DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.982 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 2.128/2024 de nomeação de JEFERSON DANILO
LIMA SILVA, habilitado em concurso público para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe "A", com denominação de Adjunto A, Nível 1, com lotação no Instituto de
Tecnologia, publicada no Diário Oficial da União de 15.07.2024, seção 2, página 77, em
virtude de desistência do candidato.
Nº 2.984 - Retificar a Portaria Nº 2..916/2024, de nomeação do candidato CARLOS EDUARDO
MARINHO GOMES, publicada no Diário Oficial da União em 20/08/2024, página 25, para
declarar que o código de vaga é 0967974 e não como constou na referida portaria.
Nº 2.993 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 2912/2024 de nomeação de RAFAEL ROD R I G U ES
FARIAS, habilitado em concurso público para o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Biologia,
Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com lotação no Campus Universitário
de Belém, publicada no Diário Oficial da União de 20/08/2024, seção 2, página 25.
Nº 2.994 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, TATYANE DA SILVA CABRAL, para o cargo de Técnico de
Laboratório - Área: Biologia, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital Nº 26, de 25.01.2024, publicado
no Diário Oficial da União em 26.01.2024, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0251216.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS DE 21 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.966 - Designar a servidora ALINE FARIAS BANDEIRA DO COUTO, matrícula SIAPE-
3266501, ocupante do cargo efetivo de BIBLIOTECÁRIA DOCUMENTALISTA do quadro de
pessoal desta Universidade, lotada na BIBLIOTECA CENTRAL, para exercer, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, a Função Gratificada de CHEFE DA SEÇÃO
DE PERIÓDICOS, Código FG-6 da Biblioteca Central, em regime de Tempo Integral, conforme
dispõe o §1º. do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990, ficando dispensada dessa Função a servidora
DINELLE REJANE DA SILVA LISBOA, com vigência a partir de 01 de agosto de 2024.
Nº 2.972 - Autorizar o afastamento do país da servidora SIMONI SANTOS DA SILVA, Matrícula
SIAPE-1519680, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
quadro de pessoal desta Universidade, lotada no CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BRAGANÇA ,
no período de 14 a 27 de setembro de 2024, para participar de Visita de Cooperação
Institucional no GRUPO DE PESQUISA denominado "REQUIMTE-LAQV" no desenvolvimento
do Projeto de Pesquisa sob sua coordenação, intitulado "Vale o quanto pesa?: Metodologias
inovadoras, baseadas em marcadores de DNA, para autenticação e certificação de pescado
comercializado processado na Amazônia brasileira", financiado pelo CNPq no edital
Universal, no Laboratório de Bromatologia e Hidrologia, da Faculdade de Farmácia da
Universidade do Porto, na Cidade do PORTO, PORTUGAL, com ônus pelo CNPq.
NELSON JOSE DE SOUZA JUNIOR
Pró-Reitor de Extensão
no exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP-DPC N° 96, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2021, e, ainda, de acordo com a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993,
e as demais informações que constam no processo nº 23074.065269/2024-91, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora ANA JULIA DINIZ AZEVEDO, matrícula
SIAPE 1273637, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para prestar
serviços na Coordenação
de Gestão Estratégica de Pessoas,
da Diretoria de
Desenvolvimento Profissional, da Advocacia-Geral da União, para percepção de Gratificação
Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE - Nível
Superior, por tempo indeterminado.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 337, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.069413/2024-44, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 03, Regime de
Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
ocupado por FRANCISCO TIAGO FEITOSA TAVARES, MAT. SIAPE 3212516, lotado(a) no(a)
CCHSA - DIREÇÃO DE CENTRO, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com
vigência a partir de 21/08/2024.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 3.139, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019,
conforme o que consta no processo n° 23076.013541/2024-41, resolve:
Retificar a Portaria de Pessoal nº 2.900, de 02 de agosto de 2024, publicada no
D.O.U. de 14 de agosto de 2024, referente à nomeação para o cargo de Produtor Cultural,
Classe E, Nível I, Padrão 1, nos seguintes termos: I - Referente ao código de vaga da
candidata WIDMA SANDRELLY MARIA DE LIMA: Onde se lê: 701750; Leia-se: 702170; II -
Ficando ratificados os demais termos.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 30 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
