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DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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79
Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMERCIAL LTDA, CNPJ: 44.837.833/0001-87, acerca da decisão proferida nos autos do
processo administrativo nº 23525.002374/2024-21 relativa à imposição de penalidade de
multa no valor de R$ 1.494,00 (um mil quatrocentos e noventa e quatro reais). A GRU para
pagamento 
da
multa 
pode
ser 
obtida
no 
endereço
eletrônico
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, 
inserindo 
as 
seguintes
informações: Unidade Gestora 155012;
Código de Recolhimento 28948-5; Número de Referência 23525002374202421;
Competência 08/2024; Vencimento 20/09/2024; Valor Total: R$ 1.494,00. Em caso de
interposição de
recurso, este deve
ser dirigido, no prazo
de 10 dias
úteis, à
Superintendência do Hucam-Ufes/Ebserh, Av. Marechal Campos, n° 1355, Santa Cecília,
CEP: 29043-260 - Vitória/ES, telefone (27) 3335-7160, e-mail: cpaia.hucam@ebserh.gov.br,
onde também pode ser obtida vista dos autos do processo administrativo.
ÁLVARO MENEGHEL
Presidente da Comissão Permanente de Apuração de
Infrações Administrativas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024 - UASG 155012
Nº
Processo: 23525010150202493.
Objeto:
Aquisição
de MATERIAL
DE
ENFERMAGEM (AGULHAS ANESTESIA, BIÓPSIA, MIELOGRAMA, ECOGRAFIA, OUTRA). Total
de Itens Licitados: 34. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal
Campos, 
1355, 
Santa 
Cecilia, 
Vitoria, 
Es,
Santa 
Cecilia 
- 
Vitória/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 21/08/2024) 155012-26443-2024NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90016/2024 - UASG 155016
Nº Processo: 23529.009987/2024 . Objeto: Chamamento público para aquisição de FILTRO
BENNET Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso IV da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Artigo 79, inciso IV do RLCE. Declaração de Dispensa
em 15/08/2024. CLEITON RODRIGUES DE ALMEIDA. Chefe de Divisão. Ratificação em
15/08/2024. DANIELLY VIEIRA CAPOANO. Gerente. Valor Global: R$ 16.200,00. CNPJ
CONTRATADA : 01.645.409/0003-90 AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA..
(SIDEC - 21/08/2024) 155016-26443-2024NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155016
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23529.000280/2022-16.
Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 00.596.529/0001-10 - GENETICA CO M E R C I O
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Acrescentar ao contrato o valor de r$ 4.280,00
(quatro mil duzentos e oitenta reais), referentes à reajuste contratual. Vigência:
10/07/2022 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.040,80. Data de
Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024
Nº Processo: 23529.011144/2024-13. Cedente:
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇO S
HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratante: 15.126.437/0009-09 Contratada: RAIZEN POWER
COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. CNPJ Contratada:
13.777.004/0001-22. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de
energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre) a partir de
01/03/2025, com a finalidade de adquirir até 0,38 Mega Watt médio (MW Médio) de
energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL) para atender às necessidades do
Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados, localizado à Rua Ivo
Alves da Rocha, 558, Dourados - MS. Data da Assinatura: 31/08/2023
HERMETO MACARIO AMIN PASCHOALICK-Superintendente do HU-UFGD/EBSERH
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155017
Número do Contrato: 75/2020.
Nº Processo: 23530.006839/2020-11.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 13.158.985/0001-20 - CLIMEDI
- CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR ENDOCRINOLOGIA E DIABETE SOCIEDADE SIMPLES.
Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a retificação do item 2.1 do
5º termo aditivo ao contato 075/2020. Sendo assim, onde se lê:
2.1.com o acréscimo de 10% (dez por cento) do item 1(cintilografia óssea) e
15% (quinze por cento) do item 2 (para pet scan oncológico), o valor do contrato passará
a ser de r$ 439.250,00 (quatrocentos e trinta e nove mil duzentos e cinquenta reais),
através da formalização do presente termo aditivo.
2.2. O valor mensal previsto deste contrato passa a ser de r$ 36.604,17 (trinta
e seis mil seiscentos e quatro reais e dezessete centavos).
2.3. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos
devidos à contratada dependerão dos quantitativos de bens efetivamente fornecidos ou
serviços efetivamente prestados.
leia-se
2.1.com o acréscimo de 10% (dez por cento) do item 1(cintilografia óssea) e
15% (quinze por cento) do item 2 (para pet scan oncológico) e consequente acréscimo de
r$ 47.140,00 (quarenta e sete mil cento e quarenta reais) conforme disposto no doc sei!
