DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 29, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 25, DE 29 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, torna pública nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto
nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº
7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de
29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria
Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a
retificação do EDITAL Nº 25, DE 29 DE JULHO DE 2024, publicado no DOU do dia
30/07/2024, Edição, 145, página 53, retificado pelo Edital Nº 27, de 31/07/2024, publicado
no DOU em 02/08/2024, seção 3, p. 69:
"Onde se lê:
Área: Nutrição/Nutrição Básica/Nutrição Clínica - 40 horas semanais. Vagas: 01.
Aprovado: 1º colocada, ANA MARIA FERNANDES VIANA, 2º colocada, ANDRESSA MOURA
SOUZA, 3º colocada, ISLANE LEOPOLDINA DOS SANTOS SILVA e 4º colocada, YARA NOV A I S
BA S T O S . "
Leia-se:
"Área: Nutrição/Nutrição Básica/Nutrição Clínica - 40 horas semanais. Vagas:
01. Aprovado: 1º colocada, ANA MARIA FERNANDES VIANA, 2º colocada, ANDRESSA
MOURA SOUZA e 3º colocada, ISLANE LEOPOLDINA DOS SANTOS SILVA"
Unidade: CENTRO MULTIDISCIPLINAR DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
Onde se lê:
"Área: BIOTECNOLOGIA - 20 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: 1ª colocada,
ENNE GOMES ALVES e 2º colocado, DANIEL PRADO DA FONSECA."
Leia-se:
"Área: BIOTECNOLOGIA - 20 horas semanais. Vagas: 01. Aprovados: 1ª colocada,
ENNE GOMES ALVES"
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158515
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 23204.009620/2023-18.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DO PARA. Contratado: 29.916.567/0001-94 - CONSTRUTORA SUPORTE LTDA..
Objeto: Acrescentar no valor do contrato o montante de R$ 65.190,89 (sessenta e cinco
mil, cento e noventa reais e oitenta e nove centavos), equivalente a 8,63% (oito inteiros e
sessenta e três centésimos por cento) do valor inicial da avença, correspondente ao
acréscimo qualitativo de itens na planilha orçamentária; Suprimir do valor do contrato o
montante de R$ 65.201,34 (sessenta e cinco mil, duzentos e um reais e trinta e quatro
centavos), equivalente a 8,64% (oito inteiros e sessenta e quatro centésimos por cento) do
valor inicial da avença, correspondente à supressão qualitativa de itens na planilha
orçamentária; Prorrogar os prazos de execução e de vigência do contrato; e Registrar o
evento de alteração de razão social da contratada, passando a empresa W&S Teixeira
Serviços LTDA a atuar com a denominação empresarial Construtora Suporte LTDA. Vigência:
02/01/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 754.989,55. Data de
Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 044727/2024. Partes: Companhia das Docas do Pará (CDP) e Universidade
Federal do Pará (UFPA). Objeto: Trata-se de contratação da Universidade Federal do Pará
- UFPA, organizada sob a forma de Autarquia e sem fins lucrativos, para elaboração de
relatório de controle ambiental - RCA - plano de controle ambiental - PCA visando emissão
de autorização para atividade de dragagem em curso d'água e gerenciamento do material
a ser dragado na baía do Guajará-município de Belém/Pa para atendimento de exigência
da Semas-Pa constante em termo de referência, no que se refere obtenção de autorização
para dragagem em curso d'água, conforme condições estabelecidas neste instrumento e
seus anexos. Valor: R$ 1.865.862,48 (um milhão, oitocentos e sessenta e cinco mil
oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Fundamento Legal:
Fundamento no art. 29, inciso VII da Lei 13.303/2016, do art. 116, inciso VII do
Regulamento de Licitações e Contratos da CDP; 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 12
(doze) meses, contados do recebimento da Ordem de Serviço. Data de Assinatura:
21/08/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/PA. Assinaturas: Jardel Rodrigues da Silva e
Alexandre da Silva Carvalho, pela CDP; e Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 050075/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Suzano S/A. Objeto:
Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de
ensino a oportunidade de realização de estágio obrigatório e não obrigatório na concedente.
Fundamento Legal: a Lei n° 8.666/93 e alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86,
Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar
da data da publicação. Data de Assinatura: 21/08/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Beatriz Bispo Ferreira, pela Empresa.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 051059/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e MV. Gestão
Empresarial e Tecnologia Ltda. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados
nos Cursos de Graduação da instituição de ensino a oportunidade de realização de estágio
não obrigatório na Concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 8.666/93 e alterações e Lei n°
11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-
AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura:
19/08/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela
UFPA; e Marcello Garcia Verbicaro, pela Empresa.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 048855/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e a Sol Pleno Energia
Solar. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação
da instituição de ensino a oportunidade de realização de estágio não obrigatório na
concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 8.666/93 e alterações e Lei n° 11.788/2008,
Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência:
05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 12/08/2024. Foro:
Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Alexandre de
Souza Ribeiro, pela Empresa.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 000131/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa); Secretária de Estado
de Igualdade Racial e Direitos Humanos. Objeto: Promover, sem fins lucrativos, a
articulação dos partícipes na realização de cursos informativos e de capacitação sobre "o
trabalho escravo contemporâneo e do tráfico de pessoas", bem como a operacionalização
de uma rede de atendimento a trabalhadores resgatados da escravidão contemporânea e,
com foco no enfrentamento às violações dos Direitos Humanos no Estado do Pará. O
Público-alvo será: profissionais atuantes na área e trabalhadores resgatados. Fundamento
Legal: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos, a
partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 08/08/2024. Foro: Justiça Federal
Belém - Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa e Jarbas Vasconcelos do
Carmo, pela Secretária de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 007054/2021. Partes: O Camões, Instituto da cooperação e da Língua, I.P. e
Universidade Federal do Pará (UFPA). Objeto: Termo Aditivo (Adenda) de Renovação do
Protocolo de Cooperação: 1) A revisão das cláusulas 2° (obrigações do camões, I.P.), alínea
C, e 3° (obrigações da Universidade Federal do Pará), alínea C, para tornar mais abrangente
o escopo das instituições luso-amazônicas com as quais a Ufpa poderá relacionar-se para
a execução dos objetivos da cátedra; 2) A revisão da cláusula 9° (representante para
acompanhamento da cooperação), alínea B, de modo a referir para a Ufpa o cargo e não
o nome do (a) atual representante, seguindo o modelo do que está definido, na alínea A,
para o representante do Camões, I.P. . Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e suas
alterações. Data de Assinatura: 14/08/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Luís Faro Ramos, Pelo Camões, Instituto da cooperação e da Língua, I.P.;
Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 153063
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: 23073.030612/2020-21.
Dispensa. Nº 30612/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo original do contrato referente ao projeto: Formação de
educadores do campo - escola da terra, das águas e da floresta amazônica paraense..
Vigência: 01/08/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 347.040,00.
Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 120/2024.
Proc: 23074.069576/2024-08- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Gestão Pública - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Cletiane Medeiros Costa de Araújo - Vig: 12.09.2024 a 11.03.2025 -
Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Cletiane Medeiros Costa de Araújo
(contratado) (a). VALDINEY VELOSO GOUVEIA REITOR 19 DE AGOSTO DE 2024
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 121/2024.
Proc: 23074.056314/2024-55- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCTA - Departamento de Comunicação - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Artur Barbosa Lima Maia - Vig: 20.09.2024 a 18.03.2025 - Signatários:
Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Artur Barbosa Lima Maia (contratado) (a).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA REITOR 21 DE AGOSTO DE 2024
EDITAL Nº 93, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - EBTT
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº
12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução
Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT na área
de Enfermagem Gneralista, promovido pelo Departamento de Registro, Promoção e
Assistência à Saúde, do Centro Profissional Tecnológico, Campus I, objeto do Edital nº 33,
cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 83, de 30/04/2024, seção 3, pág. 60,
conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.063727/2024-15):
.
.Aprovados - Ampla Concorrência (AC)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.1º Ronny Anderson de Oliveira Cruz
.87,3
.100,0
.92,38
.
.2º Paloma Mayara Vieira de Macena Lima
.81,0
.45,64
.66,85
.
.3º Deyllyse Alves Fernandes Martins
.89,7
.12,74
.58,91
.
.Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.Não houve candidatos (as) inscritos (as)
.-
.-
.-
.
.Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.Não houve candidatos (as) inscritos (as)
.-
.-
.-
PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2354.11.0124
Processo: 23074.030368/2024-63. Acordo de Cooperação Técnica nº 2354.11.0124 entre o
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA - DETRAN-PB, inscrito no CNPJ sob o
nº 09.188.376/0009-50, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no
CNPJ/MF sob o no 24.098.477/0001-10 - Objeto: "Projeto Mobiliza SST: mobilização, saúde e
segurança de trabalhadores e trabalhadoras que usam motocicleta na região metropolitana
de João Pessoa". - Data da Assinatura: 22/07/2024; Vigência: 22/10/2024 - Signatários: pelo
DETRAN-PB, ISAIAS JOSÉ DANTAS GUALBERTO, Diretor Superintendente; pela UF P B,
VALDINEY VELOSO GOUVEIA, Reitor. VALDINEY VELOSO GOUVEIA REITOR 20-08-2024
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.020413/2023-37.
Pregão Nº 108/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços continuados de marinheiros, visando atender às necessidades de saídas de campo com
veículos aquáticos para deslocamentos a localidades insulares existentes na área de atuação do
cpp-cem, visando a estabelecer contrato com preenchimento de 05 (cinco) postos de trabalho,
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela
abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a 17/12/2025.
Valor Total: R$ 655.049,78. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).

                            

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