DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .Tenente-Coronel QCO Infor
.MARCUS ALBERT ALVES DA SILVA
.Exército Brasileiro
. .Tenente-Coronel Sv Int
.LUIS CLAUDIO DA SILVA FARIA
.Exército Brasileiro
. .Tenente-Coronel QEM Com
.VÍTOR GOUVÊA ANDREZO CARNEIRO
.Exército Brasileiro
. .Coronel R1
.GERSON MONTEIRO SIQUEIRA
.Força Aérea Brasileira
. .Tenente-Coronel Av
.LEANDRO TADEU GARCIA JACOBINI
.Força Aérea Brasileira
. .Coronel R1
.SÉRGIO LUIZ STOPATTO
.Escola Superior de Guerra
.
.CIVIS E MILITARES ESTADUAIS
.
.NOME
.C A R G O / F U N Ç ÃO
.Ó R G ÃO / I N S T I T U I Ç ÃO
.UF
. .ANDERSON RODRIGO GONÇALVES DA SILVA
.Major PMSP
.Polícia Militar do Estado de São Paulo
.SP
. .ANDRÉ PESSOA CHAGAS
.Gerente 
Executivo 
da
Segurança 
da
Informação
.Banco do Nordeste do Brasil (BNB)
.CE
. .ANTÔNIO FONSECA NETO
.Analista em Ciência e Tecnologia
.Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
.DF
. .ÁTILA DE REZENDE JORDÃO
.Especialista em Regulação de Aviação Civil
.Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)
.RJ
. .CAIO CÉSAR MORI CARÉLO
.Gerente de Segurança Cibernética
.Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras
.RJ
. .CARLOS EDUARDO BARBOSA PAZ
.Defensor Público Federal
.Defensoria Pública-Geral da União
.CE
. .CLEYBSON MIRANDA SOUSA
.Analista de Tecnologia Militar
.Ministério das Comunicações
.DF
. .DELMAR ARAUJO BITTENCOURT
.Delegado de Polícia Civil
.Polícia Civil do Estado da Bahia
.BA
. .DIEGO CARDOSO BORDA CASTRO
.Professor de Graduação
.Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da
Fonseca (CEFET/RJ)
.RJ
. .ERONIDES ALVES DE MENESES JUNIOR
.Delegado de Polícia Civil
.Polícia Civil do Estado de Pernambuco
.PE
. .EVERT LEAL RAMOS
.Analista
.Controladoria-Geral da União
.DF
. .FABIO VIEIRA DINIZ
.Presidente
.Instituto Nacional de Combate ao Cibercrime (INCC)
.SP
. .FELIPE CURTY DO REGO PINTO
.Analista de Sistemas / Coordenador
.Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
( B N D ES )
.RJ
. .FELIPE JOSE AUGUSTO
.Gestor de Segurança da Informação
.Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro
.RJ
. .FRANCISCO EDUARDO MACIEL FERREIRA
.Policial Rodoviário Federal
.Polícia Rodoviária Federal (PRF)
.RJ
. .GABRIEL CORRÊA
.Major PMSC
.Polícia Militar do Estado de Santa Catarina
.SC
. .GEORGE WASHINGTON MENEZES
.Consultor da Vice-Presidência de Tecnologia e
Digital
.Caixa Econômica Federal (CEF)
.DF
. .JEFERSON BARBOZA MACHADO
.Superintendente de Tecnologia da Informação e
Comunicação (TIC)
.Casa da Moeda do Brasil
.RJ
. .JEFERSON DIAS BARBOSA
.Gerente de Projeto do Conselho Diretor
.Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
.DF
. .JOSÉ RAMOS DA SILVA JÚNIOR
.Coronel PMRJ
.Secretaria de Estado da Polícia Militar do Rio de
Janeiro
.RJ
. .MAÍRA MURRIETA COSTA
.Tecnologista Sênior
.Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
.DF
. .MÁRIO ROBERTO GINGLASS
.Analista de Sistemas
.Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
( B N D ES )
.RJ
. .NATAN MAIA MORETTE
.Analista de Segurança da Informação
.Coordenação
de 
Defesa
Cibernética 
da
Globo
Comunicação e Participações S.A.
.RJ
. .RAPHAEL ALEXANDRINO DAMÁSIO
.Major PMMG
.Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
.MG
. .THIAGO DA SILVA
.Gerente de Segurança da Informação
.V.Tal Rede Neutra de Telecomunicações S.A.
.RJ
Total de candidatos selecionados: 41
General de Exército FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JÚNIOR
GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.962, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto n° 11.579,
de 27 de junho
de 2023, e o
Processo Administrativo nº
60220.000370/2024-60, resolve:
DESIGNAR a Terceiro-Sargento (MB) MARIA ELIZABETH NASCIMENTO DA SILVA
VIEIRA para a função de Especialista, código Nível II, da Coordenação da Coordenação-
Geral da Subchefia de Comando e Controle da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 3.886, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60005.000062/2024-89,
resolve:
DISPENSAR o CB (FAB) GUILHERME ARAGÃO MIRANDA de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 29 de julho de 2024.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA CGSPC/DEPES/SEPESD/SG-MD N° 3.914, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 572/SEGEP/MP, de 24 de dezembro
de 2013, combinado com o inciso V do art. 48 do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de
2023, e considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na
Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e demais informações que constam do Processo
Administrativo nº 60000.004377/2024-45, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição, no período de 1 (um) ano, da servidora ANA
AGNE ALVES DA SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1217581, ocupante do cargo de
Datilógrafo, do Quadro de Pessoal do Comando do Exército, lotada na 7ª Região Militar,
para desempenhar suas atividades na 4ª Zona Eleitoral de Pernambuco.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IDERVÂNIO DA SILVA COSTA
PORTARIA CGSPC/DEPES/SEPESD/SG-MD N° 3.926, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 572/SEGEP/MP, de 24 de dezembro
de 2013, combinado com o inciso V do art. 48 do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de
2023, e considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na
Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e demais informações que constam do Processo
Administrativo nº 60000.002436/2024-41, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a prorrogação da requisição, até 3 de maio de 2025, da
servidora CLARA STELLA PEREGRINO ARAÚJO DE ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE nº 78857,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do Comando do
Exército, lotada no Hospital de Guarnição de João Pessoa (HGuJP), para continuar
prestando serviços no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, junto ao Cartório da 64ª Zona
Eleitoral,.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IDERVÂNIO DA SILVA COSTA
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 516, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o
que consta no Processo SEI nº 55000.011987/2024-65, resolve:
Nomear LUCAS LEMOS DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Aquisição de Alimentos, da
Coordenação de Aquisição de Alimentos, da Coordenação-Geral de Aquisição e Distribuição
de Alimentos, do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Agricultura
Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 517, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR,
considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria nº 5.785, de 28 de
agosto de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 55000.010083/2024-12, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Macroprocesso
de Elaboração da Programação Financeira Setorial - MPPFS, do Sistema de Administração
Financeira Federal - SAFF, de nível Superior, concedida a servidora GISELLE ARANHA FARIAS,
matrícula SIAPE nº 1588853.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 518, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto