DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 4º Reconduzir GERUZA CRISTINA MEIRELLES VOLPE, SIAPE 1793661, para
a função de COORDENADORA DO CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA
PRESENCIAL, da Faculdade de Educação, código FUC-01, com mandato de 08/08/2024
a 07/08/2027, conforme Processo nº 23071.927174/2024-69.
Art. 5º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.163, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ
DE FORA, nomeada pela Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 482, de 08 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2024, seção 2, página 25,
no uso de suas atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos
autos do Processo nº 23071.925370/2024-07, resolve:
Declarar vago, a partir de 21 de agosto de 2024, o cargo de Assistente em
Administração,
ocupado pelo
servidor Wendell
Neris
Albuquerque de
Carvalho,
matrícula SIAPE nº 3362542, lotado na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, do quadro
permanente desta Universidade, com base no Art.33 da Lei nº 8.112/90, decorrente de
posse em outro cargo inacumulável.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 868, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução
Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Mário Lúcio Vilela de
Resende, matrícula nº 139934, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Fitopatologia da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para
participação no evento International Conference on Agricultural and Biological Sciences
(ICABS) e Visita Técnica ao Institute of Food and Agricultural Sciences, IFAS/ UF, em Miami,
Flórida/EUA, a realizar-se no período de 21/9/2024 a 28/9/2024 (inclusive o trânsito), com
ônus limitado, conforme processo nº 23090.015614/2024-13.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA N° 869, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução
Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Marluce Rodrigues Pereira,
matrícula nº 1313650, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento de Computação Aplicada do Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas,
para Visita Técnica à Queen's University Belfast, em Belfast, Irlanda do Norte/Reino Unido,
a realizar-se no período de 21/9/2024 a 29/9/2024 (inclusive o trânsito), com ônus
limitado, conforme processo nº 23090.015960/2024-93.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA N° 870, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução
Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor André Pimenta Freire,
matrícula nº 1722638, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Ciência da Computação do Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas,
para Visita Técnica à Queen's University Belfast, em Belfast, Irlanda do Norte/Reino Unido,
a realizar-se no período de 21/9/2024 a 29/9/2024 (inclusive o trânsito), com ônus
limitado, conforme processo nº 23090.016226/2024-41.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA N° 871, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo SEI nº
23090.016142/2024-16, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Lílian Gonçalves Teixeira, matrícula nº 1007494, da
função de Chefe, código FG-1, no Departamento de Nutrição da Faculdade de Ciências da
Saúde.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 658, de 9 de junho de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 15/6/2020, seção 2, pág. 17.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA N° 873, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo SEI nº
23090.016142/2024-16, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Carolina Valeriano de Carvalho, matrícula nº
1583863, para exercer a função de Chefe, código FG-1, no Departamento de Nutrição da
Faculdade de Ciências da Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA N° 875, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução
Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Luis David Solis Murgas,
matrícula nº 140752, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Medicina Veterinária da Faculdade de Zootecnia e Medicina
Veterinária, para participar do Latin American &Caribbean Aquaculture 2024: VIII
Conferencia Latinoamericana sobre el Cultivo de Peces Nativos e XI Congreso Colombiano
de Acuicultura, em Medellín/Colômbia, a realizar-se no período de 22/9/2024 a
29/9/2024 
(inclusive 
trânsito), 
com 
ônus 
da 
CAPES, 
conforme 
processo 
nº
23090.016239/2024-11.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 6.694, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.222623/2024-79,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 22/08/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Cintia Satiko Fuzikawa, matrícula SIAPE nº
2359769, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de
Medicina, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 153, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
           Art. 1º Reconduzir JONATAN JOÃO DA SILVA, Professor do Magistério
Superior, Matrícula SIAPE nº 1860507, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Licenciatura em Física, código FG-01, do Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias, com
mandato de dois anos.
Art. 2º Convalidar os atos de Jonatan João da Silva como Coordenador do Curso
de Licenciatura em Física a contar de 01/08/2024 até a publicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 154, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
           Art. 1º Dispensar, a partir de 13/09/2024, GEIZA SANTOS DE JESUS,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2317796, para exercer a função de
Gestora do Núcleo de Apoio Administrativo do Centro das Ciências Exatas e das
Tecnologias, código FG-01.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 155, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01/09/2024, DEILDO NERO DA SILVA, Matrícula
SIAPE nº 3363176, para exercer a função de Assistente de Direção, código FG-03, vinculado
ao Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 958/PROGEP, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018;
Considerando delegação de competência que
concede a Portaria nº
115/2023- Gabinete da Reitoria; e, ainda, o que consta nos autos do Processo nº
23204.002864/2022-99, resolve:
Revogar a Portaria 526/2023 - Progep, de 3 de abril de 2023, que concedeu
licença para tratamento de saúde ao(à) servidor(a) PAULA DE MATTOS COLARES, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotado(a) no(a) Instituto de Formação Interdisciplinar e Intercultural (IFII), em
cumprimento ao Parecer de Força Executória nº 04241/2024/EATE1-SERV/EADM 2 / P G F/ AG U .
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES.
– PORTARIA Nº 975/PROGEP, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018;
Considerando delegação de competência que concede a Portaria nº 115/2023-Gabinete
da Reitoria; e, ainda, o que consta nos autos do Processo nº 23204.005254/2017-80, resolve:
Revogar a Portaria nº 862/Progep - Ufopa, de 5 de maio de 2017, publicada
no Diário Oficial da União nº 86, de 8 de maio de 2017, que removeu o(a) servidor(a)
SORAIA VALERIA DE OLIVEIRA COELHO LAMEIRÃO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Matrícula Siape 1378845, do(a) Universidade Federal do Oeste do
Pará (Ufopa) para Universidade Federal do Pará (UFPA), em cumprimento ao Parecer
de Força Executória n. 00050/2024/GCM-TURMAS/EADM1/PGF/AGU.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES