DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024082200025
25
Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.240, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.000439/2024-29, resolve:
1. Tornar sem efeito a nomeação de DANIEL FERNANDES DIAS, Cargo: Técnico
em Enfermagem, Município: Niterói, vagas de ampla concorrência (Listagem Geral) -
candidato homologado na condição de pessoa com deficiência, código de vaga: 773708,
efetivada através da Portaria nº 501, de 04 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da
União nº 67, de 08 de abril de 2024, Seção 2, páginas 25-26, conforme determina o
parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.241, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias e tendo em vista o que consta no processo nº 23069.000382/2024-68, resolve:
1. Tornar sem efeito a nomeação de RAFAEL DE MELO MOURÃO, Cargo:
Analista de Tecnologia da Informação, Município: Niterói, vagas de ampla concorrência
(Listagem Geral), código de vaga: 976161, efetivada através da Portaria nº 587, de 03 de
maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 88, de 08 de maio de 2024, Seção
2, páginas 21-22, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.244, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do
artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto;
Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral
da Universidade;
Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais -
RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho
Universitário;
Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o
objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do
Departamento de Ciências Judiciárias, da Faculdade de Direito; e
Considerando o que consta do Processo nº 23069.173926/2024-18; resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 20/09/2024, RAFAEL MARIO IORIO FILHO,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2333251, pertencente ao Quadro
Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de
Chefe do Departamento de Ciências Judiciárias, da Faculdade de Direito.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.246, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.151599/2023-54, resolve:
Art. 1º- Dispensar FERNANDA ARAUJO DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 1280523,
da função gratificada de Assistente da Coordenação de Bibliotecas, junto à Biblioteca Flor
de Papel, da Superintendência de Documentação - Código FG-5 para o qual foi designado
pela Portaria nº 208 de 01/02/2023, em cumprimento de decisão judicial conforme a Ação
Civil Pública Nº 5003653-152020.4.04.7100/RS.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.247, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.151599/2023-54, resolve:
Art. 1º- Designar FERNANDA ARAUJO DE SOUSA, Bibliotecário-Documentalista,
código 701.010, Matrícula SIAPE nº1280523, para exercer a função gratificada de
Assistente
da Coordenação
de
Bibliotecas, junto
à Biblioteca
Flor
de Papel, da
Superintendência de Documentação - Código FG-5.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.248, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.183727/2022-48, resolve:
Art. 1º- Dispensar MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1030091, da
função gratificada de Assistente da Coordenação de Bibliotecas, junto à Biblioteca do
Instituto de Angra dos Reis, da Superintendência de Documentação - Código FG-5 para o
qual foi designada pela Portaria nº 1.819 de 26/10/2022, em cumprimento de decisão
judicial conforme a Ação Civil Pública Nº 5003653-152020.4.04.7100/RS.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.249, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.183727/2022-48, resolve:
Art. 1º- Designar MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA, Bibliotecário-Documentalista,
código 701.010, Matrícula SIAPE nº1030091, para exercer a função gratificada de
Assistente da Coordenação de Bibliotecas, junto à Biblioteca do Instituto e Angra dos Reis,
da Superintendência de Documentação - Código FG-5.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.250, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas
atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do
Processo nº 23069.151261/2023-01, resolve:
Art. 1º- Dispensar CATIA VASCONCELLOS MARQUES, Matrícula SIAPE nº 1686533,
da função gratificada de Assistente da Coordenação de Bibliotecas, junto à Biblioteca de Pós
Graduação em Geoquímica, da Superintendência de Documentação - Código FG-5 para o
qual foi designada pela Portaria nº 255 de 08/02/2023, em cumprimento de decisão judicial
conforme a Ação Civil Pública Nº 5003653-152020.4.04.7100/RS.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.251, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.151261/2023-01, resolve:
Art.
1º-
Designar
CATIA
VASCONCELLOS
MARQUES,
Bibliotecário-
Documentalista, código 701.010, Matrícula SIAPE nº1686533, para exercer a função
gratificada de Assistente da Coordenação de Bibliotecas, junto à Biblioteca de Pós-
Graduação em Geoquímica, da Superintendência de Documentação - Código FG-5.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.252, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.151594/2023-21, resolve:
Art. 1º- Dispensar KAREN GUIMARÃES CARDOSO, Matrícula SIAPE nº 1624961,
da função gratificada de Assistente da Coordenação de Bibliotecas, junto à Biblioteca do
Instituto de Física, da Superintendência de Documentação - Código FG-5 para o qual foi
designada pela Portaria nº 254 de 08/02/2023, em cumprimento de decisão judicial
conforme a Ação Civil Pública Nº 5003653-152020.4.04.7100/RS.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.253, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.151594/2023-21, resolve:
Art. 1º- Designar KAREN GUIMARÃES CARDOSO, Bibliotecário-Documentalista,
código 701.010, Matrícula SIAPE nº1624961, para exercer a função gratificada de
Assistente da Coordenação de Bibliotecas, junto à Biblioteca do Instituto de Física, da
Superintendência de Documentação - Código FG-5.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.254, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.171171/2024-17, resolve:
Art. 1º-
Designar DELMA
SILVEIRA DO
NASCIMENTO, Assistente
em
Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº2974010, para exercer a função
gratificada de Assistente do Instituto de Humanidades e Saúde da UFF - Código FG-4.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
DESPACHO DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819,
de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CARLOS ENRIQUE GUANZIROLI,
Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio no College of Economics and
Management da FUJIAN AGRICULTURE AND FORESTRY UNIVERSITY, em Fuzhou, China, de
04 a 17/10/2024, trânsito incluso, com ônus CAPES/Print (passagens). Dec. 1387/95, art. 1º
- V. (Proc. 23069.167535/2024-56).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CLAUDIO TINOCO MESQUITA,
Professor do Magistério Superior, para participar da INTERNATIONAL CONFERENCE ON
HYBRID IMAGING (IPET 2024), em Viena, Áustria, de 05 a 12/10/2024, trânsito incluso, com
ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.170436/2024-51).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de DANIELLE DE OLIVEIRA MIRANDA
DE SOUZA, Enfermeiro-Area, para participar do VII CONGRESO ARGENTINO DE TERAPIA DE
INFUSIÓN Y SEGURIDAD DEL PACIENTE - ATISPA 2024, em Buenos Aires, Argentina, de 05
a 08/09/2024, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc.
