DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 141/2023.
Nº Processo: 23075.019531/2023-01.
Pregão. Nº 76/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
11.046.495/0001-06 - FORTRESS SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is):
acréscimo quantitativo consistente no acréscimo de um posto de tratador de animais (30
hrs) para a cidade de curitiba/pr, o que equivale a 2,25% do valor inicial atualizado do
contrato nº 141/2023, com fundamento no art. 125 da lei 14.133/21.. Vigência:
21/08/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.658.613,36. Data de
Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 76/2024
Processo: 23075.049941/2022-97 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Tribunal
de Justiça do Estado do Paraná - TRIBUNAL. Resumo do Objeto: promover o intercâmbio de
conhecimentos, informações e experiências, bem como a produção de saberes e práticas que
instrumentalizem o trabalho da Comissão de Soluções Fundiárias e do CEJUSC Fundiário de 1º
e 2º graus.. Vigência do Acordo: 19/08/2024 a 19/08/2028. Data de Assinatura: 19/08/2024.
Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, . FERNANDO PRAZERES - TRIBUNAL.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO NÃO ONEROSA DE ESPAÇO FÍSICO Nº 008/2024
Processo: 23075.003079/2024-38 - Cedente: Universidade Federal do Paraná. Cessionária:
Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de eventos -
CEBRASPE. O presente instrumento tem por objeto a CESSÃO NÃO ONEROSA DE USO das
dependências do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Setor de Ciências da Saúde, Setor de
Ciências Exatas e Setor de Tecnologia, da CEDENTE, para a realização da Primeira Etapa do
Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de
Educação Superior Estrangeira (REVALIDA 2024/2), que ocorrerá no dia 25/08/2024, no
horário compreendido entre 05:00 e 20:00 horas.. Assina pela Cedente: Eduardo Salamuni.
Assinam pela Cessionária: Adriana Rigon Weska e Claudia Maffini Griboski. Data da
assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato nº 0145/2024, Publicado No DOU Nº 142, de 25 de
julho de 2024, SEÇÃO 3, página 70 e que consta no processo 23076.048745/2024-36.
Onde se lê: Nº 0145/2024
- Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: DANIELY DA ROCHA CORDEIRO
DIAS[...]Valor: R$ 3.046,99 (Três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos)[...]
sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I,
M ES T R E [ . . . ] .
Leia-se:
Nº
0145/2024
- 
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: DANIELY DA ROCHA CORDEIRO
DIAS[...] Valor: R$ 3.839,21 (Três mil e oitocentos e trinta e nove e vinte e um centavos)[...]
sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I,
DOUTORADO[...].
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato nº 0146/2024, Publicado No DOU Nº 147, de 01 de
agosto de 2024, Seção 3, página 58 e que consta no processo 23076.051421/2024-49.
Onde se lê: Nº 0146/2024
- Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: ROBERTA GRACYELLE DE LIMA
FERREIRA
CUNHA.
Fundamento:
Art.
6º
da Lei
nº
8.745/93
e
Processo
nº
23076.051421/2024-49.[...] Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I,
M ES T R E [ . . . ] .
Leia-se:
Nº
0146/2024
- 
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: ROBERTA GRACYELLE DE LIMA
FERREIRA
CUNHA.
Fundamento:
Art.
6º
da Lei
nº
8.745/93
e
Processo
nº
23076.051421/2024-49.[...]Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I,
DOUTORADO[...]...
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato nº 0147/2024, Publicado No DOU Nº 142, de 25 de
julho de 2024, SEÇÃO 3, página 70 e que consta no processo 23076.049429/2024-95.
Onde se lê: Nº 0147/2024
- Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: IZABELLE LUCIA DE OLIVEIRA
BARBOSA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.049429/2024- 95.
Objetivo: Magistério no COLEGIO DE APLICACAO. Valor: R$ 3.412,63 (Três mil e
quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), mensais, reajustáveis de acordo com
as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR,
AUXILIAR, NÍVEL I, GRADUADO, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência:
19/07/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Leia-se:
Nº
0147/2024
- 
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: IZABELLE LUCIA DE OLIVEIRA
BARBOSA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.049429/2024- 95.
Objetivo: Magistério no COLEGIO DE APLICACAO. Valor: R$ 4.692,37(quatro mil, seiscentos
e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as
majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 1, com MESTRADO, em regime de trabalho de 40
horas semanais. Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional..
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 158092
Nº
Processo: 
23007022222202310.
