DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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73
Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
A remuneração do Professor Substituto será composta do Vencimento
Básico, fixado para o nível 1, correspondente à titulação acadêmica devidamente
comprovada prevista na legislação em vigor para o pessoal da Carreira do Magistério
Superior, acrescido da Retribuição Por Titulação - RT e do Auxílio-Alimentação,
observando o regime de trabalho e o que dispõem a Lei nº 12.772/2012, conforme
tabela a seguir:
. .T I T U L AÇ ÃO
.40 HORAS SEMANAIS
.20 HORAS SEMANAIS
. .G R A D U AÇ ÃO
.R$ 3.412,63
.R$ 2.437,59
. .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
.R$ 3.924,53
.R$ 2.681,35
. .M ES T R A D O
.R$ 4.692,37
.R$ 3.046,99
. .DOUTORADO
.R$ 6.356,02
.R$ 3.839,21
O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação
(RT) conforme a titulação, sendo vedada qualquer alteração posterior.
Edital na íntegra: https://ufr.edu.br/facap/editais/
KELLY CARDOSO FARO
Diretora
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO - PD&I
Processo nº23082.013499/2024-33. Espécie: CONVÊNIO DE PARCERIA PARA PESQUISA ,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALL ES
DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58 e a
PREFEITURA MUNICIPAL DO RECIFE - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA CIDADE DO
RECIFE - SEINFRA, CNPJ nº 10.565.000/0001-92. Objeto: Estabelecimento de ampla
cooperação entre os Partícipes para a consecução do Projeto de Pesquisa e de
Desenvolvimento 
Científico 
e 
Tecnológico
intitulado, 
"PROJETO 
DE 
PESQUISA
ACOMPANHAMENTO, PROSPECÇÃO, PESQUISA ARQUEOLÓGICA E MONITORAMENTO DAS
OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO DE SÃO JOSÉ - BAIRRO DE SÃO JOSÉ -
RECIFE/PE", a ser realizado pela EXECUTORA, com recursos da CONCEDENTE e gestão
administrativa e financeira da CONVENENTE. O Projeto visa o resgate, escavação e
acompanhamento arqueológico na atual área do Mercado São José a pedido do IPHAN e
da URB, após a realização de visita técnica in loco pela equipe NEPARQ/FADURPE/UFRPE,
a partir da nota técnica urgente nº 83/2024/COTEC/IPHAN-PE relativa ao processo SEI
IPHAN-PE 01498.000234/2024-51. As etapas do Projeto estão descritas no Plano de
Trabalho aprovado pelos Partícipes e que passa a integrar este instrumento em seu Anexo
I, conforme Processo Administrativo n° 23082.013499/2024-33/UFRPE. Valor: R$252.549,00
[duzentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e quarenta e nove reais]. Vigência: até 28 de
fevereiro de 2025 a contar da data de sua publicação no DOU.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 153165
Nº Processo: 23082.007498/2024. Objeto: Aquisição de material químico,
biológico, insumos e vidrarias para os laboratórios de química e biologia da Unidade
Acadêmica de Serra Talhada - UFRPE/UAST.. Total de Itens Licitados: 111. Edital:
22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Gregório Ferraz
Nogueira, S/n - Serra Talhada, Pe, 56909-535, José Tomé Ramos de Souza - Serra
Talhada/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-90021-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIELLE MENEZES DOS SANTOS ALMEIDA
Pregoeira
(SIASGnet - 21/08/2024) 153165-15239-2024NE800019
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
DIVISÃO DE MATERIAL
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90001/2024. A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
torna público o registro de preços:
ATA/SRP nº 00011/2024 - Empresa: RADIAL RACOES LTDA/CNPJ: 28.716.910/0001-94.
ATA/SRP nº 00012/2024 - Empresa: DISTRIBUIDORA ESPIRITO SANTO LTDA/CNPJ:
44.429.540/0001-60.
ATA/SRP nº 00013/2024 - Empresa: ANDRASCHKO E ANDRASCHKO LTDA/CNPJ:
28.326.512/0001-61.
ATA/SRP nº 00014/2024 - Empresa: M A M VIDAL LTDA/CNPJ: 04.576.614/0001-77.
ATA/SRP 
nº 
00015/2024 
- 
Empresa: 
MIX 
COMERCIO 
EM 
GERAL 
LTDA/CNPJ:
34.641.081/0001-20.
ATA/SRP nº 00016/2024 - Empresa:
51.584.538 BRUNO LEFEBVRE BRITO/CNPJ:
51.584.538/0001-21.
ATA/SRP 
nº 
00017/2024 
- 
Empresa: 
VITA 
COMERCIO 
DE 
FENO 
LTDA/CNPJ:
55.665.404/0001-96.
ATA/SRP nº 00018/2024 - Empresa: TERRA LAVRAS COMERCIO E REPRESENT/CNPJ:
37.439.428/0001-45.
ATA/SRP
nº 00019/2024
- Empresa:
EDWINEY
SEBASTIAO CUPERTINO
LTDA/CNPJ:
27.120.416/0001-08.
