DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.012872/2024-99.
Dispensa de Licitação - Ato que autoriza a Contratação Direta nº 51/2024. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE
APOIO, CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS. Objeto: Gerenciamento
Administrativo e Financeiro do Evento "XLIX Semana Científica Odontológica da UNIFAL-
MG".
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 8.958/94 e Decreto nº 8.241/2014. Vigência:
20/08/2024 a 20/01/2025. O valor estimado a ser gerenciado será de R$ 60.850,00
(sessenta mil, oitocentos e cinquenta reais) e O valor estimado do gerenciamento
administrativo e financeiro será de R$ 6.078,91 (seis mil e setenta e oito reais e noventa
e um centavos) . Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 268/2024
Nº Processo: 23066.041894/2024-12. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. HOSPITAL VETERINÁRIO SENA S.A. CNPJ: 37.078.634/0001-77.
Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente
matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência:
22.08.2024 a 21.08.2029. Data de Assinatura: 14.08.2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA, CULTURAL E CIENTÍFICA Nº 126/2024 Nº Processo:
23066.021361/2024-14. 
Convenentes:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA 
BAHIA.
CNPJ:
15.180.714/0001-04. 
UNIVERSIDADE 
DE 
MASARYK, 
BRNO 
(REPÚBLICA 
CHECA),
UNIVERSIDADE DA NAMÍBIA, WINDHOEK, NAMÍBIA (AFRICA DO SUL). CNPJ: ESTRANGEIROS.
Objeto: Estreitar os laços de cooperação entre a República Tcheca, o Brasil e a Namíbia.
Vigência: 20.05.2024 a 19.05.2029. Data de Assinatura: 20.05.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO PROGRAMA DE MESTRADO INTERINSTITUCIONAL
(MINTER), SIPAC (163/2020) UFBA/FAPEX/ PIO DECIMO Nº Processo: 23066.050971/2021-
74. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO
DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91 e a ASSOC. DE ENSINO E
CULTURA PIO DECIMO CNPJ: 13.014.758/0001-20. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por objeto prorrogar a vigência até 31/08/2025 do Contrato Original, que tem como
objetivo apoio da FAPEX ao projeto "PROGRAMA DE MESTRADO INTERINSTITUCIONAL
(MINTER) "ASSOC. DE ENSINO E CULTURA PIO DECIMO" até 31/08/2025. Fund. Legal: Lei
8666/93 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 31/08/2024 a 31.08.2025. Data de
Assinatura: .20.08.2024.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão nº.: 90008/2024 - Contratação de pessoa
jurídica especializada em serviços técnicos profissionais e locação de equipamentos para
tradução simultânea para eventos diversos da UFBA.
RAMON DE ARAUJO SOARES
Pregoeiro
(SIDEC - 21/08/2024) 153038-15223-2024NE800100
EDITAL DE 21 DE AGOSTO DE 2024
RETIFICAÇÃO Nº 2 AO EDITAL Nº 2/2024
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal da
Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.739/2019, DOU de 28/03/2019, no Decreto nº 7.485/11, DOU de
19/05/2011,
na Portaria
Interministerial
do MP
nº
316,
DOU de
19/10/2017,
resolve:
Retificar o Edital 02/2024 para
Contratação de Docentes por Tempo
Determinado, publicado no DOU nº 157 de 15/08/2024, seção 3, p. 66:
Onde se lê: "Estão sendo oferecidas 88 vagas no total, sendo 65 vagas para
Ampla Concorrência", Leia-se: "Estão sendo oferecidas 91 vagas no total, sendo 68
vagas para Ampla Concorrência".
E X C LU I R
As seguintes vagas: INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - Departamento de
Biorregulação - 1 vaga / ESCOLA DE BELAS ARTES - Departamento de Expressão Gráfica
e Tridimensional - 1 vaga.
I N C LU I R
As seguintes vagas, para atuar no Campus Salvador/Bahia: ESCOLA DE
NUTRIÇÃO
- Departamento
de
Ciência
dos Alimentos
-
1
vaga /
ESCOLA
DE
ENFERMAGEM - Coordenação Acadêmica de Enfermagem - 1 vaga / INSTITUTO
MULTIDISCIPLINAR DE REABILITAÇÃO E SAÚDE - Departamento de Fisioterapia - 3
vagas.
Os demais itens permanecem inalterados.
PENILDON SILVA FILHO
Reitor
Em Exercício
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-07-05, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 18/08/2024 a 17/08/2025. . Leia-se: Vigência: 19/08/2024 a
18/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/08/2024 foi
alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e
conservação, com fornecimento de materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das
necessidades do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, UFCG Campus de Sumé. Total de
Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Rua
Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario CAMPINA GRANDE - PB. Entrega das Propostas: a partir de
22/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/09/2024, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO
Chefe da Divisão de Materiais
(SIDEC - 21/08/2024) 158195-15281-2024NE000032
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 Objeto: Aquisição De Material Odontológico E Laboratorial Processo Nº 23096.092977/2023-23
Registro De Preço Nº 39/2024 Fornecedor: Imperio Pharma Medicamentos Ltda
Cnpj: 43.595.813/0001-84 Vigência: 22/08/2024 À 22/08/2025
. .Item
.Quant
.Unid
.Descrição Dos Itens
.Unit R$
.Total R$
. .78
.1000
.Pacote
500Un
.Compressa Gaze Material: Tecido 100% Algodão, Modelo: Cor Branca,Isenta De Impurezas, Camadas: 8 Camadas, Quantidade Fios: 13 Fios,Cm2, Largura: 7,50 Cm,
Comprimento: 7,50 Cm, Dobras: 5 Dobras, Características Adicionais: C, Fio Radiopaco, Descartável
.19,50
.19.500,00
. .Total R$
.19.500,00
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
AVISO DE LICENÇA PRÉVIA
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA
A Universidade Federal do Cariri, CNPJ nº 18.621.825/0001-99, torna público
que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA a Licença Prévia - LP para
Construção do Hospital Veterinário Universitário do Cariri - HVU Cariri - (1ª Etapa) com a
urbanização do entorno, estacionamento, guarita de acesso, castelo d´agua, rede de média
tensão, lanchonete e área de convivência, casa de gerador, baía de resíduos e ETE,
localizado no Município de Crato, na Rua Ícaro de Sousa Moreira, 126 - Bairro Muriti, Crato
- CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da SEMMA.
WASHINGTON LUIZ DE SOUSA JÚNIOR
Diretor de Infraestrutura
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 62/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e Carlos Fernandes Torres
LTDA - Connect Estágios, CNPJ: 49.601.368/0001-02, Processo: 23507.003345/2024-03.
Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos
estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a
partir da data de assinatura. Data de assinatura: 20 de agosto de 2024. Signatários: Ricardo
Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e
Carlos Fernandes Torres, Diretor da Carlos Fernandes Torres LTDA - Connect Estágios.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 61/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Prefeitura Municipal
de Araripe, CNPJ: 07.539.984/0001-22, Processo: 23507.003300/2024-21. Objeto:
Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos
estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a
partir da data de assinatura. Data de assinatura: 20 de agosto de 2024. Signatários: Ricardo
Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e
Cícero Ferreira da Silva, Prefeito Municipal de Araripe.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
A Universidade Federal do Ceará, instituição de Educação Superior, CNPJ:
07.272.636/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de
outubro de 2018, informa que foram registrados 296 (Duzentos e Noventa e Seis) diplomas
no período de 24/07/2024 a 20/08/2024, no seguinte livro de registro e na seguinte
sequência numérica: no Livro GCF-131, do registro nº 141991 ao registro nº 142286. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://www.ufc.br/diploma/graduacao.
Fortaleza-CE, 21 de agosto 2024.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 88, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
Torna Sem Efeito A Inscrição Para Setor de Estudo do Edital Nº 67/2022
Seleção Para Professor Substituto - Campus da UFC EM FORTALEZA Processo nº
23067.021855/2022-19
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Ofício nº
52/2024/DCIR/FAMED/REITORIA (doc. 5072601), do Departamento de Cirurgia da Faculdade
de Medicina, constante do processo SEI nº 23067.021855/2022-19, resolve tornar sem
efeito a inscrição e todos os atos dela decorrentes, realizada para o setor de estudo Bases
da Cirurgia e da Anestesia, da Seleção para Professor Substituto objeto do Edital nº
67/2022, publicado no Diário Oficial da União de 04/05/2022, seção 3, páginas 67 a 69.
MARILENE FEITOSA SOARES