DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
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CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 784, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do
Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
BRUNO GOMES DE ANDRADE para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe
de Projeto I, código CCE 3.05, atualmente ocupado por KARLA SARMENTO MENDES, do
Gabinete da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da
República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 785, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do
Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
KARLA SARMENTO MENDES para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe
de Projeto II, código CCE 3.09, atualmente ocupado por SHEILA RODRIGUES DA SILVA, do
Gabinete da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da
República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 1.338, publicada no Diário Oficial
da União de 26 de outubro de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 786, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do
Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
LILIAN PIRES DA COSTA DURAES para exercer o encargo de substituta eventual do cargo
de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, atualmente ocupado por SIMONE LOPES DOS
SANTOS, do Gabinete da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência
da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 585, publicada no Diário
Oficial da União de 10 de abril de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 787, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
FLAVIA ALVES DE LIMA OLIVEIRA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo
de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, atualmente ocupado por MONICA GUERRA
ROMAN, do Gabinete da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da
Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 788, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
REJANE DANIELA KUIAVA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo
de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, atualmente ocupado por MICHELLE CHRISTINA
BORGES, do Gabinete da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da
Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 156,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de fevereiro de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 789, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do
Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
ADRIANE RODRIGUES DE BARROS ARAGÃO para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código
CCE 1.14, na Coordenação-Geral de Cerimonial do Gabinete do Ministro da Casa Civil da
Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 790, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
MARCOS FABIO CARDOSO DE FARIA da função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da
Secretaria Adjunta VIII da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil
da Presidência da República, a contar de 21 de agosto de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 791, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
MARCOS VINICIUS GARCIA RODRIGUES LIMA para exercer a função de Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Imprensa Nacional da
Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 792, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
THIAGO MENDONÇA DE SOUZA para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, na
Coordenação de Infraestrutura e Governança de TI da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 2.337, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art.
2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR
Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:
Designar matrícula nº 910626 para exercer o encargo de substituto(a)
temporário(a) do(a) Diretor, código FCE 1.15, no período de 22 a 23 de agosto de 2024.
RODRIGO DE AQUINO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 124, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 39 de 20 de agosto de 2024, na função de Diretora Nacional do Projeto de
Cooperação Técnica Internacional "Fortalecimento Institucional e Inovação das Ações e
Programas da Secretaria Nacional de Participação Social", resolve:
D ES I G N A R
RENATO SIMÕES, Secretário Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da
Presidência da República, para exercer a função de Coordenador Nacional do Projeto
de Cooperação Técnica Internacional "Fortalecimento Institucional e Inovação das Ações
e Programas da Secretaria Nacional de Participação Social", bem como para o encargo
de
substituto
da Diretora
Nacional
do
referido
projeto nos
seus
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância da função, sem prejuízo de suas
atribuições.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT