Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024082200029 29 Nº 162, quinta-feira, 22 de agosto de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 DESPACHO DE 16 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: GEORGE DARMITON DA CUNHA CAVALCANTI, SIAPE nº 1512321, lotado(a) no(a) CENTRO DE INFORMÁTICA - CIN, no período de 31/08/2024 a 07/09/2024, trânsito incluído, para EPIA Conference on Artificial Intelligence, no(a) Portuguese Association for Artificial Intelligence, em Viana do Castelo/Portugal, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.060453/2024-43) SAVIO ROSSI SANTORO, SIAPE nº 1002284, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE MÚSICA - CAC, no período de 30/08/2024 a 10/09/2024, trânsito incluído, para Recital Duo Cecilia & Savio Santoro no Congo - Brazzaville, no(a) Embaixada do Brasil na República do Congo, em Brazzaville/República do Congo, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.053980/2024-20) ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 19 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: JOSICLEDA DOMICIANO GALVINCIO, SIAPE nº 1510820, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE CIENCIAS GEOGRAFICAS - CFCH, no período de 24/09/2024 a 01/10/2024, trânsito incluído, para IV Coloquio Latino Americano sobre Urbanizacion y Patrimonializacion, no(a) Universidad Nacional del Sur, em Bahia Blanca/Argentina, Com ônus CNPq/ FACEPE. (Processo nº 23076.061777/2024-88) ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 3.156, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve. Designar, a partir de 01/08/2024, MARIANE CAJUBA DE BRITO LIRA, Matrícula SIAPE n° 1806262, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Nutrição, da Secretaria Geral dos Cursos de Graduação, do Centro Acadêmico de Vitória, para exercer a função de Coordenador Executivo, do Instituto Keizo Asami, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, Código FG-02(Processo n° 23076.060444/2024-92). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 20 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 1.058 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RODRIGO DE SOUZA MEDEIROS, matrícula n.º 1285416, Assistente Social da Diretoria de Qualidade de Vida, Saúde e Segurança no Trabalho , para cursar doutorado sanduíche na Universidade de Coimbra, na cidade de Coimbra, em Portugal, no período de 01.10.2024 a 31.01.2025, inclusive trânsito, com ônus para CAPES, conforme processo n.º 23077.074083/2024-61. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União Nº 1.061 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FRANCISCO JABLINSKI CAST E L H A N O, matrícula n.º 3263586, Professor Adjunto do Departamento de Geografia - CCHLA, para participar do 35º Congresso Internacional de Geografia, na cidade de Dublin, na Irlanda, no período de 23.08.2024 a 30.08.2024, inclusive trânsito, com ônus para CNPq, conforme processo n.º 23077.101738/2024-81. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e DOU. Nº 1.063 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CARLOS EDUARDO TRABUCO DOREA , matrícula n.º 1328152, Professor Titular do Departamento de Engenharia de Computação e Automação - CT, para participar do "63rd IEEE Conference on Decision and Control", na cidade de Milão, na Itália, no período de 14.12.2024 a 21.12.2024, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.100485/2024-28. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e DOU. JOSE DANIEL DINIZ MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA N° 5.281, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de GUILHIAN LEIPNITZ, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Bioquímica do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de participar de reunião junto à Society for the Study of Inborn Errors of Metabolism, em Porto, Portugal, no período compreendido entre 03/09/2024 e 07/09/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101712. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 5.282, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ANAMARIA KURTZ DE SOUZA WELP, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Línguas Modernas do Instituto de Letras, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à University College London, em Londres, Inglaterra, no período compreendido entre 02/10/2024 e 11/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101249. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 5.319, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de MAIRA ROZENFELD OLCHIK, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Cirurgia e Ortopedia da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de ministrar curso junto ao Hospital de Clínicas de Montevideo, em Montevideo, Uruguai, no período compreendido entre 28/08/2024 e 02/09/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101684. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 5.320, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ANDRISA RODRIGUES DA SILVEIRA, Assistente em Administração, lotada na Faculdade de Agronomia e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Zootecnia, com a finalidade de participar de curso junto à Universidade da Cidade do Cabo, em Cidade do Cabo, República da África do Sul, no período compreendido entre 29/12/2024 e 31/01/2025, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT. Solicitação nº 101243. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 5.321, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de LUCIANA FOGAÇA MONTEIRO, Assistente em Administração, lotada na Faculdade de Agronomia e com exercício na Comissão de Graduação de Zootecnia, com a finalidade de participar de curso junto à University of Cape Town, em Cidade do Cabo, República da África do Sul, no período compreendido entre 31/10/2024 e 02/12/2024, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT. Solicitação nº 101462. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 5.329, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de RICARDO FRANCALACCI SAVARIS, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Medicina: Ciências Cirúrgicas, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Wake Forest University, em Winstom-salem, Estados Unidos, no período compreendido entre 26/10/2024 e 02/11/2024, incluído trânsito, com ônus custeados através de verba CAPES/PROAP do Programa de Pós-Graduação em Medicina: Ciências Cirúrgicas (PPG- CIR)/UFRGS (passagens e diárias). Solicitação nº 101449. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 5.330, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ANDREA MOURA BERNARDES, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Engenharia dos Materiais da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar de reunião junto ao Programa CYTED, em Antigua, Guatemala, no período compreendido entre 04/10/2024 e 11/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101238. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 5.331, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de LUCAS DE OLIVEIRA ALVARES, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Biofísica do Instituto de Biociências, com a finalidade de participar de reunião junto à Society for Neuroscience, em Chicago, Estados Unidos, no período compreendido entre 02/10/2024 e 11/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101705. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE INGRESSO, MOBILIDADE E ACOMPANHAMENTO PORTARIA SUGESP/UFRGS N° 5.292, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º - Conceder afastamento pelo período de um ano a partir de 20 de agosto de 2024, à servidora CARINE GATTO, ocupante do cargo de Assistente Social, classe E, nível IV, padrão 07, matrícula SIAPE n° 1164557, lotada na Superintendência de Gestão de Pessoas e com exercício na Divisão de Promoção da Saúde da Superintendência de Gestão de Pessoas, nos termos do artigo 26-A da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005, para prestar colaboração junto ao Instituto Federal Sul-rio-grandense. Art. 2º - Fica sob responsabilidade do Instituto Federal Sul-rio-grandense o envio da frequência da citada servidora a esta Universidade até o 5° (quinto) dia útil do mês subsequente ao trabalhado. Processo n° 23078.539220/2024-14. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS DE 19 DE AGOSTO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 7.166 - Dispensar, a pedido, MARIA DA GRACA ANDRADE GIL, Matrícula Siape nº 0363833, Recepcionista, da Função Gratificada de Chefe de Secretaria, do(a) Escola Politécnica - POLI, FG-1, processo nº 23079.232610/24-48. Nº 7.170 - Designar ALVARO DA SILVA MONTEIRO, Matrícula Siape nº 1881896, Administrador, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Projetos Especiais, do(a) Escola Politécnica - POLI, FG-1, processo nº 23079.232610/24-48. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 20 DE AGOSTO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): VIOLETA VIRGINIA RODRIGUES , matrícula SIAPE nº 117****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no período de 30/08/2024 a 09/09/2024, pa r a participação no Simpósio Mundial de Estudos de Língua Portuguesa e no Congresso da Associação Internacional de Linguística do Português, junto à Universidade da Madeira, na Ilha da Madeira, em Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.228152/2024-42)Fechar