DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A. GHCe Universidade Federal de Ciências da da Saúde de Porto Alegre.
RESUMO
DO OBJETO:
Viabilizar
a realização
de ações
de
interesse comum
no
desenvolvimento do ensino, pesquisa e extensão, especialmente no que diz respeito à
troca de conhecimentos, reforçando relações entre as partes e abrindo possibilidades de
ação cooperativa visando o desenvolvimento das entidades partícipes e da população por
elas atendidas. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2029. DATA E ASSINATURA: 13/08/2024 -
Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS, Gilberto Barichello Diretor-
Presidente do GHC, Prof.ª Ana Maria Müller de Magalhães, Diretora da Escola de
Enfermagem; Quelen Tanize Alves da Silva, Diretora de Inovação, Gestão do Trabalho e
Educação do GHC; João Constantino Pavani Motta, Diretor Administrativo e Financeiro do
GHC; Luís Antônio Benvegnú, Diretor de Atenção à Saúde do GHC. PROCESSO Nº:
23078.536290/2024-11..
.
EXTRATO DE DISTRATO
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação
Empresa Escola de Engenharia da UFRGS. RESUMO DO OBJETO: Distrato e Quitação Mútua
do Contrato de Prestação de Serviço. DATA E ASSINATURA: 07/08/2024. Profª. Eliane
Constantinou, Diretora da Faculdade de Arquitetura, Profª. Luciani Somensi Lorenzi,
Diretora Presidente da Fundação e Prof. Maurício Moreira e Silva Bernardes, Coordenador
do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.505010/2024-14.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Fundação de Apoio da Universidade Federal do
Rio Grande do Sul, Aerom Sistemas de Transporte S.A. RESUMO DO OBJETO: Primeiro
Termo aditivo para o prorrogar o prazo do contrato Contrato de pesquisa entre a
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a Fundação de Apoio da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS) e a empresa AEROM SISTEMAS DE TRASNPORTE
S.A, para execução o projeto "Desenvolvimento de algoritmo de controle automático de
trajetória de cruzeiro de veículo baseado em dinâmica inversa" por mais 8 (OITO) meses,
a contar da data de sua assinatura. VIGÊNCIA: 20/08/2024 a 20/08/2025. DATA E
ASSINATURA: 16/08/2024, Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS, Ana Rita
Facchini, Diretora-Presidente da FAURGS, e Tatiana Coester, representante da AEROM SA.
PROCESSO nº 23078.509251/2023-51.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90265/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078531387202429. Objeto:
Aquisição de materiais e
medicamentos veterinários para a Faculdade de Veterinária e Estação Experimental
Agronômica.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 6.andar Gab.reitor, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90265-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO
Pro Reitor Proplan
(SIASGnet - 20/08/2024) 153114-13154-2024NE158444
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23079.226812/2024-51.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns PEC - 26110.
Contratante: MFX DO BRASIL - Equipamentos de Petróleo Ltda, CNPJ: 13.060.983/0003-65.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Consiste o objeto do presente instrumento a prestações de serviços com a
finalidade, Novos Desenvolvimentos no Programa VMS que serão prestados mediante as
condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO - PEC 26110.
Valor Total: R$ 39.369,55 (trinta e nove mil, trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta
e cinco centavos).
Vigência: 06 (seis) meses.
Data de Assinatura: 20/04/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.217833/2024-85.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns.
Contratante:
REDE BRASILEIRA
DE
PESQUISAS
EM TUBERCULOSE,
REDE-TB,
CNPJ:
05.844.523/0001-38.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Consiste o objeto do presente instrumento a prestações de serviços com a
finalidade Consultoria em Palestra sobre Aplicação de CAD em Detecção de Tuberculose
para Sistema de Saúde Brasileiro, que serão prestados mediante as condições estabelecidas
no -PLANO DE TRABALHO PEE 26104.
Valor Total: R$ R$ 2.627,56 (dois mil, seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e seis
centavos).
Vigência: 02 (dois) meses.
Data de Assinatura: 19/07/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n° 23079.211139/2022-92
Espécie: Termo Aditivo 02/2024 ao convênio 21/2022
Título: Escola de Química/UFRJ - Formação de profissionais contextualizados
com os avanços tecnológicos e integrados ao ambiente e à sociedade
Objeto: O valor global do Convênio Específico n.º 21/2022 fica alterado de R$
951.783,21 para R$ 1.492.038,89. Tal acréscimo se deve ao novo aporte de R$
435.886,00 oriundos dos Custos Indiretos de Projeto (CIP) e de R$ 104.369,68
oriundos de rendimento de aplicação financeira.
Data de Assinatura : 21/08/2024
Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e
Estudos 
Tecnológicos
- 
COPPETEC, 
o 
Diretor
Superintendente 
Antonio
MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e
pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de
Andrade Medronho
CENTRO DE TECNOLOGIA
INSTITUTO ALBERTO LUIZ COIMBRA DE PÓS-GRADUAÇÃO
E PESQUISA DE ENGENHARIA
EDITAL Nº 667, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO DE CANDIDATOS PARA INSCRIÇÃO NOS CURSOS DE MESTRADO
ACADÊMICO E DE DOUTORADO ACADÊMICO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
ENGENHARIA ELÉTRICA DA COPPE/UFRJ PARA O ANO LETIVO DE 2025
O(a) Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica do
Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós -Graduação e Pesquisa - COPPE da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ
e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 16 de
setembro a 29 de novembro de 2024 1º período, de 11 de fevereiro a 31 de março de
2025 2º período e 03 de junho a 16 de julho de 2025 3º período as inscrições para a
seleção ao curso de Mestrado Acadêmico em Engenharia Elétrica e, de 16 de setembro a
29 de novembro de 2024 1º período, de 11 de fevereiro a 31 de março de 2025 2º período
e 03 de junho a 16 de julho de 2025 3º período as inscrições para a seleção ao curso de
Doutorado Acadêmico em Engenharia Elétrica, turma de 2025, que será conduzida pela
Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.
O edital está disponível na íntegra no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ e nos
endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.pee.ufrj.br.
JOSÉ GABRIEL RODRIGUEZ CARNEIRO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a
empresa DE SÁ CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
07.028.841/0001-56, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo
26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 05 de setembro de 2024 às 11 horas, na
Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5,
Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo
representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício
nº 131/2023 - PR6/GSGES/CGC/DFISC/SCEXE, decorrente de apuração de inexecução
contratual no processo 23079.256714/2022-86. O processo administrativo em questão se
encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do
Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a
ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo..
Em 21 de agosto de 2024.
CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente, A Pró-Reitora
de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa VPAR LOCAÇÃO DE
MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.060.373/0001-05,
domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei
9.784/99, a comparecer, no dia 05 setembro de 2024 às 11 horas, na Divisão de
Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque
Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo
representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício
nº 106/2023 - PR6/GSGES/CGC/DFISC/SCEXE, decorrente de apuração de inexecução
contratual no processo 23079.242392/2022-98. O processo administrativo em questão se
encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do
Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a
ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo.
Em 21 de agosto de 2024.
CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 23108.039862/2024-13. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso n° 6/2024. Partes: Universidade Federal de
Rondonópolis- UFR e a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso- FUFMT. Objeto: o
Objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução do intercâmbio de
servidora pública, conforme do Anexo I deste, visando a execução projeto
interinstitucional, nos termos do art. 26-A nº 11.091/2005, que foque na Inovação e
Reestruturação do processo de avaliação de desempenho dos servidores técnico-
administrativos em estágio probatório e proposição de melhorias alinhadas com os
objetivos institucionais da UFMT, conforme especificações estabelecidas no plano de
trabalho. Assinam: Analy Castilho Polizel Souza, Reitora da UFR e Evandro Aparecido Soares
da Silva, Reitor da UFMT.
FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E POLÍTICAS
EDITAL DIREÇÃO-FACAP/UFR N° 23, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Processo nº 23853.009497/2024-71
A Faculdade de Ciências Aplicadas e Políticas, da Universidade Federal de
Rondonópolis, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de
Abertura de inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para formação de
cadastro reserva destinado
a selecionar PROFESSOR SUBSTITUTO,
por tempo
determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações, e Lei nº
12.772/2012 e suas alterações, mediante as condições estabelecidas no presente
Ed i t a l .
OBJETIVO
O presente Processo Seletivo Simplificado é destinado à formação de
cadastro de reserva de Professores Substitutos para a Faculdade de Ciências Aplicadas
e Políticas, da Universidade Federal de Rondonópolis - UFR.
I N S C R I Ç ÃO
Período de inscrições: Das oito horas (08:00) de 23/08/2024 até às vinte e
duas horas (22:00) de 06/09/2024 (horário de Mato Grosso-MT). Inscrições enviadas
após as dez horas (22:00) de 06/09/2024 (horário de Mato Grosso-MT) ou com
documentação incompleta, conforme solicitado em Edital, não serão aceitas.
Local: https://forms.gle/Ln2caJhhwSDZ9B957
VAGAS E REMUNERAÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao preenchimento das vagas a
seguir especificadas:
Área de conhecimento: Teoria Econômica
Requisito
Básico:
Graduação
em Ciências
Econômicas
e
Mestrado
em
Ec o n o m i a ;
Requisitos Complementares:
Diploma superior
ao exigido
no requisito
básico.
Número de vagas: Cadastro de Reserva
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. O turno de trabalho será
definido conforme a necessidade e interesse do ensino e da Instituição. O candidato
deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e noturno.