DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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75
Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.Biomédico
.ESCOLARIDADE:
Curso
superior 
em
Biomedicina
HABILITAÇÃO
PROFISSIONAL: Decreto nº 88.438, de 28 de junho de 1983 - Dispõe
sobre a regulamentação do exercício da profissão de Biomédico de
acordo com a Lei nº 6.684, de 03 de setembro de 1979 e de
conformidade com a alteração estabelecida pela Lei nº 7.707, de 30 de
agosto de 1982.
.São Paulo
.11
.7
.2
.2
.40H
.R$ 4.556,92
. .Engenheiro 
-
Área
Engenharia Ambiental
.ESCOLARIDADE: Curso superior na área HABILITAÇÃO PROFISSIONAL:
Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966 Regula o exercício das
profissões de Engenheiro e Engenheiro Agrônomo. Lei nº 8.195, de 26
de junho de 1991 - Altera a Lei nº 5.194/66. O Decreto nº 241/67,
incluiu entre as profissões cujo exercício é regulado pela lei nº
5.194/66, a profissão de Engenheiro de Operação. Registro do Conselho
competente
.São Paulo
.2
.2
.-
.-
.40H
.R$ 4.556,92
. .Engenheiro 
-
Área
Engenharia Civil
.ESCOLARIDADE: Curso superior na área HABILITAÇÃO PROFISSIONAL:
Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966 Regula o exercício das
profissões de Engenheiro e Engenheiro Agrônomo. Lei nº 8.195, de 26
de junho de 1991 - Altera a Lei nº 5.194/66. O Decreto nº 241/67,
incluiu entre as profissões cujo exercício é regulado pela lei nº
5.194/66, a profissão de Engenheiro de Operação. Registro do Conselho
competente.
.Santos (1)
São Paulo (2)
.3
.2
.1
.-
.40H
.R$ 4.556,92
. .Engenheiro 
-
Área
Engenharia Elétrica
.ESCOLARIDADE: Curso superior na área HABILITAÇÃO PROFISSIONAL:
Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966 - Regula o exercício das
profissões de Engenheiro e Engenheiro Agrônomo Lei nº 8.195, de 26
de junho de 1991 - Altera a Lei nº 5.194/66. O Decreto nº 241/67,
incluiu entre as profissões cujo exercício é regulado pela lei nº
5.194/66, a profissão de Engenheiro de Operação. Registro do Conselho
competente.
.Santos (1)
São Paulo (3)
Diadema (1)
.5
.3
.1
.1
.40H
.R$ 4.556,92
. .Engenheiro de Segurança
do Trabalho
.ESCOLARIDADE: Curso Superior em Engenharia com especialização em
Segurança do Trabalho HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: Lei nº 7.410, de 27
de novembro de 1985 - Dispõe sobre a especialização de Engenheiros
e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, a profissão de
Técnico de Segurança do Trabalho. Decreto nº 92.530, de 09 de abril de
1986 -
Regulamenta a
Lei nº
7.410/85. Registro
no Conselho
competente.
.São Paulo (1)
.1
.1
.-
.-
.40H
.R$ 4.556,92
. .Farmacêutico /Habilitação
- Farmacêutico
.ESCOLARIDADE:
Curso 
superior
em 
Farmácia.
HABILITAÇÃO
PROFISSIONAL: Lei nº 3.820, de 11 de novembro de 1960 - Cria o
Conselho Federal e os Conselhos regionais de Farmácia, e dá outras
providências. - Decreto nº 85.878, de 09 de abril de 1981 -
Regulamenta a Lei nº 3.820/60. Alterações: Lei nº 9.120/95; lei nº 4.817
e Lei nº 5.724/71. Registro no Conselho competente.
.Diadema (1)
São Paulo (3)
São José dos
Campos (1)
.5
.3
.1
.1
.40H
.R$ 4.556,92
. .Farmacêutico 
/
Bioquímico 
-
Fa r m a c ê u t i c o
.ESCOLARIDADE:
Curso
superior 
em
Farmácia
HABILITAÇÃO
PROFISSIONAL: Lei nº 3.820, de 11 de novembro de 1960 - Cria o
Conselho Federal e os Conselhos regionais de Farmácia, e dá outras
providências. - Decreto nº 85.878, de 09 de abril de 1981 -
Regulamenta a Lei nº 3.820/60. Alterações: Lei nº 9.120/95; lei nº 4.817
e Lei nº 5.724/71. Registro no Conselho competente.
.São Paulo
.3
.2
.1
.-
.40H
.R$ 4.556,92
.
.Físico - Física Médica
.ESCOLARIDADE: Curso superior completo
na área HABILITAÇÃO
PROFISSIONAL: Especialização em física médica e radioterapia e título
da CNEN na área de radioterapia
.São Paulo
.1
.1
.-
.-
.40H
.R$ 4.556,92
.
.Fisioterapeuta
.ESCOLARIDADE:
Curso 
superior
em 
Fisioterapia
HABILITAÇÃO
PROFISSIONAL: Registro no Conselho competente. Decreto-Lei nº 938,
de 13 de outubro de 1969, prevê a profissão de Fisioterapeuta.
.São Paulo
.3
.2
.1
.-
.30H
.R$ 4.556,92
.
.Nutricionista
.ESCOLARIDADE:
Curso 
Superior
em 
Nutrição
HABILITAÇÃO
PROFISSIONAL: Registro no Conselho competente. Lei nº 8.234, de 17
de setembro de 1991 regulamenta a profissão de Nutricionista.
.São Paulo
.3
.2
.1
.-
.40H
.R$ 4.556,92
. .Odontólogo 
-
Antropologia Forense
.ESCOLARIDADE: Graduação em Odontologia e Título de Especialista em
Antropologia 
Forense 
reconhecido
pelo 
MEC. 
HABILITAÇÃO
PROFISSIONAL: Registro no Conselho Regional de Odontologia.
.São Paulo
.1
.1
.-
.-
.30H
.R$ 4.556,92
. .Técnico de Laboratório -
Análises Clínicas
.ESCOLARIDADE: Ensino Médio Profissionalizante em Análises Clínicas;
ou Ensino Médio completo mais curso Técnico em Análises Clínicas.
.São Paulo
.2
.definido 
por
sorteio, 
conforme
item 1.2.1.
.definido por sorteio,
conforme item 1.2.1.
.definido 
por
sorteio, 
conforme
item 1.2.1.
.40H
.R$ 2.667,19
. .Técnico de Laboratório -
Bioquímica
.ESCOLARIDADE: Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso
Técnico na área
.São Paulo
.4
.3
.1
.definido 
por
sorteio, 
conforme
item 1.2.1
.40H
.R$ 2.667,19
. .Técnico de Laboratório -
Eletrônica 
ou 
Sistemas
Embarcados
.ESCOLARIDADE: Médio Profissionalizante ou Médio Completo e Curso
Técnico em eletrônica com ênfase em sistemas embarcados
.São 
José 
dos
Campos
.1
.definido 
por
sorteio, 
conforme
item 1.2.1.
.definido por sorteio,
conforme item 1.2.1.
.definido 
por
sorteio, 
conforme
item 1.2.1.
.40H
.R$ 2.667,19
. .Técnico de Laboratório -
Fa r m a c o l o g i a
.ESCOLARIDADE: Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso
Técnico na área
.São Paulo
.2
.definido 
por
sorteio, 
conforme
item 1.2.1.
.definido por sorteio,
conforme item 1.2.1.
.definido 
por
sorteio, 
conforme
item 1.2.1.
.40H
.R$ 2.667,19
. .Técnico de Laboratório -
Hemoterapia
.ESCOLARIDADE: Certificado de conclusão de curso de Ensino Médio
Profissionalizante ou Ensino Médio Completo mais Curso Técnico na
área do concurso (técnico de laboratório) ou experiência mínima de 12
meses em Serviço de hemoterapia.
.São Paulo
.2
.definido 
por
sorteio, 
conforme
item 1.2.1.
.definido por sorteio,
conforme item 1.2.1.
.definido 
por
sorteio, 
conforme
item 1.2.1.
.40H
.R$ 2.667,19
. .Técnico de Laboratório -
Histopatologia
.ESCOLARIDADE: Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso
Técnico na área
.São Paulo
.2
.definido 
por
sorteio, 
conforme
item 1.2.1.
.definido por sorteio,
conforme item 1.2.1.
.definido 
por
sorteio, 
conforme
item 1.2.1.
.40H
.R$ 2.667,19
. .Técnico de Laboratório -
Microscopia Eletrônica
.ESCOLARIDADE: Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso
Técnico na área
.São Paulo
.1
.definido 
por
sorteio, 
conforme
item 1.2.1.
.definido por sorteio,
conforme item 1.2.1.
.definido 
por
sorteio, 
conforme
item 1.2.1.
.40H
.R$ 2.667,19
. .Técnico de Laboratório -
Química
.ESCOLARIDADE: Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso
Técnico na área
.Diadema
.1
.definido 
por
sorteio, 
conforme
item 1.2.1.
.definido por sorteio,
conforme item 1.2.1.
.definido 
por
sorteio, 
conforme
item 1.2.1.
.40H
.R$ 2.667,19
. .Técnico de Tecnologia da
Informação
.ESCOLARIDADE: Ensino
Médio Profissionalizante em
Técnico em
Informática ou Ensino Médio Completo mais Curso técnico em
Informática
.São Paulo (5)
Guarulhos (2)
São José dos
Campos (2)
.9
.6
.2
.1
.40H
.R$ 2.667,19
. .Técnico 
em
Contabilidade
.ESCOLARIDADE: Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso
Técnico na área.
.Diadema (1)
Guarulhos (2)
Osasco (3)
São José dos
Campos (1)
São Paulo (1)
Santos (2)
.10
.6
.2
.2
.40H
.R$ 2.667,19
. .Técnico em Enfermagem
.ESCOLARIDADE: Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso
Técnico HABILITAÇÃO PROFISSIONAL Registro no Conselho competente.
Resolução COFEN nº 244/2000
.São Paulo
.27
.17
.5
.5
.40H
.R$ 2.667,19
.
.Técnico em Farmácia
.ESCOLARIDADE: Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso
Técnico.
.Diadema
.1
.1
.-
.-
.40H
.R$ 2.667,19
.
.Técnico em Radiologia
.ESCOLARIDADE: Médio Profissionalizante ou Médio Completo + Curso
Técnico. 
HABILITAÇÃO 
PROFISSIONAL: 
Registro 
no 
Conselho
competente. Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985 regula o exercício
da profissão de Técnico em Radiologia e dá outras providências.
Decreto nº 92.790, de 17 de junho de 1986 regulamenta a Lei nº
7.394/85.
.São Paulo
.6
.4
.1
.1
.24H
.R$ 2.667,19
. .Tecnólogo 
Formação
-
Tecnólogo em Eletrônica
.ESCOLARIDADE: Curso Superior em Tecnologia Eletrônica
.São 
José 
dos
Campos
.1
.1
.-
.-
.40H
.R$ 4.556,92