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DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 155905
Nº Processo: 23761003488202404. Objeto: Produtos para Saúde (Material
Médico Hospitalar de Uso Geral - MMH, Agulhas, Seringas e Cateteres (Equipos e
Extensores), Curativos e Estomias, Paramentação Assistencial, Insumos para Processamento
de Produtos para Saúde (CME), Cânulas, Drenos, Tubos e Sondas, Material Respiratório e
Instrumentais Cirúrgicos).. Total de Itens Licitados: 164. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Jose de Brito Soares 1015 - St Anhanguera,
Setor Anhanguera - Araguaína/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/155905-5-90012-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
22/08/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/09/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE CUNHA DE LIRIO
Chefe da Unidade de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 20/08/2024) 155905-26443-2023NE800014
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE
BA R R O S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 155180
Nº Processo: 23542.009820/2024-11.
Pregão Nº 57/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE
BA R R O.
Contratado: 05.731.550/0001-02 - WEBMED SOLUCOES
EM SAUDE LTDA. Objeto:
Fornecimento de reagentes laboratoriais, com fornecimento de equipamentos em regime
de comodato, para o hu univasf.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a
21/08/2024. Valor Total: R$ 232.200,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 155180
Nº Processo: 23542.009655/2024-05.
Pregão Nº 57/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE
BA R R O.
Contratado: 06.069.729/0001-09 - MEDICA COMERCIO REPRESENTACAO E IMPORTAC AO
LTDA.
Objeto: Fornecimento
de reagentes
laboratoriais,
com fornecimento
de
equipamentos em regime de comodato, para o hu univasf.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a
22/08/2025. Valor Total: R$ 252.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90047/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamento Intensificador de
Imagem de Uso Radiológico (C-ARM)
GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS
Agente de Licitações
(SIDEC - 21/08/2024) 155180-26443-2024NE008000
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 155901
Nº Processo: 23762.010944/2023-73.
Pregão Nº 90024/2024. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL.
Contratado: 72.255.185/0001-96 - WIELGANCZUK & MELLO SERVICOS DE ENGENHARIA
LTDA.. Objeto: Serviço de engenharia de validação, aferição e ensaios para emissão de
certificação em 07 (sete) cabines de segurança biológica (capela de fluxo laminar)do
hospital escola da universidade federal de pelotas he-ufpel, nas condições estabelecidas no
projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 57.400,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155901
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23762.001643/2023-59.
Pregão. 
Nº
61/2023. 
Contratante:
HOSPITAL 
ESCOLA
DA 
UFPEL.
Contratado:
00.331.788/0027-58 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a alteração qualitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 25% do volume
inicial atualizado do item 9 do grupo 1. Vigência: 15/10/2023 a 14/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 936.661,76. Data de Assinatura: 31/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155901
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23762.007336/2023-81.
Dispensa. Nº 16/2023. Contratante: HOSPITAL
ESCOLA DA UFPEL. Contratado:
36.287.486/0001-38 - CENTRAL OLIVEIRA DE ALARMES LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses. Vigência: 01/10/2024 a
30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.180,00. Data de Assinatura:
08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155901
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 23762.010784/2019-86.
Pregão. 
Nº
30/2020. 
Contratante:
HOSPITAL 
ESCOLA
DA 
UFPEL.
Contratado:
00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO S.A.. Objeto: Prorrogação
contratual pelo período de 12(doze)meses,. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.383.784,86. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação
de serviços
contínuos
de
Limpeza e
Desinfecção/Descontaminação de
Superfícies, com a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos saneantes
hospitalares, materiais, máquinas e equipamentos, para áreas internas e externas, visando
a obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em suas dependências, bem
como sistema de medição de eficácia de limpeza de superfícies hospitalares.
GILSON DE RAMOS SEBAJE
Agente de Licitações
(SIDEC - 21/08/2024) 155901-26443-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155901
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23762.009109/2020-48.
Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 06.205.427/0001-02 - S U LC L EA N
SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: repactuação
do contrato nº 002/2023, decorrente do aumento dos salários e encargos, aumento dos
auxílios refeição e alimentação e aumento do plano de benefício familiar, levados a efeito
pela convenção coletiva de trabalho (sei nº 38501077)da categoria profissionais, a partir de
01/01/2024, alterando o montante estimado do item 1 (fornecimento de postos de
trabalho).. Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.196.772,98. Data de Assinatura: 12/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 155901
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23762.009109/2020-48.
Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 06.205.427/0001-02 - S U LC L EA N
SERVICOS LTDA. Objeto: Errata: para efeito de correção ao 4º termo de apostilamento ,
mantendo o texto e somente ajustando: valor mensal do item 1 onde se lê R$ 6.849,35,
leia-se: R$ 69.849,35 e no valor total, onde se lê R$ 1.196.772,08, leia-se: R$ 1.196.772,98.
Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.196.772,98.
Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 155915
Número do Contrato: 33/2019.
Nº Processo: 23069.078509/2018-14.
Pregão. Nº 77/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado:
05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: A
prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses
a repactuação do valor contratual. Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.456.595,14. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Contratada: IDS Medical Importação, Distribuição e Serviço LTDA., CNPJ: 32.416.864/0001-85
nº. 23818.013472/2024-07
A Ebserh - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, CNPJ: 15.126.437/0036-
73, através da Chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa, Beatriz Teixeira Gonçalves,
comunica ao fornecedor à instauração de Processo Administrativo para Apuração de
Irregularidade e Aplicação de Penalidade ao fornecedor IDS Medical Importação,
Distribuição e Serviço LTDA., CNPJ: 32.416.864/0001-85, em relação ao seu possível
enquadramento nos itens 5.7 do edital do Pregão Eletrônico nº 90022/24, conforme
processo administrativo de nº 23818.018180/2023-71. Tal notificação se faz necessário,
visto o interessado estar em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via
e-mail e postal, sem sucesso.
De acordo com informações contidas no Ofício SEI nº 19 (41134561), a
participante do certame arrematou o item 35 do Pregão Eletrônico nº 90022/24
(41246646) e, conforme Relatório de Declarações (41133626), se declarou EPP. No entanto,
o balanço de 12/2022 (41134273) apresentado pela empresa contraria o art. 3º da lei
complementar nº 123/2006.
A Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos recebeu orientação para
conduzir o rito processual de apuração de irregularidade administrativa, pela funcionária
Beatriz Teixeira Gonçalves, em face do licitante, devido à infração dos subitens 15.1.4 e
15.1.7 do instrumento convocatório.
Assim, fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA ,
no prazo de 10 (dez) dias úteis, através de correspondência eletrônica para o endereço da
Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos/HUAP.
BEATRIZ TEIXEIRA GONÇALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - UASG 155915
Nº Processo: 23818004564202498. Objeto: Aquisição de insumos Hospitalares
Avental. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua
Marquês 
de 
Paraná, 
N.º 
303, 
Niteroi, 
Centro 
- 
Niterói/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
HALISSON VILAR DA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 21/08/2024) 155915-26443-2024NE800001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155012
Número do Contrato: 38/2023.
Nº Processo: 23525.011563/2023-12.
Pregão. Nº 121/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE M O R A ES .
Contratado: 35.850.042/0001-04 -
UNIAO COLETAS E PRESTACAO
DE SERVICOS
AMBIENTAIS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze meses), com início na data de 25/08/2024 e encerramento em 24/08/2025, com
fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;
o reajuste do valor contratual, conforme cláusula décima do contrato.. Vigência:
25/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.370,00. Data de
Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE PENALIDADE
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), UASG 155012, inscrita no
CNPJ sob o nº 15.126.437/0006-58, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99, por
se encontrar o interessado em local desconhecido, vem NOTIFICAR a empresa CLNA7

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