DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 1.048, DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:
MARCOS TADEU D'AZEREDO ORLANDO, Professor da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 20/09/2024 a 30/09/2024, com ônus/FAPES, para participar do
evento XII Congreso Internacional de Materiales 2024 e visita técnico-científica à Universidade
Nacional da Colômbia, em Valledupar - Colômbia. Processo digital n° 23068.027039/2024-71.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 1.062, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora:
TAISSA RODRIGUES MARQUES DA SILVA, Professora da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 23/08/2024 a 04/09/2024, com ônus/CNPq, para realizar
visita técnico-científica à Universidade de Oslo e participar do evento 21st Conference of
the European Association of Vertebrate Paleontologists, em Oslo e Longyearbyen -
Noruega. Processo digital n° 23068.039403/2024-45.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.223, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
151281/2023-73, resolve:
Art. 1º- Dispensar CARLOS ROBERTO SANTOS DE LIMA, Matrícula SIAPE nº
1624416, da função gratificada de Assistente da Coordenação de Bibliotecas, junto à
Biblioteca de Administração e Ciências Contábeis, da Superintendência de Documentação -
Código FG-05 para o qual foi designado pela Portaria nº 215 de 01/02/2023, em cumprimento
de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº 5003653-152020.4.04.7100/RS.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.224, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.151281/2023-73, resolve:
Art. 1º- Designar CARLOS ROBERTO SANTOS DE LIMA, Bibliotecário-
Documentalista, código 701.010, Matrícula SIAPE nº1624416, para exercer a função
gratificada de Assistente da Coordenação de Bibliotecas, junto à Biblioteca de Administração
e Ciências Contábeis, da Superintendência de Documentação - Código FG-05.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.225, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
151101/20223-53, resolve:
Art. 1º- Dispensar TATHIANE AMARAL MARQUES, Matrícula SIAPE nº 3269949,
da função gratificada de Assistente da Coordenação de Bibliotecas, junto à Biblioteca de
Macaé, da Superintendência de Documentação - Código FG-05 para a qual foi designada
pela Portaria nº 209 de 01/02/2023, em cumprimento de decisão judicial conforme a Ação
Civil Pública Nº 5003653-152020.4.04.7100/RS.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.226, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.151101/2023-53, resolve:
Art. 1º- Designar TATHIANE AMARAL MARQUES, Bibliotecário-Documentalista,
código 701.010, Matrícula SIAPE nº3269949, para exercer a função gratificada de
Assistente da Coordenação de Bibliotecas, junto
à Biblioteca de Macaé, da
Superintendência de Documentação - Código FG-05.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.227, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
185709/2022-09, resolve:
Art. 1º- Dispensar ANA CLAUDIA FERREIRA MESSIAS, Matrícula SIAPE nº
1630027, da função gratificada de Assistente da Coordenação de Bibliotecas, junto à
Biblioteca da Faculdade de Veterinária, da Superintendência de Documentação - Código FG-
05 para a qual foi designada pela Portaria nº 2.176 de 16/12/2022, em cumprimento de
decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº 5003653-152020.4.04.7100/RS.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.228, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.185709/2022-09, resolve:
Art.
1º- 
Designar
ANA 
CLAUDIA
FERREIRA 
MESSIAS,
Bibliotecário-
Documentalista, código 701.010, Matrícula SIAPE nº1630027, para exercer a função
gratificada de Assistente da Coordenação de Bibliotecas, junto à Biblioteca da Faculdade de
Veterinária, da Superintendência de Documentação - Código FG-05.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.231, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.000411/2024-91,
resolve:
1. Tornar sem efeito a nomeação de INGRID DE AZEVEDO CRISTINO NESPOLI,
Cargo: Assistente em Administração, Município: Niterói, vagas reservadas a negros, código
de vaga: 232819, efetivada através da Portaria nº 501, de 04 de abril de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 67, de 08 de abril de 2024, Seção 2, páginas 25-26, conforme
determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.232, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.000523/2024-42,
resolve:
1. Tornar sem efeito a nomeação de REBECA DA SILVA MIRANDA, Cargo:
Técnico de Laboratório/Área: Anatomia e Necropsia, Município: Rio das Ostras, vagas de
ampla concorrência, código de vaga: 235318, efetivada através da Portaria nº 350, de 04
de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 60, de 27 de março de 2024,
Seção 2, páginas 34-35; retificada pela Portaria nº 551, de 22 de abril de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 79, de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 31, conforme
determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.233, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.000501/2024-82,
resolve:
1. Tornar sem efeito a nomeação de MARCUS ANTONIO RAPOSO NUNES, Cargo:
Médico/Área: Clínica Médica, Município: Petrópolis, vagas de ampla concorrência (Listagem
Geral), código de vaga: 234081, efetivada através da Portaria nº 587, de 03 de maio de
2024, publicada no Diário Oficial da União nº 88, de 08 de maio de 2024, Seção 2, páginas
21-22, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.234, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.000524/2024-97,
resolve:
1. Tornar sem efeito a nomeação de LUCIANA CARVALHO GAMBETTA, Cargo:
Assistente em Administração, Município: Niterói, vagas de ampla concorrência (Listagem
Geral), código de vaga: 239480, efetivada através da Portaria nº 501, de 04 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União nº 67, de 08 de abril de 2024, Seção 2, páginas
25-26, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.235, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.000491/2024-85,
resolve:
1. Tornar sem efeito a nomeação de JESSICA FIDELIS TRINDADE DOS SANTOS,
Cargo: Técnico em Enfermagem, Município: Niterói, vagas de ampla concorrência (Listagem
Geral), código de vaga: 238139, efetivada através da Portaria nº 501, de 04 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União nº 67, de 08 de abril de 2024, Seção 2, páginas
25-26, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.236, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.000441/2024-06,
resolve:
1. Tornar sem efeito a nomeação de GLAUCO SILVA DE ASSIS MACHADO, Cargo:
Analista de Tecnologia da Informação, Município: Niterói, vagas reservadas a negros, código
de vaga: 900153, efetivada através da Portaria nº 587, de 03 de maio de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 88, de 08 de maio de 2024, Seção 2, páginas 21-22, conforme
determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.237, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.000394/2024-92,
resolve:
1. Tornar sem efeito a nomeação de GIORDANO TORQUATO DE OLIVEIRA,
Cargo: Contador, Município: Niterói, vagas de ampla concorrência (Listagem Geral), código
de vaga: 233267, efetivada através da Portaria nº 587, de 03 de maio de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 88, de 08 de maio de 2024, Seção 2, páginas 21-22, conforme
determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990..
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.238, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.000393/2024-48,
resolve:
1. Tornar sem efeito a nomeação de FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA NETTO,
Cargo: Assistente em Administração, Município: Niterói, vagas reservadas a pessoas com
deficiência, código de vaga: 236090, efetivada através da Portaria nº 501, de 04 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União nº 67, de 08 de abril de 2024, Seção 2, páginas
25-26, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.239, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.000413/2024-81, resolve:
1. Tornar sem efeito a nomeação de ELVIO DAMASCENO MACIEL JUNIOR,
Cargo: Médico/Área: Medicina do Trabalho, Município: Petrópolis, vagas de ampla
concorrência (Listagem Geral), código de vaga: 239735, efetivada através da Portaria nº
587, de 03 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 88, de 08 de maio de
2024, Seção 2, páginas 21-22, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA