DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024082200023
23
Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3799 - Autorizar o Afastamento do país da servidora CAROLINA LINDENBERG LEMOS,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2406350, SIAPECAD nº
02157685, lotada no(a) Departamento de Letras Vernáculas do Centro de Humanidades, do
quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do Congresso Internacional da
"AFS" e do Congresso Mundial da "AISS", Pessac, França e Varsóvia, Polônia, com ônus
limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a FUNCAP, pelo período de 24/08/2024
a 08/09/2024 (Processo nº 23067.032948/2024-31).
Nº 3.800 - Autorizar o Afastamento do país da servidora ROSEMEIRE SELMA MONTEIRO
PLANTIN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1169813,
SIAPECAD nº 00378334, lotada no(a) Departamento de Letras Vernáculas do Centro de
Humanidades, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de proferir Conferência no IX
Simpósio Mundial de Estudos em Língua Portuguesa, na Universidade da Madeira, bem
como apresentar resultados parciais da pesquisa realizada no âmbito do Projeto Ensino do
Vocabulário, na Universidade de Évora, em Portugal, com ônus limitado para a UFC e com
auxílio financeiro para a Universidade da Madeira, pelo período de 01/09/2024 a
15/09/2024 (Processo nº 23067.032344/2024-94).
Nº 3.801 - Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, à servidora CATHERINE FURTADO DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1998389,
SIAPECAD nº 01785266, lotado(a) no(a) Instituto de Cultura e Arte, a fim de cursar Pós-
Doutorado na Universidade de Ghana, em Accra, Ghana, com ônus Limitado para a UFC,
conforme legislação vigente e Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelo período de
30/09/2024 a 29/09/2025 (Processo nº 23067.013016/2024-99).
Nº 3.802 - Autorizar o Afastamento do país do servidor MARCOS RABELO DE FREITAS,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2177820, SIAPECAD nº
00378773, lotado no(a) Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina, do quadro de
pessoal desta Instituição, a fim de realizar curso de cirurgia de base de crânio, bem como
visitar a Instituição para conhecer o Laboratório de Dissecção de Peças Anatômicas, em
Piacenza, Itália, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 16/09/2024 a 27/09/2024
(Processo nº 23067.025907/2024-98).
Nº 3.808 - Autorizar o Afastamento do país do servidor ABRAAO FREIRES SARAIVA JUNIOR,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1846820, SIAPECAD nº
01624388, lotado no(a) Departamento de Engenharia de Produção, e em exercício no(a)
Parque Tecnológico, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar visitas
técnicas à entidades do ecossistema de empreendedorismo e inovação, em Macau e China,
com ônus limitado para a UFC, pelo período de 29/08/2024 a 11/09/2024 (Processo nº
23067.037313/2024-20).
Nº 3.809 - Autorizar o Afastamento do país do servidor ROMULO DO NASCIMENTO
RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2401861,
SIAPECAD nº 02153825, lotado no(a) Departamento de Engenharia Mecânica do Centro de
Tecnologia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de prosseguir Pós-Doutorado na
"Vehicle Centre of Sustainable Mobility", em Praga, República Tcheca, tendo em vista
decisão judicial exarada no processo e nos termos determinados pelo Parecer de Força
Executória n. 00928/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, de 13 de agosto de 2024, com
ônus Limitado para a UFC, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 01/07/2024 a
30/06/2025 (Processo nº 23067.032664/2024-44).
Nº 3.813 - Autorizar o Afastamento do país da servidora MARIA EUGENIA ORTIZ ES CO BA R ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1803466, SIAPECAD nº
01577520, lotada no(a) Departamento de Ciências do Solo Centro de Ciências Agrárias, do
quadro de pessoal desta Instituição, a fim de como palestrante do XXI Congresso Colombiano
da Ciência do Solo - XXI CCCS e visitar o laboratório Biofertilizar, em Medellín, Colômbia, com
ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a Comissão do Congresso, pelo
período de 29/09/2024 a 12/10/2024 (Processo nº 23067.037669/2024-63).
Nº 3.814 - Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, à servidora VERONICA TEIXEIRA FRANCO
CASTELO BRANCO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº
1699305, SIAPECAD nº 01467131, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia de
Transportes do Centro de Tecnologia, a fim de cursar Pós-Doutorado na Universidade do
Minho, em Portugal, com ônus Limitado para a UFC e auxílio financeiro para a FUNCAP,
conforme legislação vigente e Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelo período de
01/10/2024 a 31/03/2025 (Processo nº 23067.029524/2024-99).
Nº 3.815 - Autorizar o Afastamento do país do servidor FAZAL E ASIM, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3358883, SIAPECAD nº 02442354, lotado
no(a) Departamento de Engenharia de Teleinformática do Centro de Tecnologia, do quadro
de pessoal desta Instituição, a fim de apresentar trabalho de pesquisa na Conferência
Asilomar sobre Sinais, Sistemas e Computadores de 2024 e realizar visita técnica a
colaboradores internacionais em projeto conjunto com a Universidade da Califórnia, nos
Estados Unidos, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a FUNCAP e
CNPq, pelo período de 25/10/2024 a 10/11/2024 (Processo nº 23067.037626/2024-88).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 3.806 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, MARCO ANTÔNIO DE FREITAS CLEMENTINO, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos
do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 90/2023, publicado
no D.O.U. de 14/07/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 54/2024, publicado
no D.O.U de 05/07/2024, em vaga decorrente de redistribuição de Ministério da Educação
para a Universidade Federal do Ceará, Portaria Nº 387/2022/MEC, DOU de 01/06/2022,
código de vaga 933747.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.029444/2024-33).
