DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
DESPACHO Nº 81, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404,
de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de
07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº
7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de:
Processo 23186.001762/2024-83 - ZAMORA CRISTINA DOS SANTOS, matrícula
SIAPE 1846703, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para no período
de 17.09.2024 a 02.10.2024, realizar missão institucional em visita técnico-científica ao
Instituto Politécnico de Bragança, em Bragança, Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus
limitado para o Campus Venda Nova do Imigrante.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os
termos do Processo nº 23239.001383/2024-21, resolve:
Nº 944 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) EVERTON LIMA HORST, matrícula Siape nº
1209498, ocupante do cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador do Técnico em Informática, Código da Função FCC, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos.
Nº 945 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) ENIO GRIGIO, matrícula Siape nº 1612103,
ocupante do Cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer
a função de Coordenador do Técnico em Informática, Código da Função FCC, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos.
Nº 946 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) GISELE ROCHA PAIM, matrícula Siape nº 2936222,
ocupante do cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenador(a) Substituto(a) do Técnico em Informática, Código da Função FCC, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos.
Nº 947 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) MARIA ANGELICA FIGUEIREDO OLIVEIRA, matrícula
Siape nº 2809183, ocupante do Cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) do Técnico em
Informática, Código da Função FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus Júlio de Castilhos.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os
termos do Processo nº 23243.005835/2022-12, resolve:
Nº 948 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) LOUISE SILVA DO PINHO, matrícula Siape nº
1790902, ocupante do cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador(a) de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas,
Código da Função FG-0001, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus Uruguaiana.
Nº 949 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) SANDRA CRISTINA DOS SANTOS MACHADO,
matrícula Siape nº 2994556, ocupante do cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) de Apoio às Pessoas com
Necessidades Educacionais Específicas, Código da Função FG-0001, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Uruguaiana.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado
no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo
em vista os termos do Processo nº 23227.001987/2021-63, resolve:
Nº 950 Art. 1º Exonerar o(a) servidor(a) BARBARA GORZIZA ÁVILA, matrícula Siape nº
1355925, ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação - Técnica em
Assuntos Educacionais, da função de Coordenador(a) de Ensino, Pesquisa e Extensão,
Código da Função CD-0004, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus Uruguaiana.
Nº 951 Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) LOUISE SILVA DO PINHO, matrícula Siape nº
1790902, ocupante do cargo de ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) de Ensino, Pesquisa e
Extensão, Código da Função CD-0004, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus Uruguaiana.
Nº 952 Art. 1º Exonerar o(a) servidor(a) ELIJEANE DOS SANTOS SALES, matrícula Siape
nº 2240711, ocupante do cargo de ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) de Ensino, Pesquisa e Extensão
Substituta, Código da Função CD-0004, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus Uruguaiana.
Nº 953 Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) DIELY VALIM DOS SANTOS, matrícula Siape nº
2157830, ocupante do cargo de ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) de Ensino, Pesquisa e
Extensão Substituta, Código da Função CD-0004, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Uruguaiana.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 3.954/REI/IFGOIANO, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23732.000295.2024-31, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JOSIAS JOSE DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2142312, SIAPECAD nº 01922179,
lotado(a) no(a) Campus Ipameri, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico em
Administração Integrado ao Ensino Médio - Ipameri, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01,
do(a) Coordenação do Curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio - Ipameri.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de agosto de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.958/REI/IFGOIANO, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23732.000295.2024-31, resolve:
Art. 1º Designar o servidor SEBASTIAO NUNES DA ROSA FILHO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0051893, SIAPECAD nº 00085996,
lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenação do Curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio - Ipameri.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 1.788 - REITORIA/IFG, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.001785/2024-91, resolve:
Art. 1º Efetivar a Requisição da servidora JESSIKA GONCALVES DE MIRANDA
SIMAO, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 2419243, pertencente
ao Quadro de Pessoal do Reitoria do IFG, para exercício junto ao(à) Tribunal Regional
Eleitoral de Goiás na 55ª Zona Eleitoral, em Porangatu-GO, no período de 22/8/2024 a
27/7/2025, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º
do Decreto 10.835/2021.
Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 3.828 - GAB-REIT/IFMA, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.036360.2024-18, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Jousyane Costa Castelo Branco, Assistente em
Administração, da Função de Chefe de Gabinete (FG-02) do (a) Campus São José de
Ribamar, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.829 - GAB-REIT/IFMA, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.036360.2024-18, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Jousyane Costa Castelo Branco, Assistente em
Administração, para desempenhar a Função de Coordenador(a) da Coordenadoria de
Execução Orçamentária e Financeira (FG-02) do (a) Campus São José de Ribamar, a partir
da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.834 - GAB-REIT/IFMA, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 34 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante Processo nº
23249.027688.2024-43, resolve:
a) Conceder exoneração, a pedido, ao cargo de Administrador do (a) Campus
Buriticupu, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) Lucelia Ribeiro Coelho Fiedler, Matricula SIAPE
nº 2314359, a partir de 12.06.2024; e,
b) Declarar vago o referido cargo.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3837 - GAB-REIT/IFMA, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26
de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei
8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.036066.2024-14, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Francinaldo Ferreira de Matos, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Superior de
Bacharelado em Administração (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus Bacabal, a
partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS