DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CNPQ Nº 73, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições e em face da autorização concedida pelo
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por intermédio da Portaria MGI
nº 4.866, de 9 de julho de 2024, bem como o disposto no art. 20 da Instrução Normativa
nº 2, de 27 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º NOMEAR, com fundamento no inciso I do art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº
11 - CNPq, de 30 de abril de 2024 e Edital nº 1 - CNPq, de 17 de julho de 2024, publicados no
Diário Oficial da União - DOU, os candidatos relacionados no Anexo I desta portaria.
Art. 2º A posse poderá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
ANEXO I
.
.CARGO 1: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA PLENO I
ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS LOGÍSTICOS
.Inscrição
.Vaga
.
.LEONARDO COSTA DA SILVA
.10002449
.7
. .
.
.
.
.CARGO 8: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA PLENO I
ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
.Inscrição
.Vagas
.
.INGRID GONCALVES VASCONCELOS
.10007194
.6
.
.RAFAEL FARIAS DE SOUZA
.10001952
.7
.
.LETICIA RANIFER DE SOUZA BARRETO**
.10000539
.8
Legenda:
** : Pessoa Preta ou Parda
*: Pessoa com Deficiência
R E T I F I C AÇ ÃO
No Anexo da Portaria CNPq nº 1.828, de 29 de junho de 2024, republicada no
DOU de 2 de julho de 2024, Seção 2, página 4 a 8:
Onde se lê:
16. Comitê de Assessoramento de Recursos Florestais - CA-RF:
II - Suplente:
a) Graziela Baptista Vidaurre, de 01/07/2024 a 30/06/2024 - UFES (Manejo Florestal).
Leia-se:
16. Comitê de Assessoramento de Recursos Florestais - CA-RF:
II - Suplente:
a) Graziela Baptista Vidaurre, de 01/07/2024 a 30/06/2027 - UFES (Manejo Florestal).
Onde se lê:
19. Comitê de Assessoramento de Botânica - CA-BO:
I - Titulares:
a) Germano Fett Neto, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - UFRGS (Fisiologia Vegetal);
Leia-se:
19. Comitê de Assessoramento de Botânica - CA-BO:
I - Titulares:
a) Arthur Germano Fett Neto, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - UFRGS (Fisiologia Vegetal);
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 475, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das competências que lhe foram
conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, e considerando, ainda, o constante dos autos do processo nº 01400.004781/2023-66,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de
gestão orçamentária e financeira da Unidade Gestora 420004, da Subsecretaria de Gestão
Estratégica - SGE/MinC:
I. Leticia Schwarz, CPF ***.794.068-** - Ordenadora de Despesas;
II. Sofia Leonor Von Mettenheim, CPF ***.168.918-** - Ordenadora de
Despesas substituta;
III. Silvia Helena Conceição Santos, CPF ***.613.405-** - Gestora Financeira;
IV. Jair Xavier Castro, CPF ***.585.141-** - Gestor Financeiro substituto;
V. Leticia Nery de Figueiredo,
CPF ***.953.026-** - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão; e
VI. Danyella Neves e Silva Proença, CPF ***.071.451-** - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão substituta.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 476, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, e, ainda, na Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, e demais
informações que constam do processo nº 01400.011995/2024-70, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a cessão da servidora ALANA DE ARAÚJO GURGEL,
matrícula SIAPE nº 1814374, Agente Administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal do
Ministério da Cultura, para exercício no Centro Nacional de Informação e Referência da
Cultura Negra da Fundação Cultural Palmares.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do MinC.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 107, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país do servidor:
HENILTON PARENTE DE MENEZES, ocupante do cargo de Secretário de Economia
Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura - MinC, para participar do Seminário
Incentivos Fiscais para a Cultura, em Medellín / Colômbia, no período de 26 a 30 de agosto de
2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para o MinC - Processo nº 01400.020702/2024-45.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 69, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº 11.233, de
10 de outubro de 2022, e a competência que lhe foi delegada pela Portaria MinC nº 18,
de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial União nº 70, Seção 1, Pág. 28, do dia
12 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01430.000399/2024-15 resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de provimento efetivo de Auxiliar em
Documentação II, Classe "B", Padrão IV, do Quadro de Pessoal da Fundação Biblioteca
Nacional, ocupado pela servidora ANA CRISTINA CORDEIRO DA SILVA, matrícula Siape nº
2061342, a contar do dia 26 de agosto de 2024, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da
Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publição.
MARCO AMERICO LUCCHESI
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA DE PESSOAL N° 219, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, nomeado por meio da
Portaria Casa Civil nº 2.050, de 20 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
21 de março de 2023, seção 2, pág. 01, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 19,
do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de
22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e considerando art. 8º da Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Dameson da Silva Brito, matrícula SIAPE
nº 2192913, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública
Federal - SIPEC, nível superior, desta Fundação, a contar de 21 de agosto de 2024.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD N° 3.951, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, o art. 95, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o inciso II do
art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e de acordo com a decisão
proferida nos autos da ação nº 0807544-96.2022.4.05.8200, com exequibilidade atestada
no Parecer de Força Executória nº 00236/2024/CORESENE/PRU5R/PGU/AGU, de 11 de
junho
de
2024, e
considerando
o
que
consta
do Processo
Administrativo
nº
64536.003001/2023-45, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria GM-MD nº 1271, de 27 de fevereiro de 2023,
publicada do Diário Oficial da União nº 42, de 02 de março de 2023, a contar do trânsito
em julgado da decisão judicial, ocorrido em 28 de maio de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.237, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida
pelo Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, e tendo em vista o art. 85 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
AGREGAR, a partir de 21 de agosto de 2024, o General de Divisão Combatente
MARCOS DE SÁ AFFONSO DA COSTA, designado para o Serviço Ativo do Exército.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.240, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do
Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006;
o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e
Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de
1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97,
de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR
por
necessidade do
serviço,
ex
officio,
o S
Ten
Inf
(0434630042) FLAVIO ALEXANDRE DE LUNA, do Gabinete do Comandante do
Exército (Brasília - DF) para o Ministério da Defesa (Brasília - DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 477, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar ADRIANA REGINA LEITE NUNES, matrícula SIAPE nº 1320698,
para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Econômico da Cultura, da Diretoria de
Desenvolvimento Econômico da Cultura da Secretaria de Economia Criativa e Fo m e n t o
Cultural do Ministério
da Cultura, nos afastamentos e
impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
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