DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.840 - GAB-REIT/IFMA, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26
de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei
8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.036340.2024-47, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Regina Rosa Parente, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, da Função de Coordenador (a)do Curso Técnico em Informática (FUC-01) do (a)
Campus Bacabal, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.841 - GAB-REIT/IFMA, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26
de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei
8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.036340.2024-47, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Jerlane Farias Caldas Lopes, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Informática
(FUC-01), na modalidade presencial do (a) Campus Bacabal, a partir da data de publicação
desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.843 - GAB-REIT/IFMA, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26
de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o disposto no Art. 30 da Lei
nº 12.772/2012, o Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº. 01/2024 e a solicitação
constante no Processo nº 23249.016363/2024-35, resolve:
Autorizar o afastamento do (a) servidor (a)Regina Rosa Parente, Professor (a) do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Bacabal, Matrícula SIAPE Nº 1805538, pelo
período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação da Portaria no DOU, para prestar
colaboração técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense -
IF Fluminense / Campus Centro.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 943, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor Renato Machado de Godoy, ocupante do cargo
efetivo Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 1550492, da função de
Chefe do Setor de Desenvolvimento e Suporte a Sistemas, Função Gratificada - FG-1.
Art. 2º DESIGNAR o servidor Leonardo de Souza Cimino, ocupante do cargo
efetivo Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 1693882, para a função
de Chefe do Setor de Desenvolvimento e Suporte a Sistemas, Função Gratificada - FG-
01,vinculado à UORG 18.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 715/PROGEP/IFNMG, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23414.003161/2024-74, resolve:
Art. 1º Declarar vacância do cargo de Engenheiro/Área-Civil, Código 701031,
Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 12, do Quadro
de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais, ocupado por Geraldo Wagner Soares, Matrícula SIAPE nº 1602722, Código da Vaga
nº 0811417, nos termos do inciso IX do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 1990, a contar de 29
de julho de 2024, em razão do seu falecimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 730/PROGEP/IFNMG, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, de acordo com o Decreto nº 7.311, de 2010 e Portaria interministerial
nº 61, de 29/03/2018 e o que consta no Processo nº 23390.000691/2024-86, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Almenara,
nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, Jáckson Lener Assunção,
aprovado no Concurso Público realizado pela Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri , regido pelo Edital nº 71, de 04/09/2023, publicado no DOU de
05/09/2023, homologado pelo Edital nº 37/2024, publicado no DOU de 19/04/2024, para
o cargo de Assistente em Administração, de que trata a Lei nº 11.091, de 2005, Código
701200, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga nº 0349721.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 4.487/IFPA, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.019350/2021-45, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da Portaria nº
3014/2024/GAB/IFPA, de 03 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 04
de junho de 2024, para continuar apuração referente aos fatos narrados no Processo
Administrativo nº 23051.019350/2021-45, ante as razões apresentadas no Ofício nº
04/2024 da mencionada Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim
do prazo anterior.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 4.488/IFPA, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.006691/2024-98, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito
Sumário, visando dar continuidade à apuração de eventual ocorrência de abandono de
cargo e inassiduidade habitual, atribuídas à servidora PAULA PRISCILA DE MAT O S
VASCONCELLOS, SIAPE 2145315, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada
no Campus Belém deste Instituto, tendo em vista as faltas não justificadas de novembro de
2023 a abril de 2024, conforme consta do Processo Administrativo nº 23051.006691/2024-
98, composta pelos servidores abaixo relacionados:
- JOÃO ESTEVAM DA SILVA COSTA NETO, Psicólogo, SIAPE 3076263, PRESIDENTE;
- ALAN PAMPLONA OHANA, Administrador, SIAPE 2004263, MEMBRO.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da
referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 4.489/IFPA, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.014416/2024-73, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor PABLO RADAMES CABRAL DE FRANCA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1017691, SIAPECAD
nº 02140105, lotado no(a) Campus Castanhal deste Instituto, do cargo de Diretor, CD - 03,
do(a) Diretoria de Pesquisa, Pós-Graduação, Inovação e Extensão do Campus Castanhal.
Efeitos a partir de 18 de agosto de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 4.490/IFPA, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.014416/2024-73, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor LUIS ANDRE LUZ BARBAS, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2520077, SIAPECAD nº
01308155, lotado no(a) Campus Castanhal deste Instituto, para ocupar cargo de Diretor, CD
- 03, do(a) Diretoria de Pesquisa, Pós-Graduação, Inovação e Extensão do Campus
Castanhal. Efeitos a partir da publicação no DOU.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DEAC/GR/IFPR Nº 1.633, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar VANESSA VOGT, SIAPE nº 1952360, Professora do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Edificações, FCC, do Campus
Curitiba, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DEAC/GR/IFPR Nº 1.634, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar PAULO HENRIQUE BORBA ROLIM, SIAPE nº 1803067, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico
em Edificações, FCC, do Campus Curitiba.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DEAC/GR/IFPR Nº 1.635, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar ROBERTA RAFAELA SOTERO COSTA, SIAPE nº 1934951, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Chefe da Seção de Núcleo
Comum, FG-02, do Campus Curitiba.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA DEAC/GR/IFPR Nº 1.636, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar SILAS RAFAEL DA FONSECA, SIAPE nº 3289800, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador de Ensino, FG-01, do
Campus União da Vitória.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA