DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 153176
Nº Processo: 23064035401202417. Objeto: Futura e eventual aquisição de
gases especiais para a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, Campi de
Apucarana (AP), Cornélio Procópio (CP) e Londrina (LD).. Total de Itens Licitados: 15. Edital:
22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alberto Carazzai ,
1640, - Cornélio Procópio/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153176-5-90009-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALINE TOMELERI DA COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 20/08/2024) 153176-15246-2024NE000013
CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 9/2024
PROCESSO: 23064.033897/2024-94 - CONVENENTES: Universidade Tecnológica Federal do
Paraná - UTFPR Campus Francisco Beltrão e GERAR - Geração de Emprego, Renda e Apoio ao
Desenvolvimento Regional, CNPJ 05.653.393/0001-56 - OBJETO: "formalizar as condições
básicas para concessão de estágio de estudantes". VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. DATA DE
ASSINATURA: 20/08/2024. SIGNATÁRIOS: Paulo Júnior Varela e Alysson Vinicius Pereira Soares.
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153029
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23064.032535/2023-03.
Pregão. 
Nº 
9/2023. 
Contratante: 
UTFPR
- 
CAMPUS 
MEDIANEIRA. 
Contratado:
02.786.624/0001-01 - NACIONAL PROTECAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a alteração da razão social da empresa responsável pelo contrato nº 07/2023,
datado de 08 de agosto de 2023, relativo à contratação serviços comuns de recarga e
manutenção de extintores nos níveis 1, 2 e 3 e ensaio hidrostático e empatação das
mangueiras dos hidrantes da universidade tecnológica federal do paraná - UTFPR - campi
Toledo (TD), Santa Helena (SH) e Medianeira (MD) que compõem o Núcleo Oeste nas
condições estabelecidas no Termo de Referência; além das alterações nas cláusulas 1.2; 2.1
e 5.1 do já supracitado contrato, que passa a vigorar com a seguinte redação: 1.2. Objeto
da contratação: (valores atualizados de cada item e grupo). 2.1. O prazo de vigência e de
execução da contratação é de 1 (um) ano, com início em 01/09/2023 a 31/08/2025,
prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021. 5.1.
O valor total anual estimado da contratação é de R$ 28.709.80 (vinte e oito mil, setecentos
e nove reais e oitenta centavos). Vigência: 20/08/2024 a 31/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 28.709,80. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153177
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23064.049869/2022-27.
Pregão. Nº 37/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado:
09.383.469/0001-21 - PB SOLUTIONS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda vigência.
Vigência: 20/08/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.464,27. Data
de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
CÂMPUS PONTA GROSSA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90019/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/08/2024 foi
alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Gráficos, de Divulgação e
Identificação Visual para os campi Campo Mourão, Guarapuava e Ponta Grossa da UTFPR.
Total de Itens Licitados: 00076 Novo Edital: 22/08/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às
17h00. Endereço: Av. Guarapuava Cidade Dos Lagos - GUARAPUAVA - PR. Entrega das
Propostas: a partir de 22/08/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 03/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO KULKA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/08/2024) 153178-15246-2024NE000001
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91025/2024 - UASG 155007
Nº 
Processo: 
23477014282202415. 
Objeto:
Aquisição 
centralizada 
de
embalagens farmacêuticas, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP, com o
objetivo de atender prioritariamente o Complexo Hospitalar da UFRJ, com possibilidade de
assistir aos demais Hospitais Universitários Federais - HUFs integrantes da Rede da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 17. Edital:
22/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade
Torre c 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-
91025-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/08/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/09/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 21/08/2024) 155007-26443-2024NE800001
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156956
Número do Termo de Compromisso: 001/2023. Nº Processo: 23872.000457/2023-55
Participantes: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH), filial HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE DA FEDERAL DO AMAPÁ (HU-UNIFAP) - CNPJ:
15.126.437/0043-00 e o INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAPÁ
(HEMOAP) - 01.762.561/0001-90. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a
PRORROGAÇÃO 
da 
vigência 
do 
TERMO 
DE 
COMPROMISSO 
Nº 
001/2023-
HEMOAP/HU/EBSERH, que tem por objeto a prestação de serviços especializados de
fornecimento
de
hemocomponentes,
hemoderivados, realização
de
exames
pré-
transfusionais e investigação imunohematológica.
Vigência: 25/08/2024 a 25/08/2027- Data de Assinatura: 21/08/2024.
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 691/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.016234/2024-00.
Dispensa Nº 90156/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 01.520.390/0001-93
- MADRIMED PRODUTOS MEDICOS
LTDA. Objeto:
Aquisição de equipo para artroscopia sem sensor, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 23/08/2024 a
23/02/2025. Valor Total: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 643/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.019687/2024-80.
Dispensa Nº 90175/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 37.750.997/0001-07 - NELMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E
HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA. Objeto: Aquisição de sondas, para o hospital das clínicas
da universidade federal de minas gerais..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 23/08/2024 a
23/02/2025. Valor Total: R$ 505,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23537036213202311. Objeto: Contratação de manutenção de 2°
nível e 3° nível, sob demanda, em extintores de incêndio de diversos tipos, com
fornecimento de peças, sob demanda. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/08/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110, Santa Efigência -
Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90030-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a
fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto
licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do
quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (Anexo I do Edital)..
VICTORIA HELENA MOREIRA DOS SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 21/08/2024) 155021-26443-2024NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo n. 23536.009587/2024-55/2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023, assinado
em 20/08/2024, entre a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, UNIDADE
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE PERNAMBUCO, CNPJ: 15.126.437/0016-20 e a ETI-EMPRESA DE
TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 11.965.860/0001-86/Objeto: acréscimo de 2
(duas) unidades do item 4 (Câmera IP dome in door), a partir de 1º/05/2024/ Signatários:
EBSERH-FILIAL HC/UFPE: Filipe Carrilho de Aguiar - Superintendente do Hospital das Clínicas da
UFPE; ETI-EMPRESA DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA: Selim Asfora Neto.
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155011
Número do Contrato: 92/2021.
Nº Processo: 23521.019936/2020-82.
Pregão. Nº 43/2021. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado:
64.112.428/0001-09 - VIVA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 24 de setembro de 2024 até 23
de setembro de 2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93,
caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 24/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 7.682.383,80. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155011
Número do Contrato: 55/2023.
Nº Processo: 23521.003421/2023-11.
Pregão. Nº 36/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado:
11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto
contratual, mediante acréscimo de 1 (um) motorista (transporte de cargas / furgão) -
carteira de habilitação (d), o que representa um impacto percentual de 18,86% (dezoito e
oitenta e seis por cento) sobre o valor total do contrato, nos termos do artigo 81 ,§ 1º da
lei nº 13.303/2016 e artigo 177 do regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão
2.0.. Vigência: 22/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
394.634,24. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação para apresentação de Recurso - Apuração de Irregularidades - Contrato nº
28/2023: UASG 156654
Nº Processo: 23860.007983/2024-66. Contrato nº 28/2023. Contratante: HOSPITAL DE
CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 17.067.013/0001-80
EGP SERVICOS
LTDA. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
EM
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE INSTALAÇÃO DO
SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL COM
SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO E REFORÇO ESTRUTURAL DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA.
Informamos que a Decisão - SEI nº 128/2024 da Gerência Administrativa
pela aplicação da sanção de advertência, conforme prevista no item 28.2, inciso I, do
Projeto Básico. Considerando que a empresa EGP SERVICOS LTDA não foi encontrada
por e-mail, contato telefônico e via postal (OV 572 163 639 BR), fica a referida
empresa notificada para apresentação de Recurso em 10 (dez) dias úteis a partir da
data da publicação deste comunicado. Informa-se que o recurso deve ser enviado para
o e-mail ufac.hc-ufu@ebserh.gov.br.
FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO
Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC-UFU/EBSERH