DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS
NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Assinatura
. .JOCINEIDE MACEDO KARIM
.XXX.409.061-XX
.88881.983795/2024-01
.DS 2417/2024
.DE: 87.282,00 PARA: 0,00
.20/08/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .MARCO AURELIO DE OLIVEIRA
SCHROEDER
.XXX.309.857-XX
.88881.847620/2023-01
.DS 1257/2023
.DE: 30/06/2024
PARA: 21/08/2024
.21/08/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO substituto - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Assinatura
. .MARCELO PEREIRA DA CUNHA
.XXX.443.498-XX
.88881.178685/2018-01
.CAPES-ANA-DPB 2183/2017
.DE: 160.500,00
PARA: 127.250,00
.31/10/2023
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA SUBSTITUTA DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .AVELINO
ALDO DE
LIMA
NETO
.XXX.871.164-XX
.88881.918345/2023-01
.ABDIAS 2684/2024
.176.460,00
.DE: 20/08/2024
A: 31/12/2027
.2024NE003024 (C)
. .CLIMENE 
LAURA
DE
CAMARGO
.XXX.383.548-XX
.88881.918320/2023-01
.ABDIAS 2685/2024
.176.460,00
.DE: 20/08/2024
A: 31/12/2027
.2024NE002797 (C)
. .JULIO 
CESAR
AZEVEDO
N O B R EG A
.XXX.688.604-XX
.88881.981875/2024-01
.ABDIAS 2686/2024
.176.460,00
.DE: 20/08/2024
A: 31/12/2027
.2024NE002976 (C)
. .TATIANNE 
FERREIRA
DE
OLIVEIRA
.XXX.770.611-XX
.88881.918286/2023-01
.ABDIAS 2683/2024
.176.460,00
.DE: 20/08/2024
A: 31/12/2027
.2024NE002796 (C)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 154039
Nº Processo:
23105.017187/2024-93. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
DO
AMAZONAS. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto:
Constitui objeto do presente termo a rescisão do contrato nº 14/2024 - FUA/DF, dando por
encerrada a contratação de empresa para prestação de serviço de agenciamento de
viagens com fornecimento, remarcação e cancelamento de passagens para deslocamentos
dos dirigentes, discentes e servidores da Universidade Federal do Amazonas. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 160/2024-V. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locador: MARCO AURÉLIO SARTIM. Objetivo: Prestação de Serviços na condição
de Professor Visitante. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2024, homologado por meio da
DECISÃO AD REFERENDUM - GR Nº 12, DE 20 DE JUNHO DE 2024. Vigência: de 21/08/2024
à 21/08/2025. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475.
Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Adjunto, Nível 1, em
Regime de 40 horas, Dedicação Exclusiva. Data da Assinatura: 21/08/2024. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador MARCO AURÉLIO SARTIM.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 112/2020.
Nº Processo: 23106.116355/2019-55.
Pregão. Nº 29/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 08.475.822/0001-30 - AP PISCINAS LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo de
vigência do contrato n. 112/2020 por 12 (doze) meses, ou seja, de 20 de agosto de 2024
a 20 de agosto de 2025, nos termos do inciso ll, artigo 57, da Lei n. 8.666/93 e em
conformidade com a Cláusula Segunda do contrato; e REPACTUAR os valores do contrato,
a contar de 01 de janeiro de 2024, por força da Convenção Coletiva de Trabalho do
SEAC/GO, CNPJ n. 02.552.768/0001-01, número de registro no MTE: GO000832/2023,
conforme Cláusula Sexta do contrato e em consonância com o disposto no art. 37, inciso
XXI da Constituição Federal de 1988; no art. 12 do Decreto n. 9.507/18; e na Instrução
Normativa MPOG n. 5, de 25 de maio de 2017. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 71.692,24. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90201/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
contratação de serviço técnico especializado na área de TI com o objetivo de realizar
atendimento de primeiro, segundo e terceiro nível no âmbito da Universidade de Brasília,
campus, campi e demais unidades, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital:
22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2.
Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 06/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JACIR LUIZ BORDIM
Secretario de Tecnologia da Informação
(SIDEC - 21/08/2024) 154040-15257-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90312/2024 - UASG 154040
Nº 
Processo: 
23106058637202145. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
continuados de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, abelhas e
vespas.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h30. Endereço: Prefeitura do Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa Norte -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90312-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CRISTINA BRANDAO RIBEIRO SILVA
Prefeita Substituta da Unb
(SIASGnet - 20/08/2024) 154040-15257-2024NE000001
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.075314/2024-69.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CARDIA
ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ nº 33.068.514/0001-38).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 20/08/2024 a 19/08/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sr. Pietro Cardia Lorenzoni (representante legal da empresa)
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 175, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011,
torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação
de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº
175/2024 DE 14/08/2024; Unidade Acadêmica: Departamento de Enfermagem; 01
(uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área:
Enfermagem / Subárea: Enfermagem Pediátrica.
Informações 
adicionais 
estão 
disponíveis
no 
endereço 
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que
deverá ser
consultado, obrigatoriamente, pelos
candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 169, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVA DE TÍTULOS
CONCURSO
PÚBLICO PARA
PROVIMENTO
DE
VAGA NO
CARGO
DE
PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal
indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de
Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir: