DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar o servidor RODRIGO WIENSKOSKI ARAUJO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 315****, SIAPECAD nº
0232****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avaré, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Bach em
Eng de Biossistema do Campus Avaré. Efeitos a partir de 20 de setembro de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.521/IFSP, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23313.001448.2024-06, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ELTON TAVARES ROSA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 237****, SIAPECAD nº 0213****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Salto, e em exercício no(a) Coordenadoria de Licitações e
Contrato do Campus Salto, da função de Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de
Licitações e Contrato do Campus Salto. Efeitos a partir de 19 de agosto de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.522/IFSP, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23313.001463.2024-46, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor DAMITO SANCHES SIGALAS DAMEAO DA SILVA,
ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº 0194****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Salto, e em exercício no(a) Coordenadoria
Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio do Campus Salto, da função de Gratificada, FG -
02, do(a) Coordenadoria Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio do Campus Salto. Efeitos
a partir de 19 de agosto de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.526/IFSP, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.004804.2024-24, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora ANA CAROLINA CARMONA
RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
214****, SIAPECAD nº 0192****, lotada no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, do
quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do "60th World
Congress",
na
International
Federation
of
Landscape
Architecture
(IFLA),
em
Istambul/Turquia, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art.
1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de
Fevereiro de 2020, pelo período de 31/08/2024 a 11/09/2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFMGSE Nº 638, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, e, considerando o Processo Administrativo 23223.001814/2024-28, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de ANALISTA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
Inicial 01, código de vaga 0976835, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal do
Sudeste de Minas Gerais, com lotação e exercício na REITORIA, nos termos do art. 9º, I, da
Lei nº 8.112/90, o(a) candidato(a) ÁTILA JOSÉ ALVES, aprovado(a) em 2º lugar na
modalidade ampla concorrência, no Concurso Público promovido pela Universidade Federal
de Ouro Preto, Edital PROGEP Nº 87, de 21 de dezembro de 2023, homologado pela
Resolução CUNI nº 2.743, de 12 de agosto de 2024, publicada no DOU de 15 de agosto de
2024, seção 1, página 24.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.696, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 6.944, de
21/08/2009, e o Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, da Presidência da República, e em
cumprimento ao Processo nº 5000347-37.2022.4.04.7110 e, considerando o Processo n.º
23163.002661.2024-98, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Claudenir Camargo Cordeiro, habilitado em
Concurso Público, homologado em 10/06/2015, para exercer o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01,
regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Jaguarão.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.700, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23164.001491.2024-14, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 15/08/2024, a servidora Liziane da Luz Seben Scheffler,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função
de Coordenadora da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-4), do Departamento de
Estrutura e Logística, Diretoria de Administração, Planejamento e Estrutura, Câmpus Sapucaia do
Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.701, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23164.001492.2024-
69, de 21/08/2024 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Bianco Santos Puton, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a função de
Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-4), do Departamento
de Estrutura e Logística, Diretoria de Administração, Planejamento e Estrutura, Câmpus
Sapucaia
do
Sul, Instituto
Federal
de
Educação,
Ciência e
Tecnologia
Sul-rio-
grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.129, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial
da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria REI/IFTO nº 1124/2024/REI/IFTO, de 19 de
agosto de 2024, que dispensou a servidora Ana Paula Mecenas Santos Pin, matrícula Siape nº
1848565, ocupante do cargo de economista, da função de coordenadora de Execução
Orçamentária e Financeira, código FG-1, da Diretoria de Finanças e Contabilidade da Pró-reitoria
de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.130, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial
da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Vladimir Lisboa de Carvalho, matrícula Siape nº
1435160, ocupante do cargo de contador, da função de coordenador de Contabilidade e
Custos, código FG-1, da Diretoria de Finanças e Contabilidade da Pró-Reitoria de
Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 15 de agosto de 2024.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 1.610, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria
nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir de 01/09/2024 o(a) servidor(a) ALCIONE DE SOUZA JUNIOR
- PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 2115065,
para a função de Coordenador(a) De Assuntos Étnico-Raciais E Indígenas, Código FG-05, do
IFTM - CAMPUS PATROCÍNIO.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 1.609, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria
nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, a partir de 01/09/2024 o(a) servidor(a) JONATAS APARECIDO
GUIMARÃES - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE
nº 1143849, da função de Coordenador(a) De Assuntos Étnico-Raciais E Indígenas, Código
FG-05, do IFTM - CAMPUS PATROCÍNIO.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 322, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições conferidas pelo inciso V
do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e considerando o
disposto na Portaria nº 190, de 20 de maio de 2024, publicada no DOU, seção 2, que nomeia
os membros da Comissão de Assessoramento para Atualização do Índice de Desenvolvimento
da Educação Básica (Ideb) do Inep, bem como o que consta nos autos do processo nº
23036.003814/2020-46, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, Alícia Bonamino, membro especialista da Comissão
de Assessoramento para Atualização do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
(Ideb) do Inep, a contar de 19 de agosto de 2024.
Art. 2º Nomear os seguintes especialistas como membros da Comissão de
Assessoramento para Atualização do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Inep:
"Art.1º ...............................................................................
I- ..........................................................................................
II- .........................................................................................
III - .......................................................................................
IV - .........................................................................................
V - ...........................................................................................
VI - ...........................................................................................
VII - ...........................................................................................
VIII - Valéria Cristina Oliveira; e
IX - Ruben Klein."
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 554, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.023330/2024-08, resolve:
Art. 1º -Revogar a Portaria nº 490, de 7 de agosto de 2024, do Gabinete da
Reitoria, publicada no Diário oficial da União - DOU, em 08/08/2024, edição nº 152, seção 2,
página 22, que cedeu a servidora ISLÂNDIA BEZERRA DA COSTA, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1495337, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, para exercício do Cargo Comissionado Executivo
de Diretor, Código CCE 1.15, no Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da
Agricultura Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar,
do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
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