DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXV Nº 162
Brasília - DF, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 4
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 5
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 6
Ministério da Defesa................................................................................................................. 6
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 10
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 11
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 12
Ministério da Educação........................................................................................................... 13
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte .. 36
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 37
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 38
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 41
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 42
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 43
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 44
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 44
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 44
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 45
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 45
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 46
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 46
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 48
Ministério da Saúde................................................................................................................ 49
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 50
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 50
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 51
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 51
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 52
Ministério Público da União................................................................................................... 52
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 57
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 57
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 57
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 58
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 64
Editais e Avisos........................................................................................................................ 65
................................... Esta edição é composta de 65 páginas ..................................
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 913, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
D ES I G N A R
RENATA ROCHA TORRES AMARAL para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de
Secretário Adjunto, código CCE 1.15, da Secretaria Adjunta XI da Secretaria Especial de
Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a
Portaria SE/CC/PR nº 415/CC/PR, publicada no Diário Oficial da União de 16 de maio 2024.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 914, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
D ES I G N A R
PATRÍCIA FERREIRA LIMA BEZERRA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de
Chefe de Gabinete, código CCE 1.15, do Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal/SE/CC/PR nº 417, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de março de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 915, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 3, caput e § 3º, do Decreto nº
11.631, de 11 de agosto de 2023, resolve:
DISPENSAR
GETÚLIO MARQUES FERREIRA, representante do Ministério da Educação, da função de
membro titular da Comissão Interministerial de Qualificação Profissional, Emprego e
Inclusão Socioeconômica do Programa de Aceleração do Crescimento - QUALIFI C A - P AC .
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 916, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 15 do Decreto nº 9.637, de
26 de dezembro de 2018, resolve:
DISPENSAR
WILLIAM RIBEIRO DA SILVA, titular, da função de Gestor de Segurança da Informação da Casa
Civil da Presidência da República.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 917, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 3, caput e § 3º, do Decreto nº
11.631, de 11 de agosto de 2023, resolve:
D ES I G N A R
MARCELO BREGAGNOLI, representante do Ministério da Educação, para exercer a função
de membro titular na Comissão Interministerial de Qualificação Profissional, Emprego e
Inclusão Socioeconômica do Programa de Aceleração do Crescimento - QUALIFICA-PAC, na
vaga anteriormente ocupada por Getúlio Marques Ferreira.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 918, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 15 do Decreto nº
9.637, de 26 de dezembro de 2018, resolve:
D ES I G N A R
ERICA DE LIMA GALLINDO para exercer, como titular, a função de Gestor de Segurança da
Informação da Casa Civil da Presidência da República, em substituição a William Ribeiro da Silva.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 919, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
MANOEL DO BOMFIM BORGES TEIXEIRA DE MATOS para exercer o encargo de substituto
eventual da função de Secretário Adjunto, código FCE 1.15, da Secretaria Adjunta para
Revisão e Consolidação de Atos Normativos da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria nº 800,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2024.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 780, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
WELLINGTON ANTONIO DO CARMO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo
de Chefe de Projeto II, código CCE 3.07, do Gabinete da Secretaria Especial para Assuntos
Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de
Pessoal SE/CC/PR nº 584, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 781, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
FÁBIO BOERES JUVENCIO para exercer o encargo de substituto eventual da função de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Análise de Conflito de
Interesses da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública da Secretaria Especial para
Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de
Pessoal SE/CC/PR nº 205, publicada no Diário Oficial da União de 11 de março de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 782, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
JULIANA DE FIGUEIREDO GONCALVES FONSECA para exercer o encargo de substituta
eventual da função de Chefe de Projeto I, código FCE 3.06, atualmente ocupada por
RENATA PAIM GOMES, do Gabinete da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa
Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal
SE/CC/PR nº 980, publicada no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 783, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do
Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
NILTO PEREIRA RAMOS para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de
Projeto I, código CCE 3.05, atualmente ocupado por MARIA SELMA DE OLIVEIRA, do Gabinete
da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MIRIAM BELCHIOR
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