Nº 3.807 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, VALDER JADSON COSTA ALVES, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 163/2023, publicado no D.O.U.
de 02/01/2024, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 67/2024, publicado no D.O.U
de 23/07/2024, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Felipe de
Sousa Bastos, Portaria nº 3564/2023/UFC, DOU de 27/07/2023, código de vaga 250524.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.031726/2024-09).
Nº 3.828 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, EMETÉRIO SILVA DE OLIVEIRA NETO, para o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de
40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 90/2023, publicado no D.O.U.
de 14/07/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 70/2024, publicado no D.O.U
de 25/07/2024, em vaga decorrente de exoneração de Raul Carneiro Nepomuceno,
Portaria nº 462/2022/UFC, DOU de 18/02/2022 , código de vaga 223397.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.033372/2024-29).
Nº 3.829 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, BRUNO MARQUES MELO, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, com denominação de Auxiliar, Nível 1, em regime de 20
(vinte) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90,
tendo em vista o Edital nº 163/2023, publicado no D.O.U. de 02/01/2024, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 56/2024, publicado no D.O.U de 09/07/2024, em vaga
decorrente de exoneração de Leandro Cordeiro Portela, Portaria nº 5.075/2022/UFC, DOU
de 20/12/2022, código de vaga 930598.
Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias,
nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.029381/2024-15).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.701, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria Nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Art. 1º Designar ANA CECILIA SERPA BRAGA VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº
2474002, para exercer a função COORDENADOR, FUC - 01, da COORDENAÇÃO DO CURSO
DE ARQUITETURA
E URBANISMO
do CENTRO DE
TECNOLOGIA, para
término de
mandato.
Art. 2º Designar RENAN CID VARELA LEITE, matrícula SIAPE Nº 3060142, como
VICE-COORDENADOR e substituta do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Efeitos a partir de 01/09/2024 (Processo nº 23067.036587/2024-00).
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 3.791 - Dispensar, a pedido, o servidor BRUNO MELO BRAGA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1027328, SIAPECAD nº 02179582, lotado no(a)
Depto de Arquitetura e Urb e Design, e em exercício no(a) Centro de Tecnologia, da função
de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord do Curso de Arq e Urbanismo. Efeitos a
partir de 31 de agosto de 2024 (Processo nº 23067.036587/2024-00).
Nº 3.792 - Dispensar, a pedido, NELIZA MARIA E SILVA ROMCY, matrícula SIAPE Nº
3969422, da função/cargo de VICE-COORDENADOR da COORDENAÇÃO DO CURSO DE
ARQUITETURA E URBANISMO do CENTRO DE TECNOLOGIA desta Universidade. Efeitos a
partir de 31/08/2024 (Processo nº 23067.036587/2024-00).
Nº 3.811 - Dispensar, a pedido, a servidora VANESSA CAMPOS DE LARA JAKIMIU, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE Nº 3257825, SIAPECAD nº 02375637,
lotada no(a) Departamento de Teoria e Prat do Ensino, e em exercício no(a) Faculdade de
Educação, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Pedagogia
(Noturno). Efeitos a partir de 19 de agosto de 2024 (Processo nº 23067.037790/2024-95).
Nº 3.812 - Designar o servidor FELIPE LIMA GOMES, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 2645736, SIAPECAD nº 02031177, lotado no(a)
Departamento de Direito Privado, e em exercício no(a) Faculdade de Direito, como Vice-
Coordenador e substituto da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenação do Curso de Direito, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 28 de fevereiro de 2026
(Processo nº 23067.035097/2024-88).
Nº 3.824 - Dispensar, a pedido, MESSIAS HOLANDA DIEB, matrícula SIAPE nº 1803789, da
função/cargo de
VICE-COORDENADOR do CURSO
DE PEDAGOGIA
(NOTURNO) da
FACULDADE DE EDUCAÇÃO desta Universidade. Efeitos a partir de 19/08/2024 (Processo nº
23067.037790/2024-95).
Nº 3.826 - Dispensar, a pedido, a servidora MYLENE DE MELO VIEIRA, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1138713, SIAPECAD nº 02370060, lotada e
em exercício no(a) Campus da UFC de Russas, da função de Coordenadora de Curso, FUC
- 01, do(a) Curso de Engenharia Civil/Russas. Efeitos a partir de 05 de setembro de 2024
(Processo nº 23067.036674/2024-59).
Nº 3.827 - Dispensar, a pedido, o servidor JERFSON MOURA LIMA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE Nº 3254984, SIAPECAD nº 02373853, da função de
Vice-Coordenador, do curso de CURSO DE ENGENHARIA CIVIL - Campus da UFC de Russas,
a partir de 05 de setembro de 2024 (Processo nº 23067.036674/2024-59).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.805, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Conceder Aposentadoria sem paridade com proventos proporcionais à servidora
EDVELIN JESSICA TEOTONIO DE ANDRADE, ocupante do cargo de Tecnico em Arquivo, Código
de Vaga nº 0231981,, SIAPE nº 2234358, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de
Vencimento D406, nos termos do art. 40, §1º, I, da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, e art. 10, §1º, II da EC 103/2019, e do
art. 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 23067.035103/2024-05).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.804, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Retificar a Portaria nº 3695, de 14/08/2024, publicada no DOU dia 15/08/2024,
Seção 2, página 25 que trata de Efetivação de Requisição de Servidor do servidor FLAVIO
JOSE TERTULIANO DE BRITO, SIAPE Nº 0184437.
Onde se lê: "órgão requisitante"
Leia-se: "órgão requisitado"
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA

                            

Fechar