PAULO HENRIQUE MONTEIRO BORBA, SIAPE nº 1274550, lotado(a) no(a) Centro
de Informática, no período de 30/08/2024 a 15/09/2024, trânsito incluído, para particpar
do Jim Woodcock's Festschrift and RoboStar Exhibition, e realizar visitas científicas a
universidades na Holanda (University of Twente) e Alemanha (Ruhr University Bochum, e
Saarland University), no(a) York University, em York/Reino Unido, ônus Limitado. (Processo
nº 23076.049107/2024-59)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
RACHEL PEREZ PALHA, SIAPE nº 2312165, lotado(a) no(a) Departamento de
Engenharia Civil e Ambiental, no período de 22/08/2024 a 01/09/2024, trânsito incluído,
para Missão de Pesquisa para a Faculdade de Engenharia da Universidade do Port, no(a)
FEUP, em Porto/Portugal, ônus para a UFPE. (Processo nº 23076.061692/2024-55)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
ADIEL TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO, SIAPE nº 2646068, lotado(a) no(a) Centro
de Informática, no período de 22/08/2024 a 07/09/2024, trânsito incluído, para participar
do EPIA Conference on Artificial Intelligence e realizar Visita a Universidade do Porto, no(a)
Portuguese Association for Artificial Intelligence e Universidade do Porto, em Porto e Viana
do Castelo/Portugal, ônus Limitado. (Processo nº 23076.062627/2024-30)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
SONIA MARIA OLIVEIRA CAVALCANTI MARINHO, SIAPE nº 1330054, lotado(a)
no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 03/09/2024 a 02/02/2025,
trânsito incluído, para pos doutorado, no(a) Universidad de Sevilla, em Servilla/Espanha,
ônus Limitado. (Processo nº 23076.028465/2024-31)
WALTER FRANKLIN MARQUES CORREIA, SIAPE nº 2647023, lotado(a) no(a)
Departamento de Design, no período de 04/11/2024 a 03/11/2025, trânsito incluído, para
Pós-Doutorado, no(a) Breda University of Applied Sciences, em Breda/Holanda, ônus para
o CNPq. (Processo nº 23076.035190/2024-40)
SERGIO LUIZ DESLANDES DE SOUZA, SIAPE nº 1785677, lotado(a) no(a)
Departamento de Música, no período de 01/09/2024 a 30/11/2024, trânsito incluído, para
pós doutorado, no(a) UNIVERSIADADE DE ROMA, em Roma/Itália, ônus Limitado. (Processo
nº 23076.120089/2023-74)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 12 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o
afastamento do país da seguinte servidora:
ANA CRISTINA DE SOUZA VIEIRA, SIAPE nº 1130647, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE SERVICO SOCIAL - CCSA, no período de 28/09/2024 a 15/10/2024, trânsito
incluído, para MISSÃO DE TRABALHO NA ÁRICA DO SUL DO PROJETO PRINT/CAPES DO PPG EM
SERVIÇO SOCIAL DA UFPE, no(a) UNIVERSITY OF THE WESTERN CAPE (UWC), UNIVERSITY OF
CAPE TOWN (UCT), STELLENBOSCH UNIVERSITY, UNIVERSITYOS WITWATERSRAND, em CIDADE
DO CABO/ÁFRICA, Com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23076.054866/2024-57)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o
afastamento do país da seguinte servidora:
DANIELLE COSTA MORAIS, SIAPE nº 1561347, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA DE PRODUCAO - CTG, no período de 17/10/2024 a 24/10/2024, trânsito incluído,
para INFORMS 2022, no(a) INFORMS, em SEATTLE/ESTADOS UNIDOS, Com ônus CAPES/PRINT.
(Processo nº 23076.061901/2024-38)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 16 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o
afastamento do país dos seguintes servidores:
JOSE SOUTO ROSA FILHO, SIAPE nº 1355829, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
OCEANOGRAFIA - CTG, no período de 21/09/2024 a 29/09/2024, trânsito incluído, para
International Coastal Symposium 2024, no(a) UNiversity of Doha, em Doha/Qatar, Com ônus
limitado. (Processo nº 23076.061759/2024-89)
MARIA DE LOURDES FLORENCIO DOS SANTOS, SIAPE nº 2130916, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL - CTG, no período de 01/10/2024 a
30/10/2024, trânsito incluído, para Visita a Universidade de Bochum (Alemanha), participação
no Water Security and Climate Change Conference (Alemanha) e missão à Universidade,
Jiaotong em Xi'an (China), no(a) Sustainable Water Management in Developing Countries
network (SWINDON) and the Centers for Natural Resources and Development (CNRD, em
Bochum 
e 
Giessen/Alemanha, 
Xi'na/China, 
Com
ônus 
limitado. 
(Processo 
nº
23076.062093/2024-92)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 15 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o
afastamento do país da seguinte servidora:
ELIANA ANDREA SEVERO, SIAPE nº 1142643, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
CIENCIAS ADMINISTRATIVAS - CCSA, no período de 28/08/2024 a 17/09/2024, trânsito incluído,
para Visitar a Shanghai Jiao Tong University, Institute for Urban Governance na China., no(a)
SHANGHAI JIAO TONG UNIVERSITY, em MINHANG DISTRICT/CHINA, Com ônus CNPq. (Processo
nº 23076.061263/2024-95)
ALFREDO MACEDO GOMES