23069.172710/2024-27).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de EBAL SANTANNA BOLACIO FILHO,
Professor do Magistério Superior, no período total de 19 a 27/10/2024, trânsito incluso,
sendo: de 19 a 23/10/2024, para participar do COLÓQUIO INTERNACIONAL "LINGUISTIQUE
ET
COLONIALISME 50
ANS APRÈS
NOUVEAUX
CONCEPTS NOUVELLES
PRATIQUES
NOUVELLES RÉSISTANCES", em Tunis-Hammamet, Tunisia, e de 24 a 27/10/2024, para
Intercâmbio na AIX-MARSEILLE UNIVERSITE, em Marselha, França, com ônus limitado. Dec.
1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.168192/2024-47).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ELIZANDRA GARCIA DA SILVA,
Professor do Magistério Superior, para participar do XXIV CONGRESSO INTERNACIONAL DA
ASSOCIAÇÃO LATINOAMERICANA DE SOCIOLOGÍA - ALAS 2024, em Alma Mater, República
Dominicana, de 01 a 10/11/2024, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º
- §1º. (Proc. 23069.169197/2024-97).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FERNANDA ESTER SANCHEZ
GARCIA, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na UNIVERSIDADE DO PORTO,
em Porto, Portugal, de 05 a 13/09/2024, trânsito incluso, com ônus CAPES-PRINT (Processo
88887.310251/2018-00 - passagens, cinco diárias e seguro viagem). Dec. 1387/95, art. 1º -
V. (Proc. 23069.172956/2024-07).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FERNANDO DE OLIVEIRA VIEIRA,
Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio, no período total de 30/08 a
01/09/2024, trânsito incluso, sendo: em 30/08/2024, na Facultad de Psicologia, Ciencias
Sociales y de la Educación da FUNDACIÓN UNIVERSITARIA SANITAS; e, de 31/08 a
01/09/2024, na Facultad de Psicologia da PONTIFICIA UNIVERSIDAD JAVERIANA, em Bogotá,
Colômbia, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.172094/2024-12).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FLÁVIA DO VALLE ANDRADE
MEDEIROS, Enfermeiro-Área, para participar da XVII REUNIÓN DE REDES INTERN AC I O N A L ES
DE ENFERMERÍA E XVIII COLOQUIO PANAMERICANO DE INVESTIGACION EN ENFERMERIA,
em Santiago de Chile, Chile, de 03 a 09/11/2024, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec.
1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.170361/2024-17).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCUS IANONI, Professor do
Magistério Superior, para participar da DEMOCRATIZATION AND AUTOCRATIZATION:
INTERNATIONAL POLITICAL SCIENCE ASSOCIATION 75TH ANNIVERSARY CONFERENCE (IPSA
75), em Lisboa, Portugal, de 09 a 15/09/2024, trânsito incluso, com ônus CAPES / P D P G
(Processo 88881.708506/2022-01 - passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc.
23069.167699/2024-83).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de RAFAEL DE LUNA FREIRE,
Professor do Magistério Superior, no período total de 23 a 30/09/2024, trânsito incluso,
sendo: de 23 a 24 e de 29 a 30/09, para visita técnica ao Laboratório de Preservação
Audiovisual (LAPA) da UNIVERSIDAD DE LA REPÚBLICA URUGUAY (UDELAR), e; de 25 a
28/09/2024, para participar do V COLOQUIO INTERDISCIPLINARIO DE ESTUDIOS DE CINE Y
AUDIOVISUAL LATINOAMERICANO DE MONTEVIDEO, em Montevidéu, Uruguai, com ônus
limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.170386/2024-11).
AUTORIZO
O
AFASTAMENTO
NO
EXTERIOR
de
RENATO
RESENDE
VASCONCELLOS,
Relações
Públicas,
para
Doutorado
Sanduíche
no
INSTITUTO
UNIVERSITÁRIO DE LISBOA (ISCTE), em Lisboa, Portugal, de 02/09/2024 a 28/02/2025,
trânsito incluso, com ônus CAPES (bolsa PDSE - 88881.982495/2024-01). Dec. 1387/95, art.
1º - VI. (Proc. 23069.168550/2024-11).
Fechar