DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082200080
80
Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
EXTRATO DE COMODATO Nº 13/2024 - UASG 155912
Nº Processo: 23771.004680/2024-91.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA.
Contratado: 01.490.595/0001-73 - DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) de n.º 37
a 68 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme
as exigências descritas no termo de referência:
a comodante deverá disponibilizar e instalar 01 (um) equipamento novo ou com até 02
(dois) anos de uso, por regime de comodato, dentro de no máximo 20 (vinte) dias corridos
após a assinatura do contrato.
o equipamento deverá apresentar as seguintes características mínimas apresentadas no
item 3.7.5 do termo de referência - sei safs/dlih/gad/hujb-ufcg (sei nº 39320126), anexo do
edital da licitação.
este termo de comodato se vincula ao edital de pregão eletrônico identificado no
preâmbulo e à proposta apresentada pela comodante, independentemente de transcrição,
sendo que o seu objeto deve observar as exigências descritas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a
23/08/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 155912
Nº Processo: 23771002290202486. Objeto: Contratação de serviço de suporte e
atendimento técnico aos usuários de TI para gestão e operação de Central de Serviços
(Service Desk), contemplando atendimento telefônico ou sistêmico (1º Nível), bem como
atendimentos presenciais (2º Nível), e sustentação e monitoração da infraestrutura de TI
(3º Nível) para o Hospital Universitário Júlio Bandeira.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Jose Rodrigues Alves
305, Edmilson Cavalcante - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155912-5-
90014-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/08/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/09/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO BEZERRA GOMES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 21/08/2024) 155912-26443-2024NE800006
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024 - UASG 155019
Nº Processo: 23532007352202469. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de Insumos para a CME por PE/SRP - Reedição PE 90026-2024, para o
HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto
jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no
âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de
Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/08/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada -
Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90068-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VIVIANNE VANNE DA SILVA PROFESSOR
Agente de Licitação
(SIASGnet - 21/08/2024) 155019-26443-2024NE800014
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE COMODATO
CONTRATO nº 31/2024 Processo Administrativo Licitatório nº 23538.002156/2024-48,
Pregão Eletrônico 90.024/2024. 1) SOUZA MED COM DE MAT MED HOSP EIRELI, CNPJ
28.546.470/0001-74. Objeto: Disponibilização em regime de comodato equipamento
Incubadora rápida 6 em 1 para indicadores biológicos TSI mini. Valor Total R$ 14.600,00.
Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. ANDRÉA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG-
Superintendente HUMAP-UFMS/EBSERH. Campo Grande- MS, 08/08/2024.
EXTRATO DE COMODATO
CONTRATO nº 32/2024 Processo Administrativo Licitatório nº 23538.002156/2024-48,
Pregão Eletrônico 90.024/2024. 1) SANTALMAS COM LTDA CNPJ 86.647.138/0001-00.
Objeto: Disponibilização em regime de comodato Suporte para controle rotineiro dos
processos de limpeza e desinfecção. Valor Total R$ 373,29. Vigência: 20/08/2024 a
20/08/2025. ANDRÉA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG- Superintendente HUMAP-
UFMS/EBSERH. Campo Grande- MS, 08/08/2024.
AVISO DE PENALIDADE
Processo
nº 
23538.023408/2023-91
PROCESSO
DE 
APURAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE, Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian/Humap-UFMS, trata
da aplicação de penalidade à empresa LS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n º
11.357.360/0001-61, conforme Edital de Licitação RDC Eletrônico nº. 56/2022, do Processo
23538.011706/2022-58, por descumprimento na entrega do item 11, da Nota de Empenho
2023ne000766. A Gerência Administrativa decidiu, pela aplicação das sanções
administrativas de multa compensatória no valor de R$ 90,00 (noventa reais) e registro no
SICAF. Tendo em vista a inexecução total do objeto, conforme demonstrado em
(33991261), utilizando-se da metodologia de cálculo prevista no item 16.5.7 e 16.5.9. do
Termo de Referência.
Campo Grande- MS, 20 de agosto de 2024
CARLOS ALBERTO DE MORAES COIMBRA
Gerente Administrativo Humap-UFMS/EBSERH
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024 - UASG 155124
Nº Processo: 23538014282202445. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de medicamentos manipulados, a fim de atender as necessidades do Hospital
Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 25.
Edital: 22/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador
Filinto 
Muller,
355, 
Vila 
Ipiranga
- 
Campo
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024
às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAYCON CALVIS DOS SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 21/08/2024) 155124-26443-2024NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 155910
Nº Processo: 23817.012193/2024-28.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO.
Contratado: 13.777.004/0001-22 - RAIZEN POWER COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.
Objeto: Fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no
mercado livre) a partir de 01/03/2025, com a finalidade de adquirir até 0,20 mega watt
médio (mw médio) de energia elétrica no ambiente de contratação livre (acl) para atender
às necessidades do hul, de acordo com os submercados onde os hospitais estão situados,
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2025 a
28/02/2030. Valor Total: R$ 2.064.491,37. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90045/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos e Equipamentos - G11 a fim
de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário
Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, vinculado à Universidade
Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Ebserh, por um período de 01 (um) ano, conforme especificações e demais condições
estabelecidas em termo de Referência.
RONE VON LEITE SILVA
Agente de Licitações
(SIDEC - 21/08/2024) 155910-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2024 - UASG 155013
Nº Processo: 23526015334202430. Objeto:
Aquisição de Gêneros de
Alimentação Não-Perecíveis.. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis -
Natal/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90085-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE TALLES DA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 21/08/2024) 155013-26443-2023NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE COMODATO Nº 29/2024 - UASG 155907
Nº Processo: 23534.015704/2024-30.
Pregão Nº 90025/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA
PRODUTOS PARA LABORATORIOS E
CORRELATOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para realização de exames de uranálise
e parasitologia, de forma parcelada, com cessão de 01 (um) equipamento totalmente
automatizado, para realização da leitura química de tiras de urina e do sedimento urinário,
incluindo manutenção preventiva, corretiva e assessoria técnica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2024 a
16/08/2025. Valor Total: R$ 198.300,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155913
Número do Contrato: 148/2023.
Nº Processo: 23820.006483/2023-01.
Pregão. Nº 116/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA
DE SEGUROS GERAIS. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais um ano, com início na data de
25/09/2024 e encerramento em 25/09/2025 com fundamento nos artigos 147, caput, 149,
inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 31.876,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155913
Número do Contrato: 252/2020.
Nº Processo: 23820.006294/2020-87.
Pregão. Nº 214/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
49.324.221/0001-04 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/12/2024 e
encerramento em 14/12/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º
e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 14/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.447.629,96. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820002080202465. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de ANTICORPOS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário
Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados:
133. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua
Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90080-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 21/08/2024) 155913-26443-2024NE800637