do cargo de professor substituto: ministrar aulas e
orientar a aprendizagem do aluno; elaborar programas, planos de curso e de aula no
que for de sua competência; avaliar o desempenho dos alunos atribuindo-lhes notas ou
conceitos nos prazos fixados; cooperar com os Serviços de Orientação, Educação e
Supervisão Escolar; promover experiências de ensino e aprendizagem contribuindo para
o aprimoramento da qualidade do ensino; executar outras atividades compatíveis com
o cargo.
Pré-Requisitos: Engenharia de Computação; ou Engenharia de Computação
com
Aperfeiçoamento;
ou
Engenharia de
Computação
com
Especialização;
ou
Engenharia de Computação com Mestrado; ou Engenharia de Computação com
Doutorado; ou Engenharia Elétrica; ou Engenharia Elétrica com Aperfeiçoamento; ou
Engenharia Elétrica com Especialização; ou Engenharia Elétrica com Mestrado; ou
Engenharia Elétrica
com Doutorado; ou
Engenharia Mecatrônica;
ou Engenharia
Mecatrônica com Aperfeiçoamento; ou Engenharia Mecatrônica com Especialização; ou
Engenharia Mecatrônica com Mestrado; ou Engenharia Mecatrônica com Doutorado; ou
Engenharia de Controle e Automação; ou Engenharia de Controle e Automação com
Aperfeiçoamento; ou Engenharia de Controle e Automação com Especialização; ou
Engenharia de Controle e Automação com Mestrado; ou Engenharia de Controle e
Automação com Doutorado..
Remuneração: Professor Substituto - 40 horas
*Graduado/Licenciado - R$ 3.412,63
*Aperfeiçoamento - R$3.668,57
*Especialização - R$ 3.924,53
Mestrado - R$4.692,37
Doutorado - R$6.356,02
*Para os vencimentos da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, o valor a ser considerado será o R$ 4.580,57 (quatro mil, quinhentos
e oitenta reais e cinquenta e sete centavos), equivalente à remuneração de Professor
do Quadro Permanente Classe "DI", Nível 01, correspondente ao Piso Salarial Nacional
dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, nos termos da PORTARIA
Nº 61, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
2. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência mínima de 6 (seis) meses para
Professor Substituto, podendo ser prorrogado, a critério da Administração, desde que
o prazo total não exceda a 02 (dois) anos, conforme Parágrafo Único, inciso I do artigo
4º, da Lei nº 8.745/93.
3. INSCRIÇÃO:
a) On-line: através de envio da Ficha de Inscrição para Contratação de
Professor Substituto (ANEXO III), sem rasuras, emendas ou entrelinhas, devidamente
assinada, em formato PDF, acompanhada de documento de identificação oficial, com
foto recente capaz de identificar o candidato, e CPF, todos devidamente digitalizados
em arquivo de PDF, para o e-mail - selecao.upt@iftm.edu.br no prazo e horário
constante no Cronograma de Atividades do Processo Seletivo (ANEXO VIII);
b) presencial: através da apresentação em duas vias de igual teor e forma
da Ficha de Inscrição para Contratação de Professor Substituto (ANEXO III), sem
rasuras, emendas ou entrelinhas, devidamente assinada e cópia simples de documento
de identificação oficial, com foto recente capaz de identificar o candidato, e CPF, junto
à Coordenação de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Avançado Uberaba Parque Tecnológico -
Unidade I, na Avenida Doutor Florestan Fernandes , 131 - Univerdecidade, município de
Uberaba, no prazo e horário constante no Cronograma de Atividades do Processo
Seletivo (ANEXO VIII).
4. INFORMAÇÕES: A íntegra deste Edital e demais informações poderão ser
obtidas
na
Coordenação de
Gestão
de
Pessoas
do Campus
Uberaba
Parque
Tecnológico, na Avenida Dr. Florestan Fernandes, nº131, município de Uberaba, fone
(34) 3326-1414, no horário das 8h às 10 h e das 13h às 16h, de segunda a sexta-feira
e pelo site: https://iftm.edu.br/concursos/.
DANIELLE PAOLONI FREIRE
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 942486.
Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade
Gestora: 153978. Convenente: POLICIA MILITAR DA BAHIA, CNPJ nº 33457634000127.
Ajuste das diárias federais, conforme Decreto nº 11.872/2023, de 29 de dezembro de
2023, bem como ajuste do Concurso Público Nacional Unificado - CPNU 2024, devido ao
adiamento da data de aplicação da. Valor Total: R$ 361.849,71, Valor de Contrapartida: R$
7.236,99, Vigência: 29/08/2023 a 01/07/2026. Data de Assinatura: 29/08/2023. Signatários:
Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**,
Convenente: PAULO JOSE REIS DE AZEVEDO COUTINHO, CPF nº ***.750.465-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90014/2024
Objeto: Contratação de serviços de copeiragem. Empresa vencedora: BRK
FACILITIES LTDA. (CNPJ n.º 12.431.277/0001-58, com valor total de R$ 1.098.443,64. Os
autos do processo 23036.009080/2023-51, encontram-se com vistas franqueadas aos
interessados.
CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/08/2024) 153978-26290-2024NE123456
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo n° 23875.000897/2024-63. Espécie: Termo de Cooperação Técnica celebrado
entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO - UFAPE, CNPJ n°
35.872.812/0001-01 e a GLOBAL COMMUNITIES BRASIL, CNPJ n° 20.758.535/0001-33.
Objeto: Implantação de unidades de Lavouras Demonstrativas - DL do Programa Prospera
em áreas definidas em comum acordo com a UFAPE, buscando implantar e conduzir
ensaios experimentais de cultivares de milho. Vigência: 42 (quarenta e dois meses) meses
a partir da data de publicação no DOU. Airon Aparecido Silva de Melo - Reitor
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Extrato das informações sobre o registro de diplomas no (art. 21 da portaria nº 1.095,
de 25 de Outubro de 2018) Mantida: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco -
UFAPE CNPJ da Mantida n. 35.872.812/0001-01
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 167 diplomas
no período de 26/12/2023 a 09/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: [livro CALIM00002 - registros n.05 a n.17]; [livro CCOMP00002 - registros n.12
a n.24]; [livro PEDAG00003 - registros n.36 a n.95]; [livro MEDIV00003 - registros n.80 a
n.97]; [livro AGRON00003 - registros n.08 a n.27]; [livro LETRA00003 - registros n.51 a
n.71]; [livro ZOOTE00002 - registros n.12 a n.33]; A relação dos diplomas registrados
poderá 
ser
consultada 
em
até 
quinze
dias, 
no
endereço
[http://www.drca.ufape.edu.br]
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
Reitor

                            

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