ATA/SRP nº 00020/2024 - Empresa: AGRO CONSULTORIA LTDA/CNPJ: 21.237.303/0001-00,
referentes ao Processo administrativo n°: 23083.005023/2024-19. Objeto: Aquisição de alimentos
para animais - Grupo 30.06, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Data de assinatura: 19/08/2024. Vigência: 12 meses. Os itens e respectivos
valores registrados podem ser consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90011/2024. A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
torna público o registro de preços:
ATA/SRP
nº 00021/2024
- Empresa:
C C
S VALENTE
COMERCIO DE
GENEROS
ALIMENTICIOS/CNPJ: 09.031.962/0001-82.
ATA/SRP nº 00022/2024 - Empresa: MARISOL COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM
GERAL LTDAA/CNPJ: 26.788.865/0001-58.
ATA/SRP nº 00023/2024 - Empresa: COMERCIO & DISTRIBUIDORA DE TRIGO ITALO
LTDA/CNPJ: 37.129.860/0001-30.
ATA/SRP nº 00024/2024
- Empresa: FORCA UNIDA COMERCIO
DE ALIMENTOS E
DESCARTAVEIS LTDA/CNPJ: 13.024.866/0001-84.
ATA/SRP nº 00025/2024 - Empresa: COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA/CNPJ:
74.116.898/0001-02.
ATA/SRP nº 00026/2024 - Empresa: LEDATH COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA/CNPJ:
36.080.753/0001-00.
ATA/SRP nº 00027/2024 - Empresa: LENISA DISTRIBUIDORA LTDA/CNPJ: 31.900.031/0001-22.
ATA/SRP
nº
00028/2024
-
Empresa: ICE
10
COMERCIO
DE
BEBIDAS
LTDA/CNPJ:
43.573.756/0001-32.
ATA/SRP nº 00029/2024 - Empresa: GRUPO LATARO LTDA/CNPJ: 23.922.567/0001-10.
ATA/SRP nº 00030/2024 - Empresa: CASTELLO BRANCO DISTRIBUIDORA LTDA/CNPJ:
38.046.516/0001-40.
ATA/SRP
nº
00031/2024
- 
Empresa:
FMS
FALCAO
ATACADISTA
LTDA/CNPJ:
45.769.761/0001-40.
ATA/SRP nº 00032/2024 - Empresa: CAFE COLISEU LTDA/CNPJ: 42.619.993/0001-24.
ATA/SRP nº 00033/2024 - Empresa: NILVES SOLUTIONS LTDA/CNPJ: 19.209.482/0001-12.
ATA/SRP 
nº 
00034/2024
- 
Empresa: 
PADARIA 
MARIA
FARINHA 
LTDA/CNPJ:
04.390.887/0001-22.
ATA/SRP nº 00035/2024 - Empresa: FAVORITTO COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS
LTDA/CNPJ: 
14.782.386/0001-45, 
referentes 
ao 
Processo 
administrativo 
n°:
23083.008314/2024-69. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação (estocáveis) - grupo
30.07, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Data de assinatura: 21/08/2024. Vigência: 12 meses. Os itens e respectivos valores
registrados podem ser consultados no site www.comprasnet.gov.br/Acesso Livre.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153033
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 23091.009298/2022-77.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 12.058.144/0001-88 - TOP WEB TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 22/08/2024 a
22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura:
21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153033
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 23091.009303/2022-39.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A ..
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a
partir de 22 de agosto de 2024. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 49.699,20. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 010468/2024 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes:
Universidade Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA e Cosmo Jadson Alves Leite. Objetivo:
Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará ao contratado
como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1,
Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior,
compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº.
8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - ECTI
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio ECTI Nº 07/2023. Processo nº
23091.010369/2023-63. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA,
CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-
72 e a Prefeitura Municipal de Ouro Branco/RN, CNPJ: 08.095.473/0001-21. Objeto: Aditivo
de prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses. Vigência: 21/08/2024 a 21/02/2025.
Data da assinatura: 20/08/2024. Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora
da UFERSA, Kléber Formiga Miranda, Presidente da FGD, Samuel Oliveira de Souto,
Representante da Prefeitura de Ouro Branco/RN.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato 92/2020. Firmado entre a Universidade Federal
de Santa Maria e a empresa FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIENCIA - FATEC,
assinado em 01/10/2020, Objeto: prestação de serviço de gerenciamento financeiro das
importações de equipamentos e materiais de consumo necessários à consecução de
pesquisas
científicas
e/ou
tecnológicas
ao amparo
da
lei
8.010/1990
e
projetos
institucionais. O período de vigência, previsto na Cláusula Sétima do Contrato fica
prorrogado pelo período de 12 meses, a partir de 06 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 138/2023.
Nº Processo: 23081.134590/2023-11.
Pregão. Nº 199/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
04.581.239/0001-53 - PRIME SISTEMAS DE IMPRESSAO LTDA. Objeto: Conforme solicitado
no memorando n. 024/2024 - ed, processo pen 23081.085740/2024-36, ficam alterados os
itens 01 e 03.o presente aditivo importa em acréscimo de r$ 3.250,00 ensais e r$
39.000,00 anuais. O valor anual atualizado do contrato passa a ser de r$ 321.720,00 e no
período de vinte e quatro meses r$ 643.440,00.. Vigência: 21/08/2024 a 15/01/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 643.440,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081084180202401. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
desumidificadores para a PROINFRA/UFSM. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/08/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus
Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-
90053-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/08/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/09/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O
edital completo
está disponível em
site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 14/08/2024) 153164-15238-2024NE999999