DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156680
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23855.002452/2023-52.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo
de Serviços Continuados nº 04/2023, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e
nos termos do Inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 28/08/2024 e
término em 28/08/2025. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 291.310,83. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, por meio da
Coordenadoria de Licitação/Pró-Reitoria de Administração, considerando o processo n°
23855.002334/2024-34, torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº
90003/2024, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços de SEGURO
DE VEÍCULOS, tipo SEGURO TOTAL, para veículos da frota oficial da Universidade Federal do
Delta do Parnaíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. O processo foi devidamente homologado pelo Vice-Reitor, em exercício da
Reitoria, conforme relatórios/termos desta licitação que se encontram disponíveis no
acesso público nos endereços eletrônicos <https://pncp.gov.br/app/editais/3351911400010
0/2024/10> 
e 
<https://cnetmobile. 
estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public
/compras/acompanhamento-compra?compra=15668005900032024>. 
Informações 
desta
licitação também poderão ser lidas e/ou obtidas no endereço eletrônico no sítio
institucional 
https://ufdpar.edu.br/ufdpar/paginas/transparencia-paginas/licitacoes-contr
atos-e-convenios-1/licitacoes/view ou diretamente na UFDPar no endereço: Av. São
Sebastião, 2819, bairro de Fátima, CEP 64.202-020 - Parnaíba-PI. Sagrou-se vencedora na
licitação: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ 61.198.164/0001-60.
Valor global da licitação: R$ 13.416,1500. Os autos permanecerão com vista franqueada
aos interessados no endereço constante no Edital da licitação e neste documento.
ANTONIO DA SILVA SOARES JÚNIOR
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPAR, por meio da
Coordenadoria de Licitação da Pró-Reitoria de Administração, considerando o Processo nº
23855.003213/2024-66, vem tornar público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº
90004/2024, cujo objeto é a Contratação de serviços de empresa especializada em serviços de
apoio a organização de eventos, sob demanda, no âmbito da Universidade Federal do Delta do
Parnaíba-UFDPar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos, cujo processo foi devidamente homologado pelo Vice-Reitor, em exercício de Reitor,
conforme os relatórios/termos desta licitação que se encontram disponíveis no acesso público
nos endereços eletrônicos <https://pncp.gov.br/app/editais/33519114000100/2024/13> e
<https://cnetmobile. 
estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-
web/public/compras/acompanhamento-compra/item/-2?compra=15668005900042024>.
Informações desta licitação também poderão ser lidas e/ou obtidas no endereço eletrônico no
sítio 
institucional
<https://ufdpar.edu.br/ufdpar/paginas/transparencia-paginas/licitacoes-
contratos-e-convenios-1/licitacoes/view> ou diretamente na UFDPar no Endereço: Av. São
Sebastião, 2819, Bairro de Fátima, CEP 64.202-020 - Parnaíba-PI. Sagrou-se vencedora na
licitação:
BARROS PRODUCOES
PUBLICIDADES, EVENTOS
E
COMERCIO LTDA,
CNPJ
08.512.506/0001-91, no Grupo 1/G1 (itens de 01 e 02), no Grupo 2/G2 (itens de 03 a 07) e no
Item 08, somando o Valor Total do Fornecedor: R$ 62.795,00. VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$
62.795,00. Os autos permanecerão com vista franqueada aos interessados no endereço
constante no Edital da licitação e neste documento.
LAYZIANNA MARIA SANTOS LIMA SOARES
Coordenadora de Licitação
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 39/2023.
Nº Processo: 23068.013896/2022-21.
Pregão. Nº
61/2022. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL
LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 23/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 716.389,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 153046
Nº Processo: 23068003861202446. Objeto: Contratação de serviços de apoio à
logística envolvendo à contratação de motoristas, ajudantes de carga e descarga, e
operadores de trato, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario-goiabeiras, - Vitória/ES
ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/09/2024
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais:
Www.gov.br/compras/pt-br.
FERNANDO HIDEKI KABASAWA
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/08/2024) 153046-15225-2024NE800001
EDITAL Nº 48, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna
pública a Retificação do Edital nº 35/2024-R de abertura de Concurso Público para os cargos
técnico-administrativos em educação do Quadro Permanente desta Universidade, publicado no
Diário Oficial da União de 29 de julho de 2024, seção 3, pág. 45 conforme a seguir:
1) INLCUIR, no item 2 do edital, os subitens 2.7 e 2.8:
2.7 A Ufes possui autonomia para agrupar as vagas ofertadas neste
Concurso Público para maximizar o resultado da implementação do Decreto nº
9.508/2018 e da Lei nº 12.990/2014, observando o disposto na Instrução Normativa
MGI nº 23/2023, sem prejuízo do disposto nos itens 15.6, 15.8, 16.2 e 16.3.
2.7.1 Para os cargos com menos de 3 (três) vagas ofertadas, cuja vaga foi
ofertada no edital de abertura para a modalidade reserva Negros - Pessoa preta ou parda,
o primeiro candidato negro classificado no concurso será convocado para ocupar a 1ª
(primeira) vaga nomeada, relativa ao cargo para o qual concorreu, enquanto os demais
candidatos negros classificados serão convocados para ocupar a 4ª (quarta), a 9º (nona)
vaga, e assim sucessivamente, observada a ordem de classificação, durante o prazo de
validade do concurso. Para os demais cargos, a ocupação das vagas reservadas para a
modalidade reserva Negros - Pessoa preta ou parda observará o disposto no item 16.3.1.
2.8 Para os cargos com menos de 5 (cinco) vagas ofertadas, cuja vaga foi
ofertada no edital de abertura para a modalidade reserva Pessoa com Deficiência, o
primeiro candidato com deficiência classificado no concurso será convocado para
ocupar a 1ª (primeira) vaga nomeada, relativa ao cargo para o qual concorreu,
enquanto os demais candidatos com deficiência classificados serão convocados para
ocupar a 6ª (sexta), a 22ª (vigésima segunda) vaga, e assim sucessivamente, observada
a ordem de classificação, durante o prazo de validade do concurso. Para os demais
cargos, a ocupação das vagas reservadas para a modalidade reserva Pessoa com
Deficiência será observado o disposto no item 15.8.1.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 92003/2024
Empresas vencedoras do certame: 53.568.001/0001-01 // EVEN COMERCIAL
LTDA 
itens: 
3,
67, 
68, 
69,70,84,88,89,99,101,102,103,109,111,112,113,
114,115,137,138,145,148,149,150,157,158,159,161162,163,177,181,183,184 
e 
186. 
//
38.010.273/0001-90 GUISOTECH COMERCIO DE EQUIPAMEN itens: 105, 108 e 175. //
01.915.071/0002-68 INTECQ - INSTITUTO DE PESQUISA TECNOLOGICA item: 02. //
35.257.760/0001-63 LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS itens: 12, 13, 14, 15, 17, 18,
19, 34, 49, 51, 72, 81, 82, 97 e 100. // 58.954.694/0001-86 PER-LAB INDUSTRIA E
COMERCIO DE VI itens: 09, 128 e 166. // 11.301.724/0001-91 QUALY COMERCIAL LT DA
itens: 01, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 16, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 36, 37, 38, 40, 42,
44, 45, 46, 47, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 64, 65, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 80, 83, 85, 86, 87,
90, 91, 98, 104, 106, 170, 121, 122, 123, 124, 127, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136,
140, 141, 142, 143, 147, 152, 164, 167 e 76. // 47.756.053/0001-09 SA CONSUMIVEIS
PRODUTOS DE LABORA itens: 39, 125 e 180. // 13.213.516/0001-66 SAINT VALLEN
BIOTECNOLOGIA LTDA Item: 146. // 45.812.327/0001-04 SOLABOR PRODUTOS PARA
LABORATO itens: 20, 21, 32, 33, 35, 41, 43, 48, 50, 52, 61, 66, 95, 118 119, 120, 139, 15,
160, 165, 172, 173, e 179. // 13.670.648/0001-17 TPL TAMIS PRODUTOS LABORATORIAIS
item: 126. // 35.279.491/0001-36 VENDOR COMERCIO DE PRODUTOS LTDA itens: 04 e 24.
// CANCELADO NO JULGAMENTO itens: 60, 79, 92, 94, 96, 110, 116, 117, 151, 153, 154,
156, 169, 170, 174, 182, e 185. // DESERTO itens: 58, 62, 63, 93, 144, 168, 171 e 176. //
VALOR GLOBAL DA ATA R$67.203,24.
GUILHERME FOSSI NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/08/2024) 153050-15225-2024NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2024
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 1008/2019. Processo nº 23068.027299/2019-89.
Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de
Tecnologia/FEST. Objeto
inserir planilha de
receitas e
despesas reorçamentada,
aumentando o valor a ser gerido pela fundação de apoio, bem como substituir o
coordenador. Data da assinatura: 21/08/2024. Roney Pignaton da Silva - Pró-Reitor de
Administração da Ufes
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 8/2024
Processo nº
23068.036404/2024-38. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e Banco do Brasil S/A. Objeto: Regulamentar o estabelecimento, pelo banco,
dos critérios para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação,
destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos
e formação de preços dos contratos firmados pela Ufes, bem como viabilizar o acesso da
Ufes aos saldos e extratos de todos os "Eventos". Data de assinatura: 19/08/2024.
Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Eustáquio Vinicius
Ribeiro de Castro - Reitor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 129, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, torna público a PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO até
as 23h59 do dia 26/08/2024 (Horário de Brasília), do processo seletivo simplificado para
contratação de Professor Substituto para o Departamento de Artes Visuais/CAr, regido pelo
Edital nº 125/2024-Progep, publicado no DOU de 12 de agosto de 2024, seção 3, página 40.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 141, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS - VCE;
Área de Concentração: FÍSICA.
Número de Vagas: 01 (UMA);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Classe: Assistente A.
Período de inscrição: 26/08/2024 a 04/09/2024.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no
endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL Nº 142, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,