DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 339, DE 9 DE AGOSTO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00590.000565/2024-70, resolve:
CO N C E D E R
a gratificação temporária de atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível superior
(410161),
à
servidora
EVELINE
DE OLIVEIRA
BORDA,
matrícula
Siape
nº
1155138,
administradora, da Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 350, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00590.000582/2024-15, resolve:
CO N C E D E R
a gratificação temporária de atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível intermediário
(410152), a servidora TEREZA DE JESUS PEREIRA BATISTA, Agente Administrativo, matrícula Siape
nº 0666728, da Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 351, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00590.000580/2024-18, resolve:
CO N C E D E R
a gratificação temporária de atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível intermediário
(410157), ao servidor CLAUDIO FERNANDO LEAL, Datilógrafo, matrícula Siape nº 0027115, da
Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 365, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00590.000584/2024-04, resolve:
CO N C E D E R
a Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível intermediário
(410150), à servidora ANDRÉA TAKENAKA DIAS matrícula Siape nº 1047424, Agente
Administrativo, da Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 366, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00590.000583/2024-51, resolve:
CO N C E D E R
a gratificação temporária de atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível intermediário
(410156), à servidora LUANA MONTEIRO RODRIGUES, Técnico em Secretariado, matrícula Siape
nº 1239731, da Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA Nº 367, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00590.000581/2024-62, resolve:
CO N C E D E R
a gratificação temporária de atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível intermediário
(410159), à servidora ELZA RODRIGUES NERY, Agente Administrativo, matrícula Siape nº
0442349, da Escola Superior da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 376, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 4º, incisos I e XVI da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e
considerando o resultado final do concurso público para provimento de cargos vagos
de Advogado da União de 2ª Categoria, homologado pela Portaria AGU nº 197, de 20
de maio de 2024, divulgada no Diário Oficial da União nº 97, Seção 1, página 60, e
o que consta no Processo Administrativo nº 00696.000208/2024-23, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do candidato relacionado no Anexo para o
cargo de Advogado da União de 2ª Categoria, constante da Portaria AGU nº 232, de 4 de junho
de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 106, de 5 de junho de 2024, Seção 2, pág. 6.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
ANEXO
TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO CONSTANTE DA
PORTARIA AGU Nº 232, DE 4 DE JUNHO DE 2024
(listado por número de inscrição, nome, nota final, classificação
no respectivo sistema de concorrência, sistema de concorrência e situação)
. .Seq.
.Inscrição
.Nome
.Nota
.Classificação
.Concorrência
.Situação
. .58-A
.10016338
.Diogo Melo Neris
.377,09
.15
.Negro
.Sub
Judice
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria AGU nº 306, de 30 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União nº 147, de 1 de agosto de 2024, Seção 2, página 1, que trata da autorização para
afastamento do país de ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR, onde se lê: "no período de 16 a 23
de agosto de 2024, incluído o trânsito, com ônus parcial à Advocacia-Geral da União.", leia-
se: "no período de 16 a 22 de agosto de 2024, incluído o trânsito, com ônus parcial à
Advocacia-Geral da União.".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria AGU nº 356, de 20 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial
da União nº 161, de 21 de agosto de 2024, Seção 2, página 3, que designou ROBERTO
ALVES GOMES, onde se lê: " Portaria AGU nº 356, de 20 de agosto de 2024", leia-se: "
Portaria AGU nº 352, de 20 de agosto de 2024".
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 66, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
D ES I G N A R
RÓRIDAN PENIDO DUARTE para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do
Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República,
código CCE 1.17, no período de 26 a 30 de agosto de 2024.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 67, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
PHILLIPE CAVALCANTE DOS SANTOS para exercer a Gratificação de Representação de
Supervisor, código GR-V, na Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da
República, ficando dispensado da que atualmente exerce.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 68, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
DENILDO TEIXEIRA REIS para exercer a Gratificação de Representação de Assistente, código
GR-IV, na Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República, ficando
dispensado da que atualmente exerce.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
D ES P AC H O DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º, caput, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; e tendo em vista o disposto no Decreto nº
11.676, de 30 de agosto de 2023, e no Processo nº 00188.000133/2024-11, resolve:
Fica autorizado o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, do General
de Divisão IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO, Secretário-Executivo do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, código CCE 1.18, no período de 8 a 15 de setembro
de 2024, para participar do Encontro dos Altos Representantes Responsáveis pela Segurança
dos Países BRICS, a ser realizado na cidade de São Petersburgo, Federação da Rússia.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 124, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica designado o Cel FAB DÉLCIO CLÁUDIO SANTAREM JÚNIOR para exercer a
função de DIRETOR no Departamento de Acompanhamento de Assuntos Aeroespaciais da
Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de
Cargo em Confiança código Grupo 0001 (A).
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
D ES P AC H O DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 2º, da Portaria GSI/PR nº
127, de 27 de outubro de 2023, e no Processo 00186.000302/2024-32, resolve:
Fica autorizado o afastamento do país, com ônus, incluído o trânsito, do
servidor ALEX AZEVEDO URBANCG, Diretor do Departamento de Coordenação de Assuntos
Nucleares da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, código Letra A, no
período de 14 a 22 de setembro de 2024, para participar do evento "Fórum Ibero
Americano de Agências Reguladoras Radiológicas e Nucleares na 68ª Conferência Geral da
AIEA", a ser realizado na cidade de Viena, República da Áustria.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 200, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica designado o 1º Sgt CBMDF PAULO ROBERTO ROCHA MONTEIRO para
exercer a função de ASSISTENTE no Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a
Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível IV.
YURI FALAGAN TRIGO