40603515, o valor do contrato passará a ser de r$ 439.250,00 (quatrocentos e trinta e nove
mil duzentos e cinquenta reais), através da formalização do presente termo aditivo,.
2.2. O valor mensal previsto deste contrato passa a ser de r$ 36.604,17 (trinta
e seis mil seiscentos e quatro reais e dezessete centavos).
2.3. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos
devidos à contratada dependerão dos quantitativos de bens efetivamente fornecidos ou
serviços efetivamente
prestados.. Vigência:
16/09/2023 a
15/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 439.250,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155017
Número do Contrato: 75/2020.
Nº Processo: 23530.006839/2020-11.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 13.158.985/0001-20 - CLIMEDI
- CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR ENDOCRINOLOGIA E DIABETE SOCIEDADE SIMPLES.
Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a retificação do item 2.1 do
5º termo aditivo ao contato 075/2020. Sendo assim, onde se lê:
2.1.com o acréscimo de 10% (dez por cento) do item 1(cintilografia óssea) e
15% (quinze por cento) do item 2 (para pet scan oncológico), o valor do contrato passará
a ser de r$ 439.250,00 (quatrocentos e trinta e nove mil duzentos e cinquenta reais),
através da formalização do presente termo aditivo.
2.2. O valor mensal previsto deste contrato passa a ser de r$ 36.604,17 (trinta
e seis mil seiscentos e quatro reais e dezessete centavos).
2.3. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos
devidos à contratada dependerão dos quantitativos de bens efetivamente fornecidos ou
serviços efetivamente prestados.
leia-se
2.1.com o acréscimo de 10% (dez por cento) do item 1(cintilografia óssea) e
15% (quinze por cento) do item 2 (para pet scan oncológico) e consequente acréscimo de
r$ 47.140,00 (quarenta e sete mil cento e quarenta reais) conforme disposto no doc sei!
40603515, o valor do contrato passará a ser de r$ 439.250,00 (quatrocentos e trinta e nove
mil duzentos e cinquenta reais), através da formalização do presente termo aditivo,.
2.2. O valor mensal previsto deste contrato passa a ser de r$ 36.604,17 (trinta
e seis mil seiscentos e quatro reais e dezessete centavos).
2.3. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos
devidos à contratada dependerão dos quantitativos de bens efetivamente fornecidos ou
serviços efetivamente
prestados.. Vigência:
16/09/2020 a
15/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 439.250,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155125
Número do Contrato: 024/2024.
Nº Processo: 23541.000084/2024-45.
Dispensa. Nº 90009/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA .
Contratado: 36.368.129/0001-02 - CRISTIANO XAVIER DE LIMA. Objeto: O prazo de vigência
do referido contrato fica prorrogado por 30 dias, a partir de 25/08/2024. Vigência:
25/08/2024 a 23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.000,00. Data de
Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155125
Número do Contrato: 047/2023.
Nº Processo: 23541.000099/2023-22.
Inexigibilidade. Nº 010/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O prazo de
vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 22/09/2024. Vigência:
22/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.202,30. Data de
Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155125
Número do Contrato: 052/2021.
Nº Processo: 23541.000115/2021-15.
Pregão. Nº 078/2021. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 03.026.028/0001-96 - HUGO PEREZ FILHO LTDA. Objeto: O prazo de vigência
do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 24/09/2024. Vigência:
24/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.600,00. Data de
Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155125
Número do Contrato: 001/2024.
Nº Processo: 23541.000245/2023-10.
Pregão. Nº 172/2023. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Em decorrência de
revisão de preços e de repactuação, o valor mensal do referido contrato passa a ser de R$
1.425.609,25 totalizando o valor anual de R$ 17.107.311,00 a partir de 01/07/2024.
Vigência: 21/08/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.107.311,00.
Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2024 - UASG 155125
Nº
Processo: 23541000090202401.
Objeto:
Aquisição de
instrumentais
cirúrgicos utilizados pela Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Materiais
Esterilizados do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria -
HUSM/EBSERH. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi -
Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90089-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso
haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de
Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no edital e seus
Anexos..
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade e Compras e Licitações
(SIASGnet - 21/08/2024) 155125-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 155018
Nº Processo: 23531005531202471. Objeto: Registro de Preços para
Eventual Aquisição de Produtos Para a Saúde e Outros de Diversas Áreas, a fim
de atender as necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas, vinculado
à Universidade Federal do Amazonas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total
de Itens Licitados: 164. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90043-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
DANIEL NASCIMENTO SOARES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 21/08/2024) 155018-26443-2024NE999999

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