DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de SUSANA CRISTINA AIDE VIVIANI
FIALHO, Professor do Magistério Superior, para participar do XXVII WORLD CONGRESS AND
INTERNATIONAL VULVOVAGINAL DISEASE UPDATE 2024, em Ljubljana, Eslovênia, de 11 a
19/09/2024, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc.
23069.171841/2024-97).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de THIAGO DE MELO LIMA,
Professor do Magistério Superior, para participar do XXIX CONGRESSO IBERO-AMERICANO
DE CATALISE (XXIX CICAT 2024), em Bilbau, Espanha, de 21 a 29/09/2024, trânsito incluso,
com ônus limitado (FAPERJ/Programa E_24/2022 - passagens e diárias). Dec. 1387/95, art.
1º - §1º. (Proc. 23069.170496/2024-74).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de VALÉRIA TRONCOSO BALTAR,
Professor do Magistério Superior, para participar do WORLD CONGRESS OF EPID E M I O LO GY
(WCE 2024), na Cidade do Cabo, África do Sul, de 21 a 29/09/2024, trânsito incluso, com
ônus CNPq (MCTI Nº 10/2023 - diárias e passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc.
23069.169901/2024-10).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 619/GR/UFFS, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora MÁRCIA FERNANDES NISHIYAMA, Professora do
Magistério Superior, Siape nº 2023076, da função de Coordenadora Adjunta da Unidade
Clínica-Escola de Nutrição, do Campus Realeza, Código FG-1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia
sido designado pela Portaria nº 1002/GR/UFFS/2018, de 31 de agosto de 2018, publicada
no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.021274/2024-17.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1002/GR/UFFS/2018, de 31 de agosto de
2018, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 620/GR/UFFS, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora STEPHANE JANAINA DE MOURA ESCOBAR,
Professora do Magistério Superior, Siape nº 3392423, para exercer a função de
Coordenadora Adjunta da Unidade Clínica-Escola de Nutrição, do Campus Realeza, Código
FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta
Universidade, conforme Processo nº 23205.021274/2024-17.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 621/GR/UFFS, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora DENISE MARIA SOUSA DE MELLO, Professora do
Magistério Superior, Siape nº 1836963, da função de Coordenadora do Curso de Graduação
em Medicina Veterinária - Bacharelado, do Campus Realeza, Código FCC, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a
qual havia sido designado pela Portaria nº 1076/GR/UFFS/2019, de 17 de setembro de
2019, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.021050/2024-13.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1076/GR/UFFS/2019, de 17 de setembro de
2019, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 622/GR/UFFS, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ADALGIZA PINTO NETO, Professora do Magistério
Superior, Siape nº 1842914, para exercer a função de Coordenadora do Curso de
Graduação em Medicina Veterinária - Bacharelado do Campus Realeza, Código FC C,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade,
conforme Processo nº 23205.021050/2024-13.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 4.066 - Art. 1º Dispensar CARLA LUZIA DE ABREU, Matrícula nº 2946998/SIAPE,
Professor Adjunto, da função de Coordenadora do Curso de Artes Visuais Licenciatura do
Faculdade de Artes Visuais, FCC.Art.
2º Dispensar VALERIA FABIANE BRAGA FERREIRA CABRAL, Matrícula nº
2725243/SIAPE, Professor Associado, do encargo de Vice-coordenadora do Curso de Artes
Visuais Licenciatura do Faculdade de Artes Visuais.
Art. 3º Designar LUIZ HENRIQUE ARANTES ARAUJO OLIVIERI, Matrícula nº
3242164/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Artes Visuais Licenciatura Presencial do Faculdade de Artes Visuais, FCC.
Art. 4º Designar LILIAN UCKER
PEROTTO, Matrícula nº 2487829/SIAPE,
Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-coordenadora do Curso de Artes
Visuais Licenciatura Presencial do Faculdade de Artes Visuais.
Art. 5º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir de
02/09/2024. (Processo nº 23070.034153/2020-84)
Nº 4.070 - Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, JOSE RICARDO SANTANA SILVA, Matrícula nº
3080623/SIAPE, Técnico em Contabilidade, do cargo de Diretor de Administração da Pró-
Reitoria de Administração e Finanças, CD-4.
Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a
redação
dada pela
Lei nº
9.527/97,
ARETUZA ALVES
MARCORIO, Matrícula
nº
1466011/SIAPE, Secretário Executivo, para exercer o cargo de Diretora de Administração
da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, CD-4, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº
8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.041286/2024-31)
Nº 4.072 - Designar JOSE RICARDO SANTANA SILVA, Matrícula nº 3080623/SIAPE, Técnico
em Contabilidade, para exercer o encargo de Substituto da Diretora de Administração da
Pró-Reitoria de Administração e Finanças, CD-4, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90,
com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, com efeitos legais e financeiros a partir
da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.041457/2024-
21)
Nº 4.073 - Rescindir, a pedido da interessada, o contrato de HELEN ROSE CARLOS
RODRIGUES GUIMARAES, Matrícula nº 3346875/SIAPE, Professor Substituto, lotada na
Faculdade de Direito, tornando a medida efetiva a contar de 07/08/2024. (Processo nº
23070.040654/2024-23)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC Nº 4.04 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 4.076 - Autorizar o afastamento do País a JOSE QUERINO TAVARES NETO, Matrícula nº
1413938/SIAPE, Professor Titular, lotado na Faculdade de Direito, para participar do
evento: "XII CONGRESO INTERNACIONAL GIGAPP EN GOBIERNO, ADMINISTRACION Y
POLÍTICAS PÚBLICAS", na cidade de Madrid/Espanha, no período de 21/09/2024 a
27/09/2024, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do
Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº
2.349/97. (Processo nº 23070.037297/2024-16)
Nº 4.077 - Autorizar o afastamento do País a MARIZE CAMPOS VALADARES, Matrícula nº
1374793/SIAPE, Professor Titular, lotada na Faculdade de Farmácia, para participar do
evento: "V COLAMA - Congresso Latino Americano de Métodos Alternativos", na cidade de
Bogotá/Colômbia, no período de 17/09/2024 a 21/09/2024, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art.
1º
do
Decreto nº
1.387/95,
alterado
pelo
Decreto
nº 2.349/97.
(Processo
nº
23070.041215/2024-38)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 4.081 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis
nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, J EA N
CARLOS GOMES CAMARGO, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº
20/2024, publicado no D.O.U. de 07/03/2024, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor
Adjunto, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de
29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Ciências Sociais, área: Ciências Sociais,
sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
até 31/12/2024. (Processo nº 23070.002255/2024-64)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 4.082 - Conceder pensão vitalícia, a MARIA DAS GRACAS SILVA ARAUJO, portadora do
CPF nº ***.896.601-**, viúva do ex-servidor JOSE EDUARDO ARAUJO, Matrícula nº
3241525/SIAPE, Assistente em Administração, falecido em 22/11/2022, conforme Certidão
de óbito do Cartório 1º Registro Civil de Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas,
Tabelionato de Notas e Oficialato de Registros de Contratos Marítimos - Cartório Silva,
Município e Comarca de Goiânia-GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria por
incapacidade permanente que o servidor teria direito na data do óbito, a contar da data
de 12/06/2024, data do requerimento, nos termos do art. 217, incisos I, art. 219 inciso I,
da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90 e alterações, combinada com o art. 222, incisos I e VII,
alínea "a" da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício
nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019, com a aplicação das faixas de redução a serem analisadas pela Diretoria
Financeira de Pessoas. (Processo nº 23070.065880/2022-55)
Nº 4.085 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
HUGO ALEXANDRE DE SOUSA, Matrícula nº 300089/SIAPE, Professor Associado, Classe D,
Nível 1, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, lotado na Faculdade de
Odontologia, nos termos do art. 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019. (Processo nº 23070.003601/2024-21)
Nº 4.087 - Art. 1º Dispensar MAYANA PAULA DE SOUZA SANTOS, Matrícula nº
1032016/SIAPE, Assistente em Administração, da função de Coordenadora Administrativa da
Faculdade de Informação e Comunicação, FG-1, a partir de 07/09/2024.
Art. 2º Designar ALINE NOGUEIRA DA SILVA, Matrícula nº 2297496/SIAPE,
Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora Administrativa da
Faculdade de Informação e Comunicação, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº
8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir de
08/09/2024. (Processo nº 23070.041821/2024-53)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 847, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro
de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de
20 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, e de acordo com o
Inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o processo nº
23422.013957/2024-36, resolve:
Art. 1º Declarar vacância, a partir de 26/08/2024, do cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, código de vaga nº 904160, ocupada pelo servidor MA R CO S
ROQUE DA ROSA, SIAPE 2148470, nomeado pela Portaria nº 657/2014/GR/UNILA,
publicada no DOU Nº 124, de 02/07/2014, Seção 2, pág. 64, por posse em cargo
inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.155, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Designar ULYSSES ROBERTO CHAVES VITOR, SIAPE 1019591, para a
função de COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA ELÉTRICA - HABILITAÇÃO EM
TELECOMUNICAÇÕES, do Instituto de Ciências Exatas, código FUC-01, com mandato de
22/08/2024 a 21/08/2027, conforme Processo nº 23071.926765/2024-19.
Art. 2º Designar CRISTINA DIAS DA SILVA, SIAPE 1914746, para a função de
COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS, do
Instituto
de
Ciências Humanas,
código
FUC-01,
com
mandato de
18/05/2024
a
17/05/2026, conforme Processo nº
23071.914236/2024-72, convalidando os atos
praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 3º Reconduzir EDMAR WELINGTON OLIVEIRA, SIAPE 1851704, para a
função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO, do Instituto de
Ciências Exatas, código FG-01, com mandato de 29/08/2024 a 28/08/2026, conforme
Processo nº 23071.927098/2024-91.

                            

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