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DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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20
Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições, delegadas através das Portarias nº 1907/2015 - Reitoria /IFRN, de 23 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União, em 28 de dezembro de 2015, e Portaria nº
1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023; e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23134.002008.2024-76
de 20/08/2024, resolve:
I - DISPENSAR o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa
deste Campus, para o qual foi designada por meio da PORTARIA Nº 78/2019 - DG/JC/RE/IFRN, 09 de abril de 2019.
.
.SERVIDOR
.CARGO DE CONFIANÇA
.
.MATRÍCULA SIAPE
.NOME
.CÓ D I G O
.D E N O M I N AÇ ÃO
.CADEIA HIERÁRQUICA
.
.2084350
.EMANUEL IVO BENTO SILVA DE MELO
.FG . 0 2
.COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
.DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GILMARA FREIRE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 696, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JORGE LUIZ DOS SANTOS DE SOUZA, Técnico em
Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1794455, para exercer a função de Assessor
Administrativo e Pedagógico para as Relações Étnico-Raciais, Código FG-0007.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JÚLIO XANDRO HECK
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ Nº 1.972, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23272.000833/2024-51, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90,
ao servidor ALEXANDRE VARGAS GRILLO, Matrícula SIAPE nº. 2121915, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, no período de 23/08/2024 a 31/08/2024, na Cidade: Praga, País:
República Tcheca, com ÔNUS LIMITADO (sem diárias e sem passagens) para a instituição.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 1.624, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de
4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023,
Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e
estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº
65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de
18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019,
seção 1, pág. 214; tendo em vista o Parecer PRODIN SEI nº 2375955, resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) LUCIANA
ALVES RANZULA, SIAPE nº 3145683,
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a
Função Gratificada de Coordenador(a) do Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE), código FG-1, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Jaru.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
PORTARIA Nº 2.680/GAB-REITORIA/IFRR, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020,
Seção 2 e o que consta no Processo nº 23229.000616.2024-97, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SILVINA FARIA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 6711156, SIAPECAD nº
00234754, lotado(a) no(a) Campus Boa Vista, para exercer o encargo de substituta fixa
do(a) Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Educação Física, FUC - 01, do(a)
Departamento de Ensino de Graduação, em seus impedimentos legais, eventuais e
temporários. Efeitos a partir de 21 de agosto de 2024.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4.478/IFSP, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.004061.2024-92, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora MAIRA KAHL FERRAZ, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 226****, SIAPECAD
nº 0203****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, do quadro de pessoal
desta Instituição, com ônus limitado, para participar do '35th International Geographical
Congress', em Dublin, Irlanda , conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº
1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204
- MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 22/08/2024 a 01/09/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.479/IFSP, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23310.001184.2024-11, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor ADRIANO AURELIO RIBEIRO
BARBOSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 157****, SIAPECAD nº 0133****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus
Caraguatatuba, e em exercício no(a) Fuc Coordenadoria do Curso Tecn em Edificações
do Campus Caraguatatuba, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado,
para participar da "Conferência IDRiM 2024 - Gestão de Riscos em Desastres", em
Cartagena, Colômbia, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no
art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de
6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 24/08/2024 a 03/09/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.480/IFSP, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23441.001133.2024-95, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora MARA REGINA PAGLIUSO
RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 184****, SIAPECAD nº 0162****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Votuporanga,
do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do 'Curso de
Imersão e Comunicação em Língua Inglesa', na ILSC Language Schools, conforme Edital
524/2023, em Toronto, Canadá, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº
1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204
- MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 06/09/2024 a 06/10/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.481/IFSP, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23441.001145.2024-10, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora ANDREA CRISTIANE SANCHES,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 181****,
SIAPECAD nº 0159****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Votuporanga, do quadro
de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do 'Curso de Imersão e
Comunicação em Língua Inglesa', na ILSC Language Schools, conforme Edital 524/2023, em
Toronto, Canadá, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º,
inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro
de 2020, pelo período de 08/09/2024 a 07/10/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.508/IFSP, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.015330.2024-56, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora ELIDA CRISTINA DE CARVALHO
CASTILHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 231****, SIAPECAD nº 0207****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado
Tupã, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus, para participar do 'IX SIMELP -
Simpósio Mundial de Estudos de Língua Portuguesa / VI Congresso da AILP', em Ilha da
Madeira/Funchal, Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995,
no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6
de Fevereiro de 2020, pelo período de 30/08/2024 a 10/09/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.517/IFSP, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23430.001064.2024-49, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, KEITH VIANA LOPES HUNGRIA, para o cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de Gestão, Classe D, Nível I,
no Campus Capivari, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14,
do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU
em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 51, de 27 de janeiro de 2022,
publicado no DOU de 14 de fevereiro de 2022, Edital de Homologação de 21/06/2022
publicado no DOU de 22/06/2022, código de vaga 0810171 (falecimento de Rodrigo
Antonio dos Santos, portaria nº 1608 de 10/04/2023, publicada no DOU de 11/04/2023).
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.519/IFSP, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23438.001199.2024-34, resolve:
Dispensar o servidor RAFAEL APARECIDO FERREIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 218****, SIAPECAD nº
0196****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avaré, e em exercício no(a)
Coordenadoria do Curso Bach em Eng de Biossistema do Campus Avaré, da função de
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Bach em
Eng de Biossistema do Campus Avaré. Efeitos a partir de 20 de setembro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.520/IFSP, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23438.001208.2024-97, resolve:

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