DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DEAC/GR/IFPR Nº 1.638, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor GIANCARLO DE FRANCA AGUIAR,
SIAPE nº 1998060, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no Campus Curitiba, para participação na Missão Portugal/Noruega 2024
para a promoção da Internacionalização do IFPR, nos Institutos Politécnicos de Portugal (Iscia,
Santarém, Portalegre, Porto, Bragança, IPVC) e NTNU, na Noruega, pelo período de 11 de
setembro de 2024 a 27 de setembro de 2024, trânsito incluso, com ônus limitado para o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 1.978, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.012677/2023-59, resolve:
Art. 1º Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 21/08/2024 até
20/08/2025, a prorrogação do contrato de JOÃO PEDRO TAVARES FERNANDES, contrato
93/2023, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Agronomia, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Irati.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 1.980, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.012272/2024-00, resolve:
Art. 1º Contratar LUÍS GUILHERME GONÇALVES CUNHA como Professor Substituto,
conforme código do titular n° 842725, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Ensino de Ciência e Tecnologia, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Geografia, para prestar
serviço junto ao Campus Irati, por 12 meses a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 1.989, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o
que consta no processo nº 23411.012637/2024-98, resolve:
Art. 1º Contratar IVAN LUCAS BORGHEZAN FAUST como Professor Substituto,
conforme código do titular n° 951555, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Letras, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Letras Português/Espanhol, para prestar serviço
junto ao Campus Coronel Vivida, por 12 meses a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 1.990, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso
da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23,
considerando o que consta no processo nº 23411.010821/2024-01, resolve:
Art. 1º Contratar GUILHERME MOREIRA COTOSKI como Professor Substituto,
conforme código do titular n° 947948, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela
Especialização em Contabilidade e Finanças, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais. Área: Ciências Contábeis, para prestar serviço junto ao
Campus Palmas, até 17/12/2024 a partir da data da assinatura do contrato.
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.386, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23173.001577/2024-38, resolve:
Dispensar, a pedido, com efeitos a partir de 14/08/2024, a servidora REGIANNY LIMA
MONTE, matrícula SIAPE nº 1787641, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, da função de Coordenadora do Curso
Técnico em Informática do referido campus, código FCC-1, para a qual foi designada através da
Portaria nº 1075/2024-GAB/REI/IFPI, de 2/04/2024 e publicada no DOU de 3/04/2024.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.401, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.002354/2024-06, resolve:
Nomear o servidor CARLOS ALBERTO DE SOUSA RIBEIRO FILHO, ocupante do
cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 1808059, lotado na Reitoria, para responder
pelo cargo de Chefe do Departamento de Licitações, código CD-4, no período de 19/08 a
03/09/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Antônio Luís Oliveira dos
Reis, matrícula SIAPE nº 1512337.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.405 - GAB/REI/IFPI, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI),
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23183.000662/2024-60,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitosa partir de 28/08/2024, a servidora Débora de
Oliveira dos Reis, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Matrícula SIAPE nº 1137681, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação
no Campus Cocal, código de vaga nº 0866695, com base no Artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.411, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.001947/2024-47, resolve:
Art. 1º Efetivar a cessão da servidora LIDIANE LINDINALVA BARBOSA AMORIM,
matrícula SIAPE nº 2177976, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotada no Campus Pedro II, para
exercer o Cargo de Assessor Técnico III, DAS-4, da Secretaria da Educação do Estado do
Piauí, conforme o disposto no Decreto publicado no Diário Oficial do Estado, de 15 de
agosto de 2024 - Edição nº 160/2024 - SEI nº 014026670.
Art. 2º O ônus fica sob a responsabilidade do órgão cessionário - art. 93, §1º,
da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 3º A cessão será concedida por prazo indeterminado - Decreto nº 10.835,
de 14/10/2021.
Art. 4º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da servidora ao seu
órgão de origem ao término da cessão.
Art. 5º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência da servidora,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 12/08/2024.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 2.412, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23173.001577/2024-38, resolve:
Designar a servidora CLAUDETE DE JESUS FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 2617622, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
com lotação no Campus Teresina Zona Sul, para exercer a função de Coordenadora do
Curso Técnico em Informática do referido campus, código FCC-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.402, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.000189.2024-61, de 15 de janeiro de 2024, resolve:
EXONERAR, a contar de 21 de agosto de 2024, o servidor JOÃO TEIXEIRA DE
CARVALHO NETO, Matrícula Siape nº 1030675, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL do
cargo de confiança de Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação - CD.2, integrante da Estrutura
Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 838/2024 -
RE/IFRN, de 25 de abril de 2024.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.413, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
23035.001900.2024-58, de 7 de agosto de 2024, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor RAFAEL AUGUSTO VENTURA,
Matrícula Siape nº 1408700, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
lotado no Campus Currais Novos, durante o período de 1º de outubro de 2024 a 28 de fevereiro
de 2025, com ônus para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -
CAPES, a fim de que o referido servidor possa participar de etapa acadêmica relacionada ao
doutoramento em Química, oferecido pelo Programa de Pós-Graduação em Química/UFRN, na
Universidade de Stavanger, na cidade de Stavanger/Noruega.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS JOÃO CÂMARA
PORTARIA Nº 170, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições, delegadas através das Portarias nº 1907/2015 - Reitoria /IFRN, de 23 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União, em 28 de dezembro de 2015,
e Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023; e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
23134.002009.2024-11 de 20/08/2024, resolve:
I - DESIGNAR com efeitos a partir da publicação, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado neste Campus, para exercer o
respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus.
.
.SERVIDOR
.CARGO DE CONFIANÇA
.
.MATRÍCULA SIAPE
.NOME
.CÓ D I G O
.D E N O M I N AÇ ÃO
.CADEIA HIERÁRQUICA
.
.3422764
.Paloma Secundo de Oliveira Ferreira
.FG . 0 2
.COORDENAÇÃO DE
MATERIAL E
P AT R I M Ô N I O
.DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
GILMARA FREIRE AZEVEDO
PORTARIA Nº 171, DE 21 DE AGOSTO DE 2024