Objeto:
Aquisição 
de
reagentes,
utensílios, vidrarias e EPIs, para garantir a realização das aulas práticas dos cursos
ofertados 
pelo 
CETENS/UFRB 
conforme 
condições, 
quantidades 
e 
exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 22/08/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro,
Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00030-
2023. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
22/08/2024 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/09/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE CONCEICAO DE ALMEIDA
Chefe do Núcleo de Gestão de Licitação
(SIASGnet - 21/08/2024) 158092-26351-2024NE800125
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158092
Nº Processo: 23007000718202470. Objeto: Registro de preços visando a
Contratação de empresa especializada para serviço de revisão e tradução de textos e
artigos científicos para atendimento de demandas da PPGCI e Editora da UFRB.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua
Rui
Barbosa,
710
-
Centro, 
Centro
-
Cruz
das
Almas/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE CONCEICAO DE ALMEIDA
Chefe do Núcleo de Gestão de Licitação
(SIASGnet - 21/08/2024) 158092-26351-2024NE800125
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos Editais nº 054/2024-Progesp e nº 055/2024-Progesp, referente a concursos
públicos de provas e títulos para o provimento de cargo de professor do magistério
superior nas classes Adjunto-A, Assistente-A e Auxiliar, publicados no DOU nº 146, de
31/07/2024, Seção 3, p. 66/86, Onde se lê: "7.2.1. Candidatos estrangeiros poderão
solicitar 
o
CPF 
através 
do 
seguinte
endereço 
eletrônico:
h t t p s : / / s e r v i c o s . r e c e i t a . f a z e n d a . g o v . b r / S e r v i c o s / C P F/ I n s c r i c a o C p fEstrangeiro/default.asp",
Leia-se: "7.2.1. Os candidatos estrangeiros residentes no exterior deverão solicitar o CPF na
repartição consular responsável pelo local de sua jurisdição (https://www.gov.br/mre/pt-
br/assuntos/portal-consular/reparticoes-consulares-do-brasil), agendando
o serviço
de
solicitação de CPF por meio do sistema e-consular do posto do consulado ou embaixada
escolhida (https://econsular.itamaraty.gov.br/).
7.2.1.1. O candidato estrangeiro deverá levar para a repartição consular
responsável a seguinte documentação:
a) Formulário de solicitação de CPF estrangeiro preenchido e assinado
( h t t p s : / / s e r v i c o s . r e c e i t a . f a z e n d a . g o v . b r / S e r v i c o s / C P F/ c p f E s t r a n g e i r o / Fc p f . a s p ) ;
b) Documento de identificação;
c) Certidão de nascimento ou de casamento."
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 052/2024-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado
para Professor Visitante e Visitante Estrangeiro, publicado no DOU nº 133, de 12/07/2024,
Seção 3, p. 58/59, Onde se lê: "9.2.1. Candidatos estrangeiros poderão solicitar o CPF
através 
do 
seguinte 
endereço 
eletrônico:
h t t p s : / / s e r v i c o s . r e c e i t a . f a z e n d a . g o v . b r / S e r v i c o s / C P F/ I n s c r i c a o C p fEstrangeiro/default.asp",
Leia-se: "9.2.1. Os candidatos estrangeiros residentes no exterior deverão solicitar o CPF na
repartição consular responsável pelo local de sua jurisdição (https://www.gov.br/mre/pt-
br/assuntos/portal-consular/reparticoes-consulares-do-brasil), agendando
o serviço
de
solicitação de CPF por meio do sistema e-consular do posto do consulado ou embaixada
escolhida (https://econsular.itamaraty.gov.br/).
9.2.1.1. O candidato estrangeiro deverá levar para a repartição consular
responsável a seguinte documentação:
a) Formulário de solicitação de CPF estrangeiro preenchido e assinado
( h t t p s : / / s e r v i c o s . r e c e i t a . f a z e n d a . g o v . b r / S e r v i c o s / C P F/ c p f E s t r a n g e i r o / Fc p f . a s p ) ;
b) Documento de identificação;
c) Certidão de nascimento ou de casamento."
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90020/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de locação de veículos, sem motorista e sem combustível, com
quilometragem livre, incluindo Impostos, taxas, manutenção preventiva e corretiva, seguro
contra danos materiais, seguro contra acidentes pessoais e à terceiros, todos sem franquia
para atender às Demandas Administrativas da MEJC, filial da EBSERH, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
ANA CLEVIA RIBEIRO DE SOUSA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 21/08/2024) 155015-26443-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 155015
Nº 
Processo: 
23528015422202331. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em engenharia e construção civil para execução da obra de Instalações de
Prevenção e Combate à Incêndio da Maternidade Escola Januário Cicco, filial da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, contemplando o fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra,, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/155015-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 20/08/2024) 155015-26443-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO - IAP: 002763
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Luiz
Englert - FLE. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do
Projeto "Curso Sobre Geoestatistica". VIGÊNCIA: 15/08/2024 a 15/08/2025. VALOR: R$
25.000,00. (vinte cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024. Prof. Carla
Schwengber Ten Caten, Diretora da Escola de Engenharia/UFRGS, Prof. André Cezar
Zingano, Presidente
da Fundação Luiz Englert
e Prof. Vanessa
Cerqueira Koppe,
Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.542543/2024-87.
EXTRATO DE CONTRATO - IAP: 002851
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação
Empresa Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Contratação da
FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "PAMC - Práticas Alimentares e Mudanças
Climáticas". VIGÊNCIA: 15/08/2024 a 15/08/2029. VALOR: R$ 475.000,00. (quatrocentos e
setenta e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024. Prof. Helio Ricardo do Couto
Alves, Diretor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas/IFCH-UFRGS, Profª. Luciani
Somensi Lorenzi, Diretora Presidente da Fundação e Prof. Maycon Noremberg Schubert,
Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.542017/2024-17

                            

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