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DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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22
Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA PROGRAD Nº 122, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de
junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Pro. Nº 23065.012297/2024-82,
resolve:
Art.1º Retificar a portaria 83/2024-PROGRAD, de 27 de maio de 2024, publicada
no DOU Nº 102, de 28 de maio de 2024; em seu Art. 3º:
Onde se lê: "Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação";
Leia-se: "Esta portaria entra em vigor a partir de 31/05/2024".
ELIANE BARBOSA DA SILVA
PORTARIA PROGRAD Nº 123, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de
junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc.Nº 23065.017569/2024-31,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de maio de 2024, JOÃO CARLOS CORDEIRO
BARBIRATO, Profº do Magistério Superior, SIAPE nº 2206443, da função de Coordenador do
Curso de Graduação em Engenharia Civil (Bacharelado), CETEC - Centro de Tecnologia,
Campus A.C. Simões/UFAL, código FCC-01.
Art. 2º Designar Aline Calheiros Espíndola, Profª do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 2206443, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANE BARBOSA DA SILVA
PORTARIA PROGRAD Nº 124, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de
junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc.Nº 23065.012503/2024-54,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 26 de fevereiro de 2024, WELKSON PIRES DA
SILVA, Profº do Magistério Superior, SIAPE nº 2265061, da função de Coordenador do
Curso de Graduação em Ciências Sociais (Licenciatura) do ICS - Instituto de Ciências Sociais,
Campus A.C Simões/UFAL, código FCC-01.
Art. 2º Designar JÚLIO CEZAR GAUDENCIO DA SILVA, Profº do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1498038, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANE BARBOSA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.436, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e
considerando o disposto nos artigos 58 e 95 da Lei nº 8.112/1990 e no Inciso II, do artigo
1º, do Decreto nº 91.800 de 18/10/1985 e Inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 1.387 de
07/02/1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Renata Junqueira de Souza,
matrícula SIAPE nº 1323761, CPF ***.***.388-35, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Humanas e Letras - ICHL, no período de
07-09-2024 a 15-09-2024, para participar de estudos sobre estratégias de leitura para o
Projeto PROEDUCA, na Universidade de Santiago do Chile, em Santiago - Chile, com ônus
limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.010656/2024-17).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.446, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, considerando a solicitação contida no
OFÍCIO Nº 140/2024/PRACE/Reitoria/Unifal-MG, resolve:
Art. 1° Dispensar a servidora Ira de Lizandra Gonçalves, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1620206, da função gratificada de
Secretária da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários
e Estudantis - FG.1, desta
Universidade, 
designada 
por 
meio 
da 
Portaria 
nº 
1413/2024 
(Processo 
nº
23087.004534/2022-11).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçã.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.447, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, considerando a solicitação contida no
OFÍCIO Nº 140/2024/PRACE/Reitoria/Unifal-MG, resolve:
Art. 1° Dispensar o servidor Julio Cesar Barbosa, ocupante do cargo de
Administrador, matrícula Siape nº 1568835, da função gratificada de Pró-Reitor Adjunto da
Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis - FG.1, desta Universidade, designado
por meio da Portaria nº 1.586/2023 (Processo nº 23087.004534/2022-11).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.448, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais,
delegadas
pela
Portaria
nº 1427/2019,
de
06-08-2019,
do
Ministério da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem
como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista
a solicitação contida no OFÍCIO Nº 140/2024/PRACE/Reitoria/Unifal-MG, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Ira de Lizandra Gonçalves, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1620206, para exercer a função
gratificada de Pró-Reitora Adjunta da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis -
FG.1, desta Universidade (Processo nº 23087.004534/2022-11).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.449, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais,
delegadas
pela
Portaria
nº 1427/2019,
de
06-08-2019,
do
Ministério da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem
como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista
a solicitação contida no OFÍCIO Nº 140/2024/PRACE/Reitoria/Unifal-MG, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Julio Cesar Barbosa, ocupante do cargo de
Administrador, matrícula Siape nº 1568835, para exercer a função de Secretário da Pró-
Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis - FG.1, desta Universidade (Processo nº
23087.004534/2022-11).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.458, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, tendo em vista o contido no Despacho
Administrativo nº 126/2024/DRI/Reitoria, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Claudio Umpierre Carlan, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1374391, da função de Diretor de
Relações Internacionais e Interinstitucionais - CD.4, desta Universidade, designado pela
Portaria nº 638/2018 (Processo nº 23087.013085/2024-64).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 527, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.044054/2024-01, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ELIETE DE JES U S
TRINDADE,
matrícula SIAPE
nº 0284760,
ocupante
do cargo
de Assistente
em
Administração, Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada
na Biblioteca Universitária Reitor Macedo Costa desta Universidade, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH/R DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 1.671 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor MONTIÊ A LV ES
VITORINO, matrícula SIAPE 1981350, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação
na Unidade Acadêmica de Engenharia Elétrica do Centro de Engenharia Elétrica e
Informática, para participar do evento científico: The Annual IEEE Energy Conversion
Congress and Exposition EUROPE (ECCE-EUROPA 2024), em Darmstadt e Kassel - Alemanha,
durante o período de 01 a 16 de setembro de 2024, com ônus para o CNPq, sem prejuízos
de seus vencimentos e vantagens do cargo. (23096. 050685/2024-02)
Nº 1.675 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente
(mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). MARIA TERESA CRISTINA COELHO DO NASCI M E N T O,
junto a Unidade
Acadêmica de Tecnologia do Desenvolvimento
do Centro de
Desenvolvimento Sustentável do Semiárido desta Universidade, durante o período de
13/08/2024 a 01/08/2025, (contrato nº 048/2024). (23096. 046696/2024-80).
Nº 1.676 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Adjunto
(Doutorado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). KARLA DANIELI DE SOUZA VIEIRA MESSIAS, junto a
Unidade Acadêmica de Engenharia Florestal do Centro de Saúde e Tecnologia Rural desta
Universidade, durante o período de 13/08/2024 a 12/08/2025, (contrato nº 049/2024).
(23096. 050283/2024-08).
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 3794 - Autorizar o Afastamento do país do servidor EMERSON MENDONCA MINA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3255021, SIAPECAD nº
02373876, lotado no(a) Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais do Centro
de Tecnologia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do Congresso
"Superalloys 2024", na Pennsylvania, Estados Unidos, com ônus limitado para a UFC, pelo
período de 06/09/2024 a 16/09/2024 (Processo nº 23067.027666/2024-11).
Nº 3795 - Autorizar o Afastamento do país da servidora MANUELA DE MENDONCA
FIGUEIREDO COELHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº
1416422, SIAPECAD nº 02326841, lotada no(a) Departamento de Enfermagem da
Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem, do quadro de pessoal desta
Instituição, a fim de participar com apresentação de trabalhos do Congresso "Conselho
Mundial de Terapeutas Enterostomais", em Glasgow, Escócia, com ônus limitado para a
UFC, pelo período de 25/09/2024 a 04/10/2024 (Processo nº 23067.033656/2024-15).
Nº 3796 - Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, ao servidor TOBIAS SANDINO GAEDE,
ocupante do cargo de Produtor Cultural, SIAPE nº 2172031, SIAPECAD nº 01951563,
lotado(a) no(a) Instituto de Cultura e Arte, a fim de prosseguir Doutorado na Universidade
do Porto, em Portugal, com ônus Limitado para a UFC, conforme legislação vigente e
Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelo período de 01/09/2024 a 31/08/2025
(Processo nº 23067.028946/2024-47).
Nº 3797 - Autorizar o Afastamento do país da servidora ROZANE VALENTE MARINS,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2315615, SIAPECAD nº
01137988, lotada no(a) Instituto de ciências do Mar, do quadro de pessoal desta
Instituição, a fim de de realizar missão de trabalho do projeto CAPES COFECUB, bem como
participar de banca de qualificação de Doutorado, na Universidade de Toulon, na França,
com ônus limitado para a UFC, pelo período de 09/09/2024 a 16/09/2024 (Processo nº
23067.028951/2024-50).
Nº 3798 - Autorizar o Afastamento do país do servidor CELIO LOUREIRO CAVALCANTE
JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2165607,
SIAPECAD nº 00378752, lotado no(a) Departamento de Engenharia Química do Centro de
Tecnologia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar de Missão de
Trabalho na Universidade de Málaga, na Espanha, com ônus limitado para a UFC, pelo
período de 09/09/2024 a 13/09/2024 (Processo nº 23067.036818/2